DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Considerando os elementos contidos no presente processo administrativo, notadamente o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 68/69, que acolhemos como razão de decidir, no exercício da competência estatutária, AUTORIZO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, aplicável ao caso, a contrataçãoi direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 46.266.771/0001-26, visando a manutenção preventiva e corretiva da lente Canon HJ40x10B, pelo valor total de R$ 2.649,40 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), montante que será coberto pela aprovada Solicitação de Compra nº 070178 sei nº 0103467374.

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA
PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO - EDITAL DE
BOLSAS CÁTEDRA Nº 03/2026
Fundação Memorial da América Latina
Processo nº 267.00000358/2026-86

No dia 25 de agosto de 2026, após a avaliação dos projetos e a realização das entrevistas com os candidatos habilitados, ocorridas no dia 24 de agosto de 2026, reuniram-se os membros da Comissão de Apoio à Pesquisa e Extensão, Profa. Dra. Sylva Helena Furegatti, Prof. Me. Gabriel Dib Daud De Vuono (análise documental e de projetos), Profa. Dra. Maria Cristina Caponero (análise documental e de projetos) e Prof. Me. Daniel Fernando Chavez Rico (análise documental e de projetos), com o objetivo de deliberar sobre a classificação dos candidatos para a concessão de bolsa de pesquisa, nos termos do Edital CÁTEDRA nº 03/2026, da Fundação Memorial da América Latina. Após as análises realizadas, foi definida a classificação apresentada a seguir, sendo que a Fundação Memorial da América Latina considerará, para fins de homologação, os 5 (cinco) primeiros classificados:

• �. FABIANE SCHAFRANSKI CARNEIRO, inscrita no documento de identidade RG nº .*.133-, com o projeto intitulado “Práticas estéticas dialógicas extramuros: articulações entre artistas, comunidades e universidades públicas como fomento à extensão e cultura”. Nota: 10,0.

• �. ARIADNE CATARINE DOS SANTOS, inscrita no documento de identidade RG nº ..131., com o projeto intitulado “Cartonear nas ruas Ações e produções cartoneras nos espaços urbanos das cidades de Guadalajara, Lima e São Paulo”. Nota: 9,5.

• �. ELIETE DA SILVA PEREIRA, inscrita no documento de identidade RG nº .**.234, com o projeto intitulado “Retomadas estéticas e políticas da metrópole: artivismo indígena, comunicação e territorialidades na cidade de São Paulo”. Nota: 9,5.

• �. CAIO ZARINO JORGE ALVES, inscrito no documento de identidade RG nº ..272-. com o projeto intitulado “Múltiplos agentes e escalas do protagonismo urbano:interfaces entre cidade, cultura e geopolíticas contemporâneas no MIRADA - Festival Iberoamericano de Artes Cênicas em Santos/SP”. Nota: 9,0.

• �. PATRÍCIA DE MATOS SILVA, inscrita no documento de identidade RG ..168-, com o projeto intitulado “O desenvolvimento do jornalismo literário na Argentina e no Brasil sob uma perspectiva crítica latino-americana”. Nota: 8,5.

• �. WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no documento de identidade CIN nº ..608-**, com o projeto intitulado “Territórios em Ressonância: Ecologia Sonora, Criação Colaborativa e Sensibilização Artística a partir do Pantanal”. Nota: 8,1.

• �. CAIO SÉRGIO DE CASTRO ARMADA FLORET FRANZOLIN, inscrito no documento de identidade RG nº ..710-, com o projeto intitulado “Tecer memórias em coletivo: o Teatro de Grupo Latino Americano em contextos sócio-históricos”. Nota: 8,0.

• �. MARIA CLARA SILVA, inscrita no documento de identidade RG nº

• .657.**, com o projeto intitulado “A memória que atravessa a cidade: as Baldosas por la Memoria em Buenos Aires”. Nota: 7,8.

• �. ELISABETH SILVA LOPES, inscrita no documento de identidade RG nº ..164-, com o projeto intitulado “Manifestos Dissidentes: performance, memória e ação política nas práticas artivistas latino-americanas”. Nota: 7,7.

