DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –

DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 274/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 125/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00088790/2026-15, objetivando a Aquisição de insumos em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 125/2026-DRS.XV, será no dia 10/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

No Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, em 26/08/2026, do EDITAL nº 90127-122/2026, onde se lê:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-122/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00082840/2026-19, objetivando a Aquisição de Insumos, para atender as demandas judiciais de pacientes da região do DRS XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-122/2026-DRS.XV, será no dia 17/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.e-negociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Leia-se:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-122/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00084240/2026-19, objetivando a Aquisição de Insumos, para atender as demandas judiciais de pacientes da região do DRS XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-122/2026-DRS.XV, será no dia 17/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.e-negociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Processo: SES-PRC-2026-00001-DM

Convênio: 001938/2026

Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS

CNPJ:47.844.287/0001-08

Programa: Apoio Financeiro CCD

Objeto: Custeio - Material de consumo e prestação de serviço, visando a ampliação das ações de vigilância epidemiológica hospitalar, no conhecimento, detecção, verificação, avaliação, monitoramento, resposta à potenciais emergências em saúde pública no âmbito hospitalar - Portaria 6.252/2024

Valor Total: 300.000,00 (trezentos mil reais), em parcela única

UGE: 090194

Registro Atual: DEMANDA n.º: 100283 Programa de Trabalho: 10.305.0932.4722.0000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Piso Fixo de Vigilância em Saúde Parecer CJ/SS nº 989/2025 Data da Assinatura: 26/08/2026 Vigência: 31/08/2027 Processo: SES-PRC-2026-01653-DM Convênio: 001914/2026 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA CNPJ: 45.321.460/0001-50

Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF Objeto: Custeio - Prestação de serviço Valor Total: R$ 3.282.948,96 UGE: 090196

DEMANDA n.º: 126734 Programa de Trabalho: 10302093065470000 Natureza da Despesa: 334039 Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 11/2026 Data da Assinatura: 26/08/2026 Vigência: 31/08/2027

Processo: SES-PRC-2026-01298-DM

Convênio: 001918/2026

Interessado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Leonor Mendes de Barros CNPJ: 60.975.737/0057-06

Objeto: Custeio - aquisição de material de consumo, prestação de serviços médicos e despesas com pessoal para manutenção do serviço de 16 leitos de Enfermaria de Saúde Mental

Demanda n.º: 126134

Valor Total: R$ 1.793.324,40 em parcelas Registro Atual: 2026SS09448 UGE: 090196

Programa de Trabalho: 103020930.6548.0000 Natureza da Despesa: 33.50.43

Fonte de Financiamento: : Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS n.º 09/2026 - Cota CJ/SS nº 436/2026 Data da Assinatura: 26/08/2026 Vigência: 31/08/2027

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00103761/2023-30

Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratado: DAVITA Serviços de Nefrologia de São José do Rio Preto. CNPJ: 46.905.121/0001-83

Termo Aditivo: 005/2026

Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Dos Recursos Extra Teto do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações – FAEC e Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2023, celebrado em 30/08/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 29/08/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

1.1 - SIA/SUS: R$ 1.137.659,67 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 18.109,86 2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00

4.2 - IAC: R$ 0,00

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 – Centro Especializado em Reabilitação - CER: R$ 0,00

4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00 4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00

5 - Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ R$ 218.634,08 Data de Assinatura: 25/08/2026

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FOSP EDITAL Nº 8/2026 – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: 930515-8/2026

Id da contratação no PNCP: 46374500000194-1-006983/2026

A Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FOSP EDITAL Nº. 8/2026, Processo FOSP nº 268.00000059/2026-13, do tipo MENOR PREÇO por Item, objetivando a contratação de empresa (s) para fornecimento de material de consumo de uso laboratorial (insumos de equipamentos laboratoriais padronizados para os laboratórios da FOSP) para o exercício de 2026, conforme especificações contidas em Edital e termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos que integram o Edital como anexos. A realização da sessão de processamento do pregão se realizará na data de: 10/09/2026 e horário: 09:00 horas, no sítio: www.gov.br/compras. Informações para consulta do edital pelo site https://pncp.gov.br/app/editais ou no sitio: https://fosp.saude.sp.gov.br/fosp/fundacao-oncocentro-de-sao-paulofosp/licitacoes/ ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Extrato de Aditamento

Extrato de Aditamento FOSP nº 011/2026

6º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 007/2022 Processo FOSP-PRC-2022/00053 Processo SEI nº 268.00000169/2023

Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo Contratada: CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola CNPJ 61.600.839/0001-55 Objeto do Contrato: Prestação de Serviços para Administração do programa de Bolsas de Estágios

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e alteração de 2 vagas de Educação Profissional de Nível Médio para Nível Superior

Parecer Jurídico: FOSP nº 22/2026 de 23/06/2026 Data da assinatura: 26/08/2026

Valor: R$ 224.904,89 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos)

Fiscal do Contrato: Luciana Lima de Souza e Leia de Jesus Natal Gestor do Contrato: Humberto Narifussa Fukuhara

A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396 – Pinheiros – São Paulo

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. DIVISÃO DE MATERIAL - NILO

Comunicamos que o Pregão Eletrônico n.º 232/2026, Processo SEI 145.00019759/2026-87, CATETER PIGTAIL 6 FR (RABO DE PORCO), 90 A 110 CM DE COMPRIMENTO, CONJUNTO PARA GASTROSTOMIA A NÍVEL DE PELE, SILICONE, TAM. 20 FR X 2,3 CM, SERINGA PARA GASOMETRIA, PATCH INORGÂNICO 15 CM X 15 CM - BRANCO, CÂNULA ARTERIAL PEDIÁTRICA 2,0 MM 6 FR, CÂNULA ARTERIAL PEDIÁTRICA 4, para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura, com data para 06/08/2026. Terá uma nova data de realização agendada para o dia 10/09/2026, a partir das 09:00 horas, por revisão no Edital.

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 283/2026 Nº Processo: 145.00019984/2026-13

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital 283 -2026 - 145.00019984.2026-13.pdf

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DIVISÃO DE MATERIAL - NILO

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90452/2026, Processo SEI145.00003217/2026-96, para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de CONJUNTO DE CATETER, KIT CATETER DUPLO LÚMEN, CONJUNTO DESCARTÁVEL PARA DRENAGEM BILIAR ENDOSCÓPICA, CATETER PARA HEMODIÁLISE,com data para 07/07/2026, terá uma nova data de realização agendada para o dia 10/09/2026, a partir das 09:00 horas, por revisão no Edital.

Processo SEI nº 145.00002759/2023-03 HCFMUSP-PRC 2021/00967 Contrato: nº 32/2022

Termo Aditivo: 5º

Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA CNPJ: 02.004.662/0003-27

Objeto: Prestação de Serviços, em Lote Único, para realização de Exames de Gases Sanguíneos, Co-oximetria, Parâmetros Hematológicos, Eletrólitos, Substratos e Metabólitos em Sangue Total, Soro ou Plasma, com instalação de equipamentos analisadores automatizados e fornecimento de Insumos para diversas Unidades do Complexo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

Fica transferido o equipamento relacionado abaixo, do Instituto de Psiquiatria – IPQ para o Instituto Central – ICHC, a partir da data de assinatura deste instrumento.

Avaliação Técnica n. º 818/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico - CAJ Assinatura: 23/07/2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 392/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 392/2026, do tipo menor preço, destinado a: FILTRO PARA

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