DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 SEI 024.00111710/2026-24

OBJETO: Aquisição de serviços para aquisição de medicamentos manipulados para atender expedientes judiciais.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

SIAFÍSICO: 191035 – Cisteamina 0,5% colírio CONTRATADA: Eye Pharma Ltda. CNPJ: 53.078.135/0001-36

CONTRATO: 2026CT00883

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01023

VALOR TOTAL: R$ 1.956,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 24/08/2026

FONTE DE RECURSO: 150010002

PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903967

UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Nº Processo: 024.00111571/2026-39

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 09 (nove) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos-SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU

Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00098117/2026-85

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 14/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s): EDITAL_90115-000124-2026 JUNTADO.pdf

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU

Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00105961/2026-70

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas administrativas

Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado Data da abertura das propostas: 14/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s): EDITAL_90115-000125-2026 JUNTADO.pdf

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Nº do Processo: 024.00078201/2026-82

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: Contratação de serviço de Dedetização, desinsetização, desratização e descupinização Trata o presente expediente da contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização no Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VI.

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

• Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 248/2026;

• Justificativa ausência de ETP 347/2026

• Termo de Referência nº 143/2026;

Providenciada a reserva de recursos orçamentários para cobertura

contratual;

A contratação deverá ser realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização de pesquisa de preços, junto a fornecedores do mesmo ramo de atividade, foi vencedora a empresa F A KEMPE, CNPJ 38.284.793/0001-90 no valor total da proposta de preços de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); demonstrando que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, com o intuito de manter a higiene do ambiente de trabalho, bem como preservar a integridade dos estoques de medicamentos, dietas e demais insumos médicos e administrativos, alocados nos almoxarifados das farmácias de demandas administrativas e judiciais, proporcionando melhora na qualidade e bem estar dos colaboradores.

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP -

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90095/2026, processo SEI nº 024.00075212/2026-19, destinado a aquisição de itens de nutrição as empresas:

• VTR COMERCIAL LTDA – CNPJ: 52.932.346/0001-21 – Item 01 - importando o valor total em R$ 27.151,20;

• DROGARIA BARÃO LTDA – CNPJ: 69.299.360/0001-32 – Itens 03, 04 e 05

• importando o valor total em R$ 3.243,96;

• AT NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – CNPJ: 67.057.343/0001-63 – Item 07

• importando o valor total em R$ 67.056,00; Informamos que o item 02, 06 E 08 foi fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-120/2026

Nº Processo: 024.0078271/2026-31

Objeto: Aquisição de materiais para atendimento de demanda judicial

Total de Itens Licitados: 13 (treze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP13023-909

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 125/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-125/2026 Nº Processo: 024.00100564/2026-10

Objeto: Aquisição de materiais para atendimento de demanda judicial

Total de Itens Licitados: 3 (três). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP13023-909

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90084/2026

Nº Processo: 024.00099642/2026-18

Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Ventilador Pulmonar tipo BIPAP

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

O Departamento Regional de Saúde – DRS XI do Município de Presidente Prudente -SP, comunica que a sessão pública do Processo nº 024.00088164/2024-59 - Pregão Eletrônico nº 90042/2026 Objeto: Contratação de Serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial, foi suspensa em razão da necessidade de revisão processual. Após a verificação e realização dos ajustes necessários, fica agendada a reabertura do certame será pela plataforma:www.gov.br/compras no dia 15/09/2026 às 08h00min. Edital completo está disponível nos sites: gov.br/compras.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

• EDITAL DE ABERTURA Nº 272/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127

• – 123/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00088559/2026-13, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 123/2026-DRS.XV, será no dia 09/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

EDITAL90127_000272_2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

• EDITAL DE ABERTURA Nº 273/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127

• – 124/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00092618/2026-58, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 124/2026-DRS.XV, será no dia 10/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s):

EDITAL90127_000273_2026.pdf

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).