• ��. JULIANO RICCI JACOPINI, inscrito no documento de identidade RG nº ..395-, com o projeto intitulado “Fronteiras: Territórios em relação na América Latina”. Nota: 7,6.

• ��. FLORA EGÉCIA OLIVEIRA MORAIS, inscrita no documento de identidade RG nº ..471-**, com o projeto intitulado “Marcos vivos Fotografia, memória urbana e o direito à cidade no quilombo urbano do Engenho Velho de Brotas (Salvador, Bahia)”. Nota: 7,5.

• ��. LUCIANA DA SILVA BRANDÃO FERREIRA, inscrita no documento de identidade RG nº ..950-, com o projeto intitulado “Corpos afrodescendentes em festa - visibilidade, existência e reexistência: uma etnografia dos festejos populares em tripla fronteira no norte do Chile, desde o entrudo brasileiro”. Nota: 7,5.

• ��. VICTOR GARGIULO, inscrito no documento de identidade RG nº ..008-*, com o projeto intitulado “Escritas da Festa: Samba Junino, Memória Urbana e Disputa Territorial no Entorno da Avenida Vasco da Gama, em Salvador”. Nota: 7,5.

• ��. GUSTAVO DE QUEIROZ MESQUITA FARIAS, inscrito no documento de identidade RG nº ..677-, com o projeto intitulado “Passarela Professor Darcy Ribeiro: Samba, Carnaval e Redemocratização”. Nota: 7,3

• ��. DENISMARA EUGÊNIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrita no documento de identidade RG nº MG-.273.*, com o projeto intitulado “Quando o patrimônio desaparece, a memória permanece: experiências de salvaguarda em Santo Antônio do Rio das Mortes”. Nota: 7,2.

• ��. LETÍCIA MARQUES CAMARGO, inscrita no documento de identidade RG nº ..914-, com o projeto intitulado “Da CasaGrande à Praça: monumentos escravistas, memória pública e direito à cidade no Vale do Café”. Nota: 7,2.

• ��. VÍTOR HENRIQUE GUIMARÃES LIMA, inscrito no documento de identidade RG nº ..827-, com o projeto intitulado “Sonidos Trotadores: o Imaginário de África nas Paisagens de Cartagena das Índias, Colômbia”. Nota: 7,2.

• ��. MARCO ANTONIO SANCHES CHERFÊM, inscrito no documento de identidade RG nº ..212., com o projeto intitulado “Paisagens em transição: caminhadas, cartografias visuais e a relação entre território e céu em Pipa/RN”. Nota: 7,0.

• ��. YAMIL AXEL ESCAFFI GUZMAN, inscrito no no documento de Registro Nacional Migratório (RNM) nº F*V, com o projeto intitulado “Uniformização ou Dissidência: Estéticas e Políticas do Muro Urbano entre Mujeres creando e Ghost Pitùr”. Nota: 7,0.

• ��. CRISTINA BRANCO DE SOUSA, inscrita no documento de identidade CIN nº ..628-**, com o projeto intitulado “Fotografia como memória da existência: Alberto Apaza e a afirmação histórico-territorial da vida indígena andina na cidade de São Paulo”. Nota: 7,0.

• ��. JULIANA MARIA JABOR SANTOS FARIA, inscrita no documento de identidade RG nº ..512-, com o projeto intitulado “Arte Pública, Território e Memória na Pequena África: práticas contemporâneas no entorno do Cais do Valongo”. Nota: 7,0.

• ��. LUIZA PEIXOTO BALDAN, inscrita no documento de identidade RG nº ..715-, com o projeto intitulado “Como olhar junto: reconhecendo lugar e percepção urbana na Grande Brasília”. Nota: 7,0.

• ��. PAULO EDUARDO FLORES DA SILVA, inscrito no documento de identidade RG nº .*.982-, com o projeto intitulado “Seguindo os tambores: circulação cultural entre comunidades indígenas e afrodescendentes na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa”. Nota: 7,0.

• ��. DANILLO FREIRE PACHECO, inscrito no documento de identidade CIN Nº ..511-**, com o projeto intitulado “Poéticas da Amefricanidade: estética e Hip-Hop na América Latina”. Nota: 6,5.

