DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 267 - ETEC DOS ESPORTES - CURT W. O. BAUMGART; ROSANA SARAIVA FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 268 - ETEC PREF. BRAZ PASCHOALIN; FABIANA HELENA SOUZA OLIVEIRA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 268 - ETEC PREF. BRAZ PASCHOALIN; LARISSA FELISDORO DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 269 - FATEC SÃO CARLOS; GASPÁSIA MARIA SOARES FRANÇA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Substituto; Comissionado; 269 - FATEC SÃO CARLOS; ARIADNE TEIXEIRA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 270 - FATEC DE COTIA; SAMARA ROSANA RABELLO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 270 - FATEC DE COTIA; JONATAN MATOS GONÇALVES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 271 - ETEC DE MAIRIPORÃ; FRANCISCA JOYCIARA DELPRAT SOUSA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 271 - ETEC DE MAIRIPORÃ; JUREMA DE PAULA TEZZEI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 272 - FATEC SEBRAE; SANDRA MEDEIROS CARDOSO TEIXEIRA; AUXILIAR DE DOCENTE Substituto; Comissionado; 272 - FATEC SEBRAE; JULIO CESAR BATISTA TEIXEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 273 - ETEC SEBRAE; THAIS DE ALMEIDA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 273 - ETEC SEBRAE; FILIPE LOPES DE LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA MACHADO; MARIA SILVANA PEREIRA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA MACHADO; TATIANA DA COSTA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 275 - FATEC DE ASSIS; LUCAS AUGUSTO DINIZ CANDIDO; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 275 - FATEC DE ASSIS; ANA CAROLINA MANFIO BRAZ; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JESSICA CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JONATHAN HAIDAR MARCELINO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 277 - ETEC DE SANTA FÉ DO SUL; MATEUS MONTANARI ESCATOLIM; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 277 - ETEC DE SANTA FÉ DO SUL; DANILO DA SILVA OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 278 - FATEC OGARI DE CASTRO PACHECO; RENATA OLIVEIRA PIRES DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 278 - FATEC OGARI DE CASTRO PACHECO; PAULO SERGIO DE MELLO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 279 - ETEC DE CAIEIRAS; RAQUEL PASTRO DE MORAES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 279 - ETEC DE CAIEIRAS; GABRIELY SOUZA DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 281 - ETEC DE APIAÍ; PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 281 - ETEC DE APIAÍ; VANIA DE ALMEIDA SANTOS GONCALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 282 - ETEC DE RIO GRANDE DA SERRA; VANDO APARECIDO MONTEIRO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 282 - ETEC DE RIO GRANDE DA SERRA; MILLENA DA SILVA FEITOZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; LEILANE MELO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; LETICIA RODRIGUES INACIO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; ANA PAULA INOUE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 285 - ETEC DE ITAQUERA II; SUEDSON FERREIRA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 285 - ETEC DE ITAQUERA II; THIAGO SILVA BERNARDES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE AMADEO DE ALMEIDA; RHAMON FERREIRA RODRIGUES E ALMEIDA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 286 - FATEC Mª EUNICE AMADEO DE ALMEIDA; CARMEM SOLANGE DESTRI; ASSESSOR ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 288 - FATEC PROF. JOSÉ ARANA VARELA; TAHILA LOBO BEZERRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 288 - FATEC PROF. JOSÉ ARANA VARELA; THIAGO LUIZ TEIXEIRA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; ANA JULIA RODRIGUES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; VITÓRIA SOFIA ROCHA ARAÚJO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 290 - FATEC DE ARARAS; ANDREZA PAIVA DE OLIVEIRA CARVALHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 290 - FATEC DE ARARAS; PIETRO LUCAS PRADO DE LIMA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 291 - FATEC ADAMANTINA; LEANDRO RADIGHIERI; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 291 - FATEC ADAMANTINA; ALAN GOMES PEROSSO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 292 - FATEC FERRAZ DE VASCONCELOS; THAINA LARISSA SANTOS SOARES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 292 - FATEC FERRAZ DE VASCONCELOS; CINTHYA RODRIGUES DOS SANTOS; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 293 - ETEC DE TABOÃO DA SERRA; JAQUELINE BARBOZA SENA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 293 - ETEC DE TABOÃO DA SERRA; DEISE JENIFER PEREIRA SEDASSARI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 294 - FATEC GIULIANO CECCHETTINI; BEATRIZ PACHECO SOUSA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 294 - FATEC GIULIANO CECCHETTINI; LUCIANA SILVA ALBUQUERQUE DE MELO ; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 295 - ETEC GUARULHOS; MAYARA MARINA