DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Processo nº 70/2025, 3º Termo de Apostilamento do Contrato n° 13/2025-AG – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial motorizada. Prorrogação da vigência: 12 meses. Período: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor total acumulado: – R$ 734.022,30 (setecentos e trinta e quatro mil e vinte e dois reais e trinta centavos). Assinatura: 25/08/2026.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 50/2026 - Processo nº 1169/2026-FM, objetivando a composição de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO(ÕES) FUTURA(S) E EVENTUAL(AIS) DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. A realização da sessão pública “online” será no dia 09/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 27/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 26 de agosto de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), com a empresa A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ nº 33.909.233/000160, para AQUISIÇÃO DE CABOS UTP E CABOS HDMI PARA ATENDER NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, CONECTIVIDADE E TRANSMISSÃO DE DADOS E MÍDIA DA DIRETORIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 88/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Portaria UNESP nº 07/2024 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, justifica-se em razão do baixo valor e da reduzida complexidade técnica do objeto. Diante da necessidade de suprir as demandas de infraestrutura tecnológica, conectividade e transmissão de dados e mídias da Diretoria Técnica de Informática (DTI), garantindo a reposição de estoque e a continuidade dos serviços de manutenção e reparo da rede e dos equipamentos audiovisuais, a contratação direta sem disputa revela-se a solução mais célere, eficiente e econômica para a Administração. A escolha do fornecedor fundamenta-se no pleno atendimento às especificações técnicas do Termo de Referência nº 88/2026 e na compatibilidade do preço ofertado com a estimativa de mercado, englobando o fornecimento de cabos de rede UTP Cat6 e cabos HDMI 2.0 sem quaisquer ônus adicionais para a FMVZ — UNESP Botucatu.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATO DA DIRETORIA de 26/08/2026

PROCESSO nº 301/2026 – FCAT

PREGÃO ELETRÔNICO n° 90012/2026 – FCAT

No uso das minhas atribuições legais previstas no inciso VIII do Artigo 8° da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026 e artigos 17 e 28 Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO:

À empresa “PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA” inscrita no CNPJ nº 35.865.938/0001-59, os lotes 1 e 2 (itens 01 a 61) no valor total de R$ 20.446,82 (vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos);

À empresa “ARAÇÁ PROLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME” inscrita no CNPJ nº 04.879.401/0001-14, os lotes 3 e 5 (itens 62 a 85 e 88 a 95) no valor total de R$ 49.532,72 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos);

À empresa “DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ” inscrita no CNPJ nº 24.090.700/0001-82, o lote 4 (itens 86 e 87) no valor total de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais); e

À empresa “BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA” inscrita no CNPJ nº 33.432.257/0001-71, o lote 7 (itens 97 e 98) no valor total de R$ 302,92 (trezentos e dois reais e noventa e dois centavos).

O lote 6 (item 96) resultou FRACASSADO. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 90012/2026-FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ DIRETORA DE UNIDADE

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

ATO DO DIRETOR

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 38/2026 - Processo nº 1112/2026-FM, objetivando a composição de SISTEMA DE Registro de preços para

A realização da sessão pública “online” será no dia 10/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 28/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 26 de agosto de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

Processo nº: 0765/2026-FM
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CITOMETRIA DE FLUXO.
Despacho nº 162/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 03/2024-AJ, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 68.304/2024, objetivando a aquisição de materiais para citometria de fluxo, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 5.052,48 (cinco mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a favor da empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.160.812/0006-59.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.30.34.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 03/2024-AJ, de 18/03/2024. Botucatu, 21 de agosto de 2026.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 14.380,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais), com a empresa Thermotemp Refrigeração Médica e Assistência Cientifica Ltda, CNPJ nº 41.163.138/0001-99, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ULTRAFREEZER -80°C PATRIMÔNIO UNESP 015339 PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DA DISCIPLINA DE ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL E MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 89/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Estadual nº 68.304/2024 e a Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do baixo valor estimado e da reduzida complexidade técnica do objeto. A contratação revela-se medida indispensável e urgente para garantir a continuidade das atividades essenciais de ensino, pesquisa e diagnóstico da FMVZ — UNESP Botucatu, assegurando a conservação e a integridade de amostras e materiais biológicos de difícil reposição armazenados no Laboratório da Disciplina de Zoonoses (Patrimônio UNESP nº 015339), cuja degradação acarretaria prejuízos irreparáveis à instituição. Diante do interesse público caracterizado, a via direta sem disputa mostra-se a solução mais célere, eficiente e econômica para a Administração. A escolha do fornecedor e a aceitabilidade do valor fundamentam-se no estrito atendimento às exigências técnicas do Termo de Referência nº 89/2026 e na compatibilidade da proposta com a estimativa de mercado obtida nos moldes do Decreto Estadual nº 67.888/2023. O regime de execução por empreitada por preço global engloba a totalidade dos serviços necessários (diagnóstico, peças novas e originais, recarga de fluido refrigerante, protocolo de testes térmicos contínuos de 72h e garantia operacional mínima de 180 dias), sem qualquer custo adicional para a Faculdade.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, incisos VI e XV, e em consonância com o Parecer Técnico nº 65/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 131/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de avaliação hidrogeológica e elaboração de projeto técnico de poço tubular profundo.

DECLARO atendidos os requisitos constantes do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, em favor da empresa R.P. Consultoria em Águas Subterrâneas Ltda, CNPJ: 67.729.502/0001-29. Em caráter excepcional, o pagamento será processado em conta diversa do Banco do Brasil.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente da presente contratação no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DECLARO, em observância ao disposto no art. 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há disponibilidade orçamentária suficiente para suportar a presente contratação.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 233/2026
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ E
BANNERS PARA O CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP

No uso de minhas atribuições legais conforme Portaria Unesp 40/2026 e de acordo com a Informação nº 101/2026-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para a contratação de empresa especializada para confecção crachá e banners para o Congresso de Iniciação Científica da UNESP, em favor de VAZZUL COMUNICAÇÃO VISUAL (STEPHERSON LINHARES RANGEL) - CNPJ nº 68.344.225/0001-07, detentor do melhor preço, no total de R$ 1.885,00 (mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada.

São Vicente, 25 de agosto de 2026 Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida Diretor IB/CLP - UNESP

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

15. AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE DIRETOR 50 ANOS.pdf

CAMPUS DE DRACENA

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO Nº : 662/2026-CM INTERESSADO : Seção Técnica de Materiais ASSUNTO : PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DE MARÍLIA DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CANTINA E CONGÊNERES.

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