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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 113

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

113/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3. Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas, quando de sua convocação em edital, deverá o candidato entregar, para registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros natos, com as anotações pertinentes.

3.Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de
Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas,		 3.O acompanhante fcará em sala reservada e será o responsável
pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas		 8.1.Se o candidato não utilizar o modelo do Memorial
Circunstanciado, deverá elaborar o seu próprio, que contenha as

quando de sua convocação em edital, deverá o candidato entregar, para
constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 respectivas informações, tomando por base o ANEXO VI deste edital.
registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros
natos, com as anotações pertinentes.
4.O estrangeiro que:
 identifcação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.
4.A candidata que não levar o acompanhante não poderá
permanecer com a criança no local de realização da Prova de Métodos
 9.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória
deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato
PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes).
4.1.Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II,
"a", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o
 Pedagógicos.
5.O Centro Paula Souza não disponibilizará, em hipótese alguma,
 10.É responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do
Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória.
á
deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade
federal cometente mediante entrea de cóia desse deferimento		 acompanhante para a guarda da criança.
6No momento da amamentaão a candidata será acomanhada or		 10.1.Não ser permitido o envio do Memorial Circunstanciado e
resectiva documentaão comrobatória or ualuer outro meio ue
p, g p ;
4.2.Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo
12 II "b" da Constituição Federal) deve comprovar no momento da		 .ç, p p
uma fscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o material
da prova		 p ç p p qq q
não seja o especifcado neste edital.
11O Exame de Memorial Circunstanciado tem por objetivo selecionar
, , , , ,
admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal		 .
6.1.Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fscal,		 .
os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente de nota, para

para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de
um fscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala
participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.
cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com os documentos que o instruíram;
reservada para a amamentação, permanecendo do lado de fora da sala
durante o tempo de amamentação;		 12.Havendo empate de notas entre o 10º (décimo) candidato e os
candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa
4.3.Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da
 6.2.A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo
 condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos
admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos
 de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por flho.
 Pedagógicos.
benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de
 7.Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da
 13.O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
Í Õ
direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001),
mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção
jnt Minitéri d Jti Srn Públi m dmnt		 candidata.
7.1.O tempo despendido na amamentação será compensado durante
rliã d r m il ríd		 na forma estabelecida no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES
PRELIMINARES.
XI4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
uo ao so a usça e eguaça ca, co os ocueos
que o instruíram.
5Será desclassifcado deste Processo Seletivo Simplifcado o		 a eazaço a pova, e gua peoo.
8.Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a
permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas		 .
1.A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades
Operacionais ou Técnicas) será feita após:
.
estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo.
dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar
a)A divulgação em DOE do resultado do Exame de Memorial

IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL
1.Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010,
inclusive a não participação da candidata neste Processo Seletivo
Simplifcado.
Circunstanciado; e
b)A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da
a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome 9.Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas
social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo
Seletivo Simplifcado, mediante preenchimento na fcha de inscrição.
 a realização da Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata deverá:
a)
Acessar
o
site
 optantes pela pontuação diferenciada).
2.Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 10 (dez)
2.A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome
social para tratamento no processo seletivo deverá, no ato da inscrição,
í		 https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
 primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota do Exame de
Memorial Circunstanciado, e os que empatarem na 10ª (décima)
preencher o campo especfco da fcha de inscrição, informando o nome
social completo (nome e sobrenome).
3O candidato que não fzer uso do campo específco da fcha de		 DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > PROCESSO
SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO);
c)Na próxima tela localizar o edital deste processo seletivo;		 classifcação.
3.A Prova de Métodos Pedagógicos consistirá na apresentação de
uma aula ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora
.
inscrição não poderá invocar o uso do nome social neste certame.		 ,
d)Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar e		 , ,
versando sobre os conteúdos do Componente Curricular oferecido neste

4.Não será considerado o requerimento de uso do nome social
enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especifcada		 ,
preenchê–lo com as informações pertinentes;
e)Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto
edital.
4.Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem

neste edital.
X – DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES		 do adulto responsável por sua guarda;
f)Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–mail		 decrescente da nota no Exame de Memorial Circunstanciado e, em caso
de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.
1.O deferimento da inscrição dar–se–á mediante o correto
 [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar
 5.A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do
preenchimento da fcha de inscrição, dentro do período determinado
neste edital.
2.As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente
é		 expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE A PROVA –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº
010/50/2026.
10.A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis
é ó		 conhecimento específco, voltado para área do Componente Curricular e
sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
da unidade de ensino, atravs de ato divulgado na forma do item 3 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES dt ditl ã dd		 antes da data de realização da Prova de Mtodos Pedaggicos.
11Nã ã idd it id f d		 6.O local, data, temas e tempo de duração da apresentação da Prova
d Métd Pdói tã d bliã DOE d ditl d
Ç ese ea, no poeno o
candidato alegar desconhecimento.
3Com relação ao e–mail informado pelo candidato na fcha de		 .o sero conseraos os requermenos envaos ora as
regras deste edital.
XI2 – DA BANCA EXAMINADORA		 e oos eaggcos consaro a pucaço em o ea e
convocação para a referida prova, divulgado na forma do item 3 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não podendo
.
inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 .
1.A Banca Examinadora será designada por ato do Superintendente		 ,
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

prejuízos ao candidato decorrentes de:
da unidade de ensino e será composta obrigatoriamente por 5 (cinco)
6.1.Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe

a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
membros (3 titulares e 2 suplentes), contando com pelo menos 1 (um)
Descentralizada, a Prova de Métodos Pedagógicos será realizada na
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou especialista na área de ensino do Componente Curricular como membro unidade sede do Processo Seletivo Simplifcado, indicada no cabeçalho
não atualizado pelo candidato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 titular.
2.O Superintendente da unidade de ensino poderá designar a Banca
 deste edital.
6.2.Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 Examinadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do
 tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do
qualquer outro problema de ordem técnica.
4.O candidato terá sua inscrição indeferida (ou seja, não terá sua
iiã ftid) d		 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
3.A divulgação dos membros da Banca Examinadora se dará através
d i ifd it 3 d I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES		 CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
7A liã d dt it ddá d
nscrço eevaa quano:
a)Preencher a fcha de inscrição de modo indevido, excetuando–se
as informações passíveis de correção conforme item 11 do CAPÍTULO V –		 os meos normaos no em o Ç
deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.
4A Banca Examinadora fcará responsável tanto pelo Exame de		 .apcaço a prova na aa prevsa epener a
disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos
candidatos
,
DAS INSCRIÇÕES;
b)Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e		 .
Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) quanto pela Prova de
Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou		 .
8.Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos
Pedagógicos na respectiva data, horário e local constantes do edital de
documentação comprobatória;
c)Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a
documentação comprobatória;
 Técnicas).
5.A designação dos membros da Banca Examinadora levará em
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
 convocação.
9.Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado
para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com
d)Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o
Memorial Circunstanciado;
e)Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação
 relação aos candidatos inscritos.
XI.3 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1.O Exame de Memorial Circunstanciado será feito após:
 antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido
para o seu início.
9.1.Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
comprobatória em formato diferente do estabelecido no item 4 do
CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;
f)Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da
ontuaão diferenciada)		 a)A designação da Banca Examinadora;
b)A designação da Comissão de Verifcação (na existência de
candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação
diferenciada) e		 unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido no
edital de convocação para a prova.
10.Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
munido de
pç ;
g)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto;
h)Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image		 ;
c)O deferimento/indeferimento das inscrições.
2.O Exame de Memorial Circunstanciado consistirá na análise dos		 :
a)Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em
uma das seguintes formas:

File Format), HEIC (High Effciency Image Container);		 documentos comprobatórios (pertinentes a formação acadêmica e
I –Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias

i)Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da
pontuação diferenciada);
 experiências profssionais, de acordo com o Componente Curricular).
3.Os critérios, lista de documentos comprobatórios e pontuações do		 de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG), Ministério das Relações
Exteriores e Polícia Federal;
j)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI;
k)Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Effciency Image
File Format), HEIC (High Effciency Image Container);
 Memorial Circunstanciado constam do ANEXO VI e do ANEXO VII deste
edital.
4.A análise do Memorial Circunstanciado e documentação
 II –Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
III –Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
l)Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na
lí "b" d i 4 d CAPÍTULO VII DO SISTEMA DE PONTUAÃO		 comprobatória será feita pela Banca Examinadora.
5S á lid Mil Ciid		 Estrangeiro – RNE);
IVCi d Tblh Pidêi Sil (CTPS)
anea o tem o – Ç
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS;
m)Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis rasurados ou		 .omente ser anasao o emora rcunstancao e
documentação comprobatória do candidato com inscrição deferida.
6Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos		 –artera e raao e revnca oca ;
V –Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de
Classes que por Lei Federal valham como documento de identidade
,
corrompidos.
5.O descumprimento das instruções para inscrição pela internet		 .
documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
candidato no Memorial Circunstanciado.		 , ,
(como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
VI –Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma

implicará no seu indeferimento.		 7.O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo
da Lei nº 9.503/1997;
6.Ao candidato com inscrição indeferida, será facultado interpor
recurso, nos termos do CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS.		 Simplifcado, deverá fazer o upload legível do:
a)Memorial Circunstanciado; e
 VII –Passaporte.
a.1)Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital
XI – DAS PROVAS
 b)Sua respectiva documentação comprobatória.







 de um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde que
1.O Processo Seletivo Simplifcado contará com 2 (duas) fases, ambas
 7.1.
O
candidato
poderá
utilizar
o
modelo
de
Memorial
 devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento
“”
de caráter eliminatório e classifcatório:
a)Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos); e
b)P d Métd Pdói (P Obti d Hbilidd		 Circunstanciado disponível no site deste Processo Seletivo Simplifcado,
onde efetuou inscrição.
8P i d Mil Citid dtã		 digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero print. Neste
caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao
dt liti d óã i
rova e oos eaggcos rova jeva e aaes
Oeracionais ou Técnicas)		 .ara envo o emora rcunsancao e ocumenaço
comrobatória o candidato deverá:		 ocumeno no apcavo o rgo emssor.
a11)A título de exemlo enuadram–se nos termos do item anterior
p .
XI1 – DA CANDIDATA LACTANTE		 p,
a)
Acessar
o
site		 ...p, q
os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
.
1.A candidata lactante que necessitar amamentar seu(s) flho(s) de


https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou

até 6 (seis) meses de idade durante a realização da Prova de Métodos		 b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA , ,
Título Eleitoral Digital (e–Título).

Pedagógicos poderá fazê–lo mediante preenchimento de requerimento		 DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL.
11.Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
próprio, disponível no site deste Processo Seletivo Simplifcado, onde a PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
candidata efetuou a inscrição.
 c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;
 11.1.O documento de identidade apresentado deverá estar em
2.Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da
Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata lactante deverá levar um
 d)Fazer o download do modelo de Memorial Circunstanciado e
preenchê–lo com as informações pertinentes;




 perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
11.2.Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
acompanhante, maior de idade, que fcará em local reservado para tal
fnalidade e que será responsável pela criança.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 e)
Juntar
ao
Memorial
Circunstanciado
a
documentação
comprobatória, ambos em um arquivo único (PDF).		 documentos destinados a outros fns:
a)Boletim de ocorrência;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).