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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 116

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
116/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 163, Cader
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
 no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
e atribuição de aulas;
b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do
 inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
 alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,
 resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
 4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
alteraões)		 documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
12Todas as convocaões e resultados serão divulados na forma		 legais se menores;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6Particiar dos eríodos dedicados ao lanejamento à avaliaão e
ç.
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha		 .ç g
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.		 .p p p, ç
ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as

atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso
 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado.
19O iíi d íi é diid		 13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
d d f blid CAPÍTULO V DAS		 metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
10Ad à iõ d ái l diiã d
.nco o exercco conconao:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atestando que		 etentora o certame, na orma estaeeca no –
INSCRIÇÕES deste edital		 .tener s orentaçes os responsves pea amnstraço a
ETEC previstas no artigo 19 deste Regimento nos assuntos referentes à
,
o candidato se encontra apto para o trabalho;
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão após o		 .
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral		 , ,
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
,
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as		 .
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos

que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO
V deste edital;		 recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.		 Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
 16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
 famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
artigo 37 da Constituição Federal.
20O didt t d t d dtã fli		 informações sobre os documentos relativos a este edital.
17O Ct Etdl d Edã Tlói Pl S i		 ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
f t
.canao, no ao a enrega a ocumenaço para ormazar
a admissão receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se		 .enro saua e ucaço ecnogca aua ouza se exme
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para		 que zer pare;
14Estabelecer com alunos colegas e servidores um clima favorável à
,
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou		 .,
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
efetuado pela unidade de ensino.
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
 tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
 Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
 pessoa envolvida na aplicação das provas.
 CEETEPS.
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuião de		 19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20O candidato será considerado desistente e excluído deste		 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
ç
aulas		 .
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações		 11)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
.
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste		 .
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
1.1.1) LICENCIADO

da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de		 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
 a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
 2 deste Anexo;
OU
*
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2A ft iiã didt ã õ ttt		 duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
d idd d i l Cddi Gl d Gtã d P		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação,
f it 2 dt A
.o eeuar nscrço, o canao no se ope ao raameno e
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado a fm de		 a unae e ensno ou pea oorenaora era e eso e essoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 conorme em ese nexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
,
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO

de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios		 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou		 1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 portador de:
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
 24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
posteriores.
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
divlaão dos dados fcando o candidato ciente de e as informaões		 responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
25O Cronorama e constiti o ANEXO I deste edital é meramente		 item 2 deste Anexo;
OU
121b)Licenciatra em crsos seriores de formaão de rofessores
ugç , qu ç
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca		 .g qu u
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se		 ...u u up ç p
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19 publicada a 20/07/1971 Esquemas I
.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino		 .
no site do Ceeteps.
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma		 , ,
e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
 ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 Técnico
 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
b)A Banca Examinadora será alterada;
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
na unidade de ensino designada).
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
atualizaões ou acréscimos enuanto não consumada a rovidência ou		 Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado		 OU
1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
roramas eseciais
ç , q p
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
ANEXO VII –Critérios e Pontuações		 pg p.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de

em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de

5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
qualquer momento.
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
 A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou

 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
 RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
31/08/2026 a 14/09/2026
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
 publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
desconhecimento		 da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcaão (se houver) do Processo Seletivo Simlifcado
16/09/2026 a		 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
raduado em Comonente Curricular em ue vier a se inscrever
.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
ofcial sendo meramente informativa.		 ç p:

11/10/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 g, p q .
OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
,
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação

quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
16/09/2026 a 11/10/2026
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos

 08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
 Pedagógicos (se houver):
20/09/2026 a 10/10/2026
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado

 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
CONVOCAÇÃO.
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
exatidão das declaraões e reularidade de documentos		 da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
23/09/2026 a
18/10/2026
F
Período
rovável
ara
ublicaão
do
desacho
do		 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
do rol de titulaões constante do item 2 deste Anexo
ç g .
8O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 .

p
p
pç

p

Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo		 ç .
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado
.
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
Simplifcado:
26/09/2026 a 26/10/2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos		 ,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
relacionados no item 2 deste Anexo.

b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
 1.2.2) GRADUADO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
qualquer outro problema de ordem técnica.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;		 superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
que se inscrever.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).