FRANCO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 295 - ETEC GUARULHOS; GUILHERME MATIAS DE MACEDO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 296 - FATEC SUMARÉ; SAMÁRA ROSA HYMALAIA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 295 - ETEC GUARULHOS; GUILHERME MATIAS DE MACEDO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 296 - FATEC SUMARÉ; LAURENTINA ALVES FIGUEIREDO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; DALVANYCLAY DA SILVA ROCHA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; JOSE CRISTIANO DE GOIS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 300 – ETEC JOSÉ MIGUEL SOARES; JUCELIA VANESSA LEOPOLDINO DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 300 – ETEC JOSÉ MIGUEL SOARES; HANNAH ELYSA SANTOS ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; ADRIANA CRISTINA DE BARROS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; CAUÊ POLIZELI CAMARGO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 302 - ETEC SUMARÉ; NATALIA NATIELI MARIANO DE MOURA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 302 - ETEC SUMARÉ; GEOVANNA DA SILVA GALVÃO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 304 - ETEC DE GUAIRA; ALINE CRISTINA DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 304 - ETEC DE GUAIRA; GILBERTO MARTINS; ASISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 305 - FATEC ESPORTES; DONIZETE APARECIDO LEANDRO BEZERRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 305 - FATEC ESPORTES; JUNIO FAVARO CREMA; ASISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 306 - ETEC DE BRAGANÇA PAULISTA; MARCIA CARDOSO DIAS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 306 - ETEC DE BRAGANÇA PAULISTA; GISELE LOPES DA CUNHA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; EDUARDO CASTRO FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 309 - FATEC ATIBAIA; ELLIS SANDRA DE SOUZA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 309 - FATEC ATIBAIA; ROSANGELA SOARES DE FREITAS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 310 - FATEC RIO CLARO; ADLER EDUARDO DIAS SHIRAKURA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 310 - FATEC RIO CLARO; DANIELA DE SOUSA SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 312 - FATEC OLIMPIA; ADRIEL EDUARDO DOS SANTOS DAMASCENO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 312 - FATEC OLIMPIA; VITÓRIA NERES BORGES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 313 - FATEC PAULINIA ; JESSICA CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSUE SOUZA DE GOIS; COORDENADOR DE FATEC Titular; Comissionado; 314 - ETEC DE BOITUVA; PATRICIA FRANCO DE CAMPOS PRESTES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 314 - ETEC DE BOITUVA; BÁRBARA CORREA LEITE; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; ANA JULIA LORENSSETI DE SOUZA LIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; LUANDA IRIS DA COSTA ARAKAKI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; ROSANGELA GIMENES ALBISSU; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; DULCELINA CAMPOS NEVES ; CHEFE DE SERVIÇO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral. Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00105128/2026-99, objeto: Refrigerador Doméstico, Ata de Registro de Preço nº 017/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09 Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE NEGÓCIOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO SCEIC Nº 014/2025 - PRODESP N° PD251086, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 010.00004244/2025-91

CONTRATO: SCEIC Nº 014/2025 – CONTRATO PRODESP Nº PD251086 – 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS CNPJ: 51.531.051/0009-38

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E-MAIL E PACOTE OFFICE 365. OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SCEIC Nº 014/2025 – CONTRATO PRODESP Nº PD251086 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 03/09/2026 E 02/09/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 578.843,28 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VALOR TOTAL ESTIMADO ACUMULADO DO CONTRATO: R$ 1.157.686,56 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: 03/09/2026 A 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO – CONTRATO SCEIC Nº 019/2022 – PLM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 010.00000042/2023-16

CONTRATO: SCEIC Nº 019/2022

CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS CNPJ: 51.531.051/0001-80

CONTRATADA: PLM – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.890.398/0001-65

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS.

OBJETO DO TERMO: FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SCEIC Nº 019/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, FICANDO REGISTRADO QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENCERRARAM-SE EM 14/05/2026. DATA DO ENCERRAMENTO: 14/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

Processo: 0742/2025 Interessado: Coordenação de Áudio e Vídeo Assunto: Manutenção de lente Canon

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