DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
71/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| Volume 136, | nº 163, Cader | no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 | |
|---|---|---|---|
| DATA DO ÍNICI O DA VIGÊ IT E M DESCRITIVO |
SIA FIS ICO PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
889/2026 (doc. nº0119046527) tendo em vista a justifcativa apresentada nos autos, e as devidas alterações no Termo de Referência nº 450/2026 (doc. 0119047148), bem como o Edital nº 04/2026 com as alterações propostas (doc. nº 0119064363 ) e, com amparo legal no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOa nova abertura do Edital de |
| NCIA DA ATA DE R.P 1 HEPARINA SODICA 5000 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA 5 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. |
110 272 R$ 10,9200 |
26/03/202 6 |
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de exames de imagem, destinados ao atendimento nos municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba, |
| DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS MÉDICO AMBULATORIAL |
E ASSISTÊN | CIA | Tabatinga, Arujá, Mongaguá, São José dos Campos, Votuporanga e Presidente Prudente, interessados em participar da rede de serviços médico-assistencial deste Instituto. |
| IT E M |
DESCRITIVO | SI AF IS IC O |
PREÇ O REGI STRA DO NO IAMS PE EM R$ |
DATA DO ÍNICI O DA VIGÊ NCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| vascvular, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. |
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREGÃO Nº 147.00021198/2025-49, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 INEXIGIBILIDADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00021198/2025-49/2025 Pregão RP n.º 214 / 2026
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, ACOLHO como razão de decidir a exposição de motivos da Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada e o Parecer CJ/IAMSPE nº 190/2026, APROVO o Termo de Aditamento ao Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE nº 07/2024, com a alteração do endereço da empresa CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ nº 00.856.424/0001-52 em todos os direitos e obrigações previstos no referido documento, e AUTORIZO a respectiva alteração.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTEEm conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119083810
SEI nº: 152.00026686/2023-84 Contrato nº 18/2024
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA
Objeto: O presente Termo de Apostilamento versa sobre a correção do valor estimado e, apresentado no 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de visitas domiciliares com a finalidade de realizar o recadastramento anual dos beneficiários inativos e pensionistas desta autarquia, residentes no estado de São Paulo, com base no artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AF IS IC O |
PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMS PE EM R$ |
DATA DO ÍNICI O DA VIGÊN CIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fio guia para Hemodinâmica dimensões: 0,014 polegadas de diâmetro nominal e com comprimento aproximadamente 180cm, confeccionada em revestimento hidrofóbico, biocompatível, radiopaco, fexível, estéril, ponta em sensor de alta fdelidade localizado próximo à ponta moldável e radiopaca de 3cm, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do produto deverá obedecer à Legislação atual vigente |
33 8 0 09 2 |
R$ 5.600 ,0000 |
31/03 /2026 |
GERÊNCIA DE REDE
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Classificação de recursos: 3.390.92.20 – OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor Global Estimado Atualizado: R$ 684.810,00 (face ao reajuste de julho/2025 a julho/2026).
Extrato de Credenciamento
Processo SEI Nº 147.00015909/2026-27
Data de assinatura: 26/08/2026
Termo de Credenciamento nº 30/2026
Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
Anexo(s):SEI_0118580760_Termo.pdf
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Objeto: Prestadores serviços de assistência à saúde para atendimento
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Valor inicial meramente estimado: R$ 1,00 (hum real), onerando os
EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 046/2024 - Processo SEI n° 140.00298253/2024-01 - Parecer Jurídico CJ/DETRAN n° 156/2026 Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP Contratada: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
PREGÃO Nº 147.00022596/2025-82, DE 26 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022596/2025-82/2025
Objeto: Contratação da empresa UolEdTech para desenvolver habilidades e competências dos funcionários através da educação corporativa, objetivando a alteração contratual para acréscimo de valor correspondente a 10,48% (dez vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial do contrato atualizado e prorrogação de vigência. Termo de aditamento assinado em: 26/08/2026
Vigência: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses a partir da
Pregão RP n.º 154 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118983743
Data de assinatura: 14/08/2026.
INEXIGIBILIDADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Valor do Aditamento: R$ 451.505,56 (quatrocentos e cinquenta e um
Divisão de Rede
mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: Prorrogada até 31/12/2026 Categoria Funcional Programática: 04125530449910000
Despacho da Presidente do IAMSPE
IT E M DESCRITIVO |
SI AF ISI CO PREÇO REGIST RADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
Processo SEI nº 147.00013057/2026-33 Assunto: CREDENCIAMENTO - Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia nos municípios de Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília/SP DESPACHO I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, ACOLHOcomo razão de decidir, a exposição de motivos da |
|---|---|---|---|
| Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada doc | |||
| 1.1 Clamp para fxação de botão fechamento cranial em PEEI (polieteretercetona), adaptação 3D duplo travamento, com compatibilidade para radioluscente, compatível com ressonância, estéril, individual, livre de instrumentação, com tamanho de 12 x 1 mm; |
60 29 01 9 R$ 4.600,0 000 |
13/03/2 026 |
. nº 0119035456) e o Parecer CJ/IAMSPE nº 203/2026 (doc. nº 0118565391), APROVOo Documento de Formalização de Demanda DFD nº 033/2025 (doc. nº 0116884478), o Estudo Técnico Preliminar nº ETP nº 741/2026 (doc. nº 0117044311), o Termo de Referência nº TR nº 1028/2026 (doc. nº 0117044363), Matriz de Risco nº 789/2026 (doc. nº 0117044460) e as minutas de edital e de termo de credenciamento (doc. nº 0119033656 |
| 1. 2 Clamp para fxação de botão fechamento cranial em PEEI (polieteretercetona), adaptação 3D duplo travamento, com compatibilidade para radioluscente, compatível com ressonância magnética, estéril, individual livre de instrumentação, com tamanho de 16 x 1 mm; |
60 29 02 7 R$ 4.600,0 000 |
13/03/2 026 |
) elaboradas nos moldes do parecer e AUTORIZO, com amparo legal no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologiano município de Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília, no Estado de São Paulo, interessados em participar da rede de serviços médico-assistencial deste Instituto, de acordo com as manifestações constantes nestes autos. |
| 1. 3 Clamp para fxação de botão fechamento cranial em PEEI (polieteretercetona), adaptação 3D duplo travamento, com compatibilidade para radioluscente, compatível com ressonância magnética, estéril, individual, livre de instrumentação, com tamanho de BURR HOLE 22 x 0,9 mm. |
60 29 03 5 R$ 4.600,0 000 |
13/03/2 026 |
INEXIGIBILIDADE, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Divisão de Rede Despacho da Presidente do IAMSPE Processo SEI nº 147.00003633/2026-34 Assunto: CREDENCIAMENTO - Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia |
Anexo(s): 1° TA CT 046-2024.pdf
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL Nº 90005/2026 PNCP Nº 71/2026Processo SEI nº 002.00004132/2026-85
Objeto: Contratação de serviços de copeiragem sem fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Mensagem eletrônica recebida no e-mail: [email protected], no dia 21/08/2026 às 14:51, por B***, objetivando pedido de esclarecimento Pregão Eletrônico nº 90005/2026 e respondida pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no dia 26/08/2026 às 11:47.
“À Comissão de Contratação/Pregoeiro Prezados (as), Considerando nosso interesse em participar do Pregão Eletrônico, solicitamos gentilmente os seguintes esclarecimentos:
- 1 - Há atualmente contrato vigente referente aos serviços licitados? 1.1 - Qual a vigência do contrato?
Assunto: CREDENCIAMENTO - Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de exames de imagem, destinados ao atendimento nos municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Tabatinga, Arujá, Mongaguá, São José dos Campos, Votuporanga e Presidente Prudente no Estado de São Paulo.
2 - Caso os serviços já estejam sendo prestados:
2.1 - Qual empresa presta os serviços atualmente?
PREGÃO Nº 147.00023316/2025-53, DE 26 DE AGOSTO DE 2026- 2.2 – Haverá período de transição entre atual e futura fornecedora? 3 – Qual a previsão do início do contrato?
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00023316/2025-53/2025 Pregão RP n.º 184 / 2025
3.1 – Existe quantitativo mínimo de contratação?
4 – Haverá solicitação de garantia da proposta?
4.1 – Se sim, A garantia da proposta deve ser emitida obrigatoriamente antes da abertura da sessão pública do pregão OU poderá ser emitida após o início da sessão pública, desde que seja apresentada tempestivamente quando a licitante for convocada?
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119085419.
I- No exercício da competência que me foi legalmente conferida, ACOLHO como razão de decidir, a exposição de motivos da Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada (doc. nº 0119064501) e os Pareceres CJ/IAMSPE nº 065/2026 (doc. nº 0103251852) e CJ/IAMSPE nº 110/2026 (doc. nº 0118039154), este último como caso análogo, APROVO o Documento de Formalização de Demanda Complementar (doc. nº 0119045981), o novo Estudo Técnico Preliminar nº
- 5 - Qual o ISS do município?
6 - Os locais de prestação de serviços são de fácil acesso?
6.1 - Qual o valor do transporte público no município? 7 - Qual CCT adotada como base para composição de custo?
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