DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-360/2026

PROCESSO Nº 025.00008465/2024-89 ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS Nº 004/2025

Nº Processo: 144.00011910/2026-67

Processo: 057.00143224/2026-89

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SÃO JOAQUIM DA BARRA. Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 25/08/2026.

Objeto: DISPENSER PAPEL HIGIENICO, ABS, MEDINDO 28, 3 X 27, 2 X 14, 0

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: SER CATERING COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 46.449.284/0001-07 OBJETO: Contratação de serviços de buffet para a SSP VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE INÍCIO: 31/08/2026 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.225,00 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais).

CM, BRANCO

Total de Itens Licitados: 01 (Um).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118 FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado

Fonte: DOESP e PNCP

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-369/2026

GESTOR DO CONTRATO: Roberto Soares Campelo FISCAL DO CONTRATO: Olair Serafim de Moraes Júnior UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01 NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE SERVIÇOS O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Roberto Soares Campelo, CPF nº 292.XXX.XXX-77, e como fiscal contratual o Servidor Olair Serafim de Moraes Júnior, CPF nº 219.XXX.XXX02, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2026.

Processo: 057.00210969/2026-61

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de LUPÉRCIO. Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 25/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00008437/2026-31

Objeto: EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 14 (QUATORZE). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-371/2026

Cap PM Assessor Militar Divisão de Contratos

Processo: 057.00263275/2026-26 Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 25/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00010285/2026-36 Objeto: HASTE BLOQUEADA PARA UMERO Total de Itens Licitados: 01 ( UM ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Processo SEI: 058.00063842/2026-18

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Echaporã.

Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública – instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD, na localidade. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2026

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-373/2026

Processo: 057.00531290/2025-21

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de PIEDADE.

Fonte: DOESP e PNCP

Vigência: 05 anos.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 25/08/2026

Data da assinatura: 26/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00004612/2026-11 Objeto: SISTEMA CIRÚRGICO ROBÓTICO COM INSTRUMENTAIS E Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Processo SEI: 058.00063836/2026-61

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Piacatu. Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública – instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD, na localidade.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2026 Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 26/08/2026.

Data da assinatura: 26/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO A SUPERINTÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA TORNA PÚBLICO O AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 616/2026, EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO GSSP/DTP/SGC/SSP Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 180216 - 546/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 380/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA CONTRATANTE (UASG) 180216 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo SEI: 058.00071312/2026-43 OBJETO: Aquisição de solução para análise forense de substâncias Nº Processo: 144.00008905/2026-77 entorpecentes por meio de cromatógrafo gasoso acoplado a Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Objeto: REAGENTES PARA HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE Segurança Pública e o Município de Iacanga. espectrômetro de massa (CG-MS), CONVÊNIO SENAD/MJSP nº 982256/2025 EQUIPAMENTO EM COMODATO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.489.500,00 Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos Total de Itens Licitados: 1 (Um). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 10h30min (horário de policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança Valor total da licitação: Sigiloso pública – instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Brasília) Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Identificação do IIRGD, na localidade. Critério de Julgamento: menor preço Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Valor: Sem repasse de recursos. Modo de disputa: Aberto Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2026 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM site: www.gov.br/compras. Vigência: 05 anos. Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no Data da assinatura: 26/08/2026. https://compras.sp.gov.br site: www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003624/2026 Fonte: DOESP e PNCP EXTRATO DE TERMO DO CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-376/2026 - BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 619/2026, DE AVISO DE LICITAÇÃO CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-376/2026 26 DE AGOSTO DE 2026 UASG – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Processo: 057.00095705/2026-71 Modalidade: Pregão Eletrônico Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Modalidade: Pregão eletrônico nº 180216-142/2026 – 90049/2026 Nº Processo: 144.00011029/2026-66 da Segurança Pública, e o Município de BROTAS. Nº Processo: 060.00012570/2024-12 Objeto: REAGENTES CITOMETRIA DE FLUXO Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos Objeto: Aquisição de mobiliário, com entrega, montagem e instalação Total de Itens Licitados: 09 (NOVE). para a EPML Sul termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor total da licitação: Sigiloso Valor: Sem repasse de recursos. Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei 14.133, de Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. 2021. Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais Vigência: 05 (cinco) anos. Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no Data da assinatura: 25/08/2026. Horário: das 08h00 às 17h59 site: www.gov.br/compras. Endereço: Rua Moncorvo Filho, 410 - Butantã - São Paulo - SP - CEP site: www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-040/2026 - 05507-060Link do PNCP: Fonte: DOESP e PNCP BASTOS https://pncp.gov.br/app/editais? CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-040/2026 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Processo: 057.00443072/2025-31 Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria site: www.gov.br/compras. da Segurança Pública, e o Município de BASTOS. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 11h00min no GABINETE DO SECRETÁRIO Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos site: www.gov.br/compras. termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Fonte: DOESP e PNCP Valor: Sem repasse de recursos. Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-003634/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. 90009/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Vigência: 05 (cinco) anos. DISPENSA; ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93; SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Data da assinatura: 25/08/2026. CONTRATO 188/2023; 3º TERMO ADITIVO; EXTRATO GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – UGE 180101 MINUTA DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-360/2026 - SEI 060.00010308/2023-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/25 SÃO JOAQUIM DA BARRA DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.4.1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).