• ��. GUILHERME MARCELINO DOS SANTOS SILVA, inscrito no documento de identidade RG nº ..515-, com o projeto intitulado ”Legado em rima: a batalha do Coliseu e a memória de Marielle Franco no Buraco do Lume”. Nota: 6,5.

• ��. LYGIA CARDOSO PEÇANHA, inscrita no documento de identidade CIN nº ..486-**, com o projeto intitulado Amor Público: expressões do amor em poéticas visuais amazônicas”. Nota: 6,0.

• ��. MATILDE WRUBLEVSKI PEREIRA, inscrita no documento de identidade RG nº ..650-, com o projeto intitulado Vestígios da Cidade: O Teatro Maceioense como Lugar de Memória”. Nota: 6,0.

• ��. THALITA CORREIA SANTOS (TALIBOY), RG nº ..468-*, com o projeto intitulado “Da rua ao arquivo e do arquivo de volta às ruas: Jogos Urbanos Identitários como modus de aparição das Masculinidades Embucetadas na América Latina”. Nota: 6,0.

• A candidata abaixo relacionada foi desclassificada por não

• comparecimento à entrevista:

�. MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, inscrita no documento de identidade RG nº RG .135.**, com o projeto intitulado Memórias Insurgentes da Mata Sul: Cartografia Crítica da Arte Pública, do Artivismo e das Territorialidades Periféricas e Tradicionais”.

A candidata abaixo relacionada não deu prosseguimento às atividades previstas no Edital nº 03/2026, conforme solicitação formal de desistência, devidamente incorporada à documentação do respectivo processo seletivo:

SORAIA DE OLIVEIRA DUARTE, inscrita no documento de identidade RG nº ..814-, com o projeto intitulado “Arte e Integração em Espaço Público: Identidade latino-americana e política cultural no Memorial da América Latina”.

A partir da publicação da presente Ata, fica aberto o prazo de recursos sobre as decisões da Comissão de Apoio à Pesquisa e Extensão, desde que fundamentados, os quais deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: [email protected], conforme item 7.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Profa. Dra. Sylvia Helena Furegatti

Prof. Me. Gabriel Did Daud De Vuono

Profa. Dra. Maria Cristina Caponero

Prof. Me. Daniel Fernando Chavez Rico

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN
LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS PELA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA PARA OS FINS DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR.

Processo FMAL_SEI: 267.00000032/2023-14

Pregão Eletrônico FMAL n.°: 005/2022

Contrato nº: 016/2022

Código Único: 2022070446-1

Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Contratada: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados pela Fundação Memorial da América Latina. (Quarto aditamento para os fins de prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor).

Valor (04 meses e 05 dias): R$ 35.279,05

Vigência: 27 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 25/08/2026

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Fundação Memorial da América Latina

PROCESSO SEI nº: 267.00000282/2026-99 CONTRATO FMAL nº: 06/2026

CÓDIGO ÚNICO: 20260432091

Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.

Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo a prestação de serviços de disponibilização e gerenciamento da plataforma colaborativa Microsoft 365.

Valor mensal: R$ 1.649,55 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)

Valor total (12 meses): R$ 19.794,60 (dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite legal, mediante termo de aditamento. Data da Assinatura: 25/08/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00000460/2026-10

Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Copeiragem.

À vista das informações da DCC, bem como as manifestações das Coordenadorias competentes: 1. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SDE nº 90.007/2026, conforme especificações da empresa supramencionada, e encerro o referido certame no sistema Compras do Governo Federal, determinando: ~~-~~ A adjudicação do objeto do certame em favor da empresa QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.863.969/0001-02.

1. AUTORIZO a contratação no valor total R$ 239.945,28 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); JORGE TATINO JUNIOR Subsecretário Subsecretaria de Gestão Corporativa

SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 072/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, COM VISTAS À
OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Salmourão, utilizandose dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais). CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 26/08/2026

Secretária Executiva

Art.21, inciso I, do Decreto nº 69.332/202 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita do Município de Salmourão

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 071/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE
DE ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, COM VISTAS
À OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Artur Nogueira, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

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