DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

102/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo contraditório e, quando da aplicação da sanção, o extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Encerrada a instância administrativa, as sanções deverão ser registradas na Relação de Apenados da FAMESP em seu sítio eletrônico www.famesp.org.br, bem como, conforme o caso, comunicadas às autoridades competentes para fins de anotações nos demais cadastros de controle, inclusive às entidades profissionais, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis.

Independentemente da instauração de processo sancionatório, a autoridade competente poderá determinar, mediante comunicação expressa aos responsáveis, a suspensão preventiva e imediata do instrumento, quando a medida se revelar de interesse público, uma vez avaliados os aspectos a que se refere o art. 147, da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP poderá recorrer às garantias constituídas, a fim de se ressarcir dos prejuízos que lhe tenham sido decorrentes e promover a cobrança judicial e/ou extrajudicial de perdas e danos. e nas aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA

8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2026FAMESP/BAURU, constantes do PROCESSO Nº 43429/2026-FAMESP/BAURU, e, em especial, as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação da empresa: ETHICS MEDICAL IMPORTACAO EXPORTACAO LOCACAO DE

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2026-FAMESP/PROJ. 300.

Pr oc es 49.132/2026-FAMESP/PROJ.300. so : M od Compra Mediante Orçamentos Nº 116/2026, com base nos termos do ali Artigo 7º, Inciso II, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, c/c Artigo 68 do da Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP. de : Co nt 062/2026-FAMESP/PROJ.300. rat o: Co nt rat Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar an te: Co nt INFINITYTECH ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE UNIPESSOAL LTDA – rat CNPJ Nº 19.362.451/0001-05 ad o: O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE bj CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO AUDITORIA HÍDRICA et DA INFRAESTRUTURA E DO CONSUMO DE ÁGUA DO HOSPITAL DAS o: CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, TENDO COMO OBJETIVO IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA HÍDRICA, AVALIANDO AS CONFORMIDADES COM AS LEIS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS, E IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE MELHORIAS PARA A GESTÃO DA ÁGUA, BUSCANDO NEUTRALIDADE HÍDRICA, REDUÇÃO DE CUSTOS FINANCEIROS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS A FALHAS NO PROJETO E NA GESTÃO, PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL E INOVAÇÃO. PARA TANTO, DEVERÁ SER REALIZADO DIAGNÓSTICO INICIAL, MAPEAMENTO DE REDES, ELABORAÇÃO DE FLUXOGRAMAS OPERACIONAIS E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES DE EFICIÊNCIA HÍDRICA E USO DE FONTES ALTERNATIVAS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO CICLO DA ÁGUA DESDE A CAPTAÇÃO (FORNECIMENTO DE ÁGUA CONCESSIONÁRIA), USO DA ÁGUA E DESCARTE FINAL. COM BASE NA NBR 16.782/19

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E NBR 16.783/19 USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ÁGUA NÃO POTÁVEL, E OUTRAS MAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BUSCANDO A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 07 MESES. Vi gê Até 07 (sete) meses nc ia: Va lor To tal do R$ 153.364,84 Co nt rat o: Da ta da As 24/08/2026. si na tu ra:

ISABELLA DE FREITAS STARLING BARCELLOS GONÇALVES, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) para os 30 (trinta) meses.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049495/2026-FAMESP/PROJ.300, referente à AQUISIÇÃO DE PINÇA DE APREENSÃO E DISSECÇÃO, CESTO E ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86, no valor total de R$ 85.760,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP

RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007411/2026FAMESP/HC Processo: 049495/2026-FAMESP/HC

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar.

Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 077/2026-FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE PINLA DE APREENSÃO E DISSECÇÃO, CESTO E ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007411/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 1 UNIDADE – PINÇA DE APREENSÃO E DISSECÇÃO - R$ 8.000,00 02 – 1 UNIDADE – CESTO EM AÇO INOX – R$ 2.500,00 03 – 1 UNIDADE - AFASTADOR R$ 8.700,00 04 – 3 UNIDADES – PINÇA TIPO ENDOCLINCH – R$ 7.800,00 05 – 2 UNIDADES – TROCATER EM AÇO INOX – R$ 5.300,00 06- 2 UNIDADES – TROCATER EM AÇO INOX – 7.210,00 07 2 UNIDADES – PINÇA PARA SISTEMA DE VIDEO – R$ 8.050,00 08 – 1 UNIDADE – AGULHA PARA SISTEMA DE VIDEO – R$ 2.040,00 Valor Total: R$ 85.760,00(oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86 Prazo de entrega: 90 (noventa) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 26/08/2026

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 069 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2025-FAMESP - Processo N° 1.869/2025-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 11/02/2025, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 48946 / 2026 - FAMESP/PROJ. 300, referente à CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE OFERTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU da empresa EDUARDO VIEIRA BARCELOS MEDICINA LTDA – CNPJ nº. 65.610.544/0001-10 – DR. EDUARDO VIEIRA BARCELOS, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 455.760,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) para os 12 (doze) meses.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
Médico e Hospitalar Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049448/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE 1 LOTE DE MATERIAIS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPME DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa: GUSSON EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 01.963.220/0001-83 no valor total de R$ 30.811,00 (trinta

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 047 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 48953 / 2026 - FAMESP/PROJ. 096, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE GENERALISTA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA MESES), da empresa PEDRO NASSAR SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 53.375.065/0001-88 – DR. PEDRO NASSAR DOS SANTOS COSTA, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) para os 30 (trinta) meses.

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049449/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE 1 LOTE DE MATERIAIS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPME DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa: GUSSON EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 01.963.220/0001-83 no valor total de R$ 30.839,00 (trinta

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 048 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 48981 / 2026 - FAMESP/PROJ. 096, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE GENERALISTA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA MESES), da empresa ISABELLA BARCELLOS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 65.823.249/0001-42 – DRA.

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049452/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE 1 LOTE DE MATERIAIS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPME DO

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