DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico 1865/2026, Processo 01-P-25029/2026 ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001589/2026 Objeto: Registro de Preços de café - superior

Sessão Pública realizada no dia 25 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Itens 01 e 02 – CAFE FRAGA LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 26 de agosto de 2026.

Anexo(s): 2.Resultado Final.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2416

Pareceres AJ: Código: 2100.2416.153091/2026 - ParecerSisConv Convenentes: UNESP, através do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos, e a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal – APAPI

Natureza: Convênio

Objetivo: Tem por objetivo estabelecer cooperação técnico-científica entre as Partícipes para a execução do projeto de pesquisa aplicada intitulado “Avaliação da influência dos fitocanabinoides THC, CBD e CBG produzidos em solo brasileiro na atividade de diferentes linhagens celulares e relacionados ao biomaterial xenógeno: estudo in vitro”, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I, parte integrante e indissociável do instrumento

Data de assinatura: 25/08/2026

Vigência: até 24/08/2028

Foro: Foro da Justiça Estadual do estado de São Paulo Convênio n°: 2100.2121. Parecer(es) AJ: 2100.2121.126657/2025 - ParecerSisConv 2100.2121.126372/2025 – DespachoSisConv.

Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Química do Campus de Araraquara, e a Saara Indústria e Comércio de Bebidas Ltda..

Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de Tecnologia Cervejeira, estabelecendo o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução das aulas práticas do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia Cervejeira, de acordo com o Plano de Trabalho "empréstimo de Plantapiloto Micro-cervejaria para utilização nas aulas práticas do Curso de Pósgraduação Lato Sensu em Tecnologia Cervejeira.".

Data de assinatura: 26/08/2026.

Vigência: até 25/08/2031.

Foro: Comarca da Capital de São Paulo.

Convênio n°: 2100.2436.

Parecer(es) AJ: 2100.2436.151943/2026 – ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP e a Zhuhai College of Science and Technology - ZCST, China.

Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados e; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições.

Data de assinatura: 26/08/2026. Vigência: até 25/08/2031.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 25/08/2026 (PROC.1181/226-RUNESP) AUTORIZAA CONTRATAÇÃO PORDISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESA MEGA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 01.711.298/0001-00, NO VALOR ESTIMADO EM R$1.280,00 (UM MIL, E DUZENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DE 10 (DEZ) TERMOHIGRÔMETROS, NOS TERMOSDO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PARECER REFERENCIAL Nº 07/2024-AJ-REITORIA UNESP, DEVIDAMENTE CADASTRATADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP:48031918000124-1-002169/2026

• MINUTA _PARA PUBLICAR _proc_1181 2026_Dispensa sem disputa__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 24/08/2026 (PROC.1190/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESA A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.909.233/0001-60, NO VALOR ESTIMADO EM R$32.300,00(TRINTA E DOIS MIL, E TREZENTOS REAIS), REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DE FREEZERS E REFRIGERADORES, NOS TERMOSDO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PARECER REFERENCIAL Nº 07/2024-AJ-REITORIA UNESP,

DEVIDAMENTE CADASTRATADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1002170/2026

Anexo(s):

• MINUTA _PARA PUBLICAR _proc_1190 2026_Dispensa sem disputa__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 936/2026 PROCESSO Nº 1185/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ANÁLISE DE GÉIS E FONTE ELETROFORESE, SOLICITADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DE VENENOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, POR MEIO DA EMPRESA BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., CNPJ: 03.188.198/0006-81;

VALOR TOTAL DE R$282.563,25; FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002165/2026; AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MS Nº 996617/2026 - CEVAP.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

PROCESSO Nº: 359/2026 - FMVA
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR MEIO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO Nº 75 DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
DESPACHO DO DIRETOR

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO a dispensa de licitação nº 90007/2026 com disputa eletrônica (Contratação n° 45/2026), do tipo menor preço, que objetiva a aquisição de materiais de escritório, para a Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, conforme parecer da Seção Técnica de Materiais; Para os lotes 01 e 04 à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.708.626/0001-08, no valor de R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais) para o lote 01 e de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para o lote 04, perfazendo o valor total de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais); Para os lotes 02 e 05 à empresa UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.573.652/0001-95, no valor de R$ 1.059,07 (um mil e cinquenta e nove reais e sete centavos) para o lote 02 e de R$ 4.227,40 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) para o lote 05, perfazendo o valor total de R$ 5.286,47 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Para o lote 03 à empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ n°. 09.538.374/0001-30, no valor de R$ 1.553,91 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos); Perfazendo o valor total desta contratação de R$ 8.234,38 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 02/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretor

DESPACHO_DIRETOR_HOMOLOGACAO_DCD_90007 ASS.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Processo nº: 602/ 2026–FCL/CAr. Interessado: AR/FCL – CAMPUS DE ARARAQUARA-FCL

Assunto: CONTRATAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂMPUS DE ARARAQUARA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 136/2023, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP e reconhecendo a justificativa para prosseguimento da demanda por meio de Dispensa sem Disputa, conforme Parecer Técnico nº 48/2026-STM-FCLAr.

Ato Contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa referente a contratação do agente de integração, pessoa jurídica de direito público ou privado, para prestação de serviço de administração e gestão do programa de estágio para a Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Campus de Araraquara junto à PROJETO EDUCAÇÃO DE ADULTOS E JOVENS DE ARARAQUARA, CNPJ nº 04.575.574/0001-49 com despesa total orçada em R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais)

Araraquara, data da assinatura digital.

Anexo(s): 16 - Autorização de despesa.pdf

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102305.113/2026 - FO/CAR - RATIFICAÇÃO

Processo nº: 469/2026 - FO/CAr.

Interessado: JAQUELINE ALESSANDRA MARSON DE ALMEIDA

Assunto: Dispensa de licitação com contratação de empresa para prestação de serviços de automação dos portões com aquisição de materiais

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, Parecer Referencial nº 001/2024 – AJ, de 30/01/2024 e Parecer Técnico nº 050/2026 - STM – FO/CAr., RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, ao Processo nº 469/2026 - FO/CAr., firmado com a empresa JAQUELINE ALESSANDRA MARSON DE ALMEIDA, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de automação dos portões com aquisição de materiais, bem como, AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais), à favor da empresa.

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há dotação orçamentária suficiente para efeito desta contratação, firmada com a empresa JAQUELINE ALESSANDRA MARSON DE ALMEIDA.

Araraquara, na data da assinatura eletrônica (26/08/2026). Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia

Autoridade Competente

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se na Portaria UNESP nº 60, de 02 de junho de 2022.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025FCL/ASSIS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025-FCL/Assis CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-FCL/Assis

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Letras – UNESP / Campus de Assis, CNPJ nº 48.031.918/0006-39

CONTRATADA: GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.787.702/0001-22.

OBJETO: Ampliação e reforma da Moradia Estudantil da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP / Campus de Assis.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 01/2025-Assis/FCL, visando à adequação dos serviços previstos em projeto aos quantitativos inicialmente apresentados para a obra da Moradia Estudantil da UNESP/Campus de Assis - Faculdade de Ciências e Letras. As alterações incluem acréscimos de serviços, bem como, ratificar demais Cláusulas e Condições avençadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1. Em decorrência da adequação dos serviços previstos em projeto aos quantitativos inicialmente apresentados, fica acrescido ao contrato o valor final de R$ 483.072,96 (quatrocentos e oitenta e três mil e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

2.2. O valor a ser acrescido corresponde ao percentual de 10,61% (dez inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.

2.3. O valor inicial atualizado do Contrato é de R$ 4.549.256,81 (quatro milhões quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).

2.4. O valor acumulado do Contrato passa a ser de R$ 5.233.622,53 (cinco milhões duzentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos: Recurso Próprio - Adm. Indireta; Programa de Trabalho: 12.364.4807.1151; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.30; Nota de Empenho: 1001/0003.

Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, que permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. PARECER JURÍDICO: Parecer nº 373/2026-AJ de 19/08/2026. (Processo nº 559/2024-FCL/Assis)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONTRATO Nº 16/2026-FCL/Assis CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025-RUNESP

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Letras – UNESP / Campus de Assis, CNPJ nº 48.031.918/0006-39

CONTRATADO: José Cristiano Alves Batinga, CPF nº *.729.978- OBJETO: Contratação de serviços de leiloeiro oficial.

VALOR: 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda de cada bem móvel DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 (Processo nº 524/2026-FCL/Assis)

CAMPUS DE BAURU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

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