DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| Sandro Henrique de Souza Silva | 42849977 | Assistente | DAS-6 | Maridéia Fátima Souza e Silva - 42609054 | Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Dayane Deniz Alves Faria | 5 0 2 4 11 8 4 | Assessor | DAS-8 | Sergio Luiz Cardoso da Silva - 50904442 | Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento |
| Amanda Arcanjo Barbosa Briel | 51577720 | Assessor | DAS-7 | Juliana Vanzillotta Villardi Nesi - 51761246 | Assessoria de Apoio Técnico e Admi- nistrativo |
| Ney Fernando de Mello Neves Fi- lho |
19068077 | Assessor | DAS-7 | Edmilson Ferreira do Nascimento - 51680050 | Coordenadoria de Licitação |
| Andressa Borges Santos | 51767848 | Assistente | DAS-6 | Ronald de Oliveira Pedrosa - 51630478 | Coordenadoria de Licitação |
| Yasmim dos Santos Erasmo Perei- ra |
51765497 |
Assistente III | DAI-4 | Evellin Catringue de Souza - 51303507 | Coordenadoria de Suprimentos e Lo- gística |
| Cleider Silva Povoa | 51677261 | Assessor | DAS-8 | Carolina Rodrigues de Oliveira - 51382750 | Assessoria de Tecnologia da Informa- ção |
| Pedro Igor Veillard Farias | 51447070 | Assessor | DAS-8 | Cristiana Neri de Freitas - 51785420 | Assessoria Técnica da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços |
| Mauricio de Vasconcellos Guedes Pereira |
50374915 | Subsecretário de Estado | SS | Resultante da Transferência pelo Anexo VIII deste Decreto |
Subsecretaria de Inovação |
| Victor Assumpção Santos de Sou- za |
51765047 | Ajudante I | DAI-1 | Claudia da Costa Pereira Ferreira - 41954530 | Coordenadoria de Apoio aos Municí- pios e Governanças Territoriais |
| Claudia da Costa Pereira Ferreira | 41954530 | Assessor | DAS-6 | Victor Assumpção Santos de Souza - 51765047 | Assessoria Técnica da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços |
| Bruno Dias Ferreira | 51765756 | Coordenador | DAS-8 | Claudia de Souza Machado Jannuzzi - 5 11 8 5 3 0 0 |
Coordenadoria de Sustentabilidade e Diversificação Produtiva |
| Conrado Gomes Ognibeni Vargas | 50981757 | Coordenador | DAS-7 | Resultante da Transferência pelo Decreto nº 50.391 de 21/07/2026 |
Coordenadoria de Políticas de Fomento à Atividade Produtiva |
| Thiago Dutra Gomes de Oliveira | 5710391 | Corregedor | DG | Deisy Oliveira Gonçalves da Silva - 20225776 (alteração de nomenclatura, conforme anexo IX) |
Corregedoria |
| Celia Regina de Queiroz Ribeiro |
32130333 | Assessor Especial | DG | Henrique Nunes Amarante - 51155206 (alteraçã de nomenclatura, conforme anexo IX) |
o Assessoria de Auditoria Interna |
| Ísis Mathias de Lima | 5 0 11 9 5 4 0 | Superintendente | DG | Ísis Mathias de Lima - 50119540 | Superintendência de Desenvolvimento Regional |
| Alexandre Silveira de Souza | 6 11 8 8 6 0 | Assessor Especial | DAS-10 | Alexandre Silveira de Souza - 6118860 | Assessoria Especial de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia |
| Ligia Bassoul Rocha | 51792257 | Assessor Especial | DAS-10 | Resultante de Transferência pelo Decreto nº 50.391, de 21/07/26 (alteração de nomenclatura conforme anexo IX) |
, Assessoria de Gestão Estratégica |
| Valeria Gomes Silva de Mello Goncalves |
51028182 | Coordenador | DAS-8 | Valeria Gomes Silva de Mello Goncalves - 51028182 |
Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
| Henrique Rabelo Sá Rego | 51793652 | Coordenador | DAS-8 | Henrique Rabelo Sá Rego | Coordenadoria de Apoio ao Setor Pro- dutivo |
| Andressa Good Lima Couto | 51278570 | Superintendente | DG | Andressa Good Lima Couto - 51278570 | Superintendência de Competitividade |
| Hugo Rodrigues Aguiar | 5 11 5 6 4 4 0 | Superintendente | DAS-10 | Hugo Rodrigues Aguiar - 51156440 | Superintendência de Óleo, Gás e Bio- combustíveis |
| Julio Cesar Bacelar Nunes | 51642336 | Coordenador | DAS-7 | Julio Cesar Bacelar Nunes - 51642336 | Coordenadoria de Óleo e Gás |
| Rafael de Moraes Brito | 51767139 | Coordenador | DAS-7 | Rafael de Moraes Brito - 51767139 | Coordenadoria de Novas Energias |
| Adilson Cotrim de Moraes | 51215284 | Assessor | DAS-8 | Victor Fernandes de Souza - 24468231 | Chefia de Gabinete |
| ANEXO VIII |
|---|
| ID. FUNCIONAL | OCUPANTE ATUAL | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO |
|---|---|---|---|
| 51653834 (último ocupante) | Patricia Seabra Hudson Leite | Subsecretário de Estado | SS |
| NOMENCLATURA ATUAL |
NOMENCLATURA RESULTANTE |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Qt. | Cargo em Comissão | Símbolo | Qt. | Cargo em Comissão | Símbolo |
| 6 (a) | Assistente | DAS-6 | 6 | Assessor | DAS-6 |
| 2 (b) | Assistente | DAS-6 | 2 | Coordenador | DAS-6 |
| 1 (c) | Auxiliar de Gabinete | DAI-1 | 1 | Ajudante I | DAI-1 |
| 3 (d) | Diretor de Divisão | DAS-6 | 3 | Assessor | DAS-6 |
| 1 (e) | Secretário I | DAI-4 | 1 | Assistente III | DAI-4 |
| 3 (f) | Superintendente | DAS-8 | 3 | Assessor | DAS-8 |
| 2 (g) | Superintendente | DG | 2 | Assessor Especial | DG |
| 1 (h) | Assessor Especial | DG | 1 | Corregedor | DG |
| 1 (i) | Ouvidor | DAS-6 | 1 | Assessor | DAS-6 |
| 1 (j) | Superintendente | DAS-10 | 1 | Assessor Especial | DAS-10 |
(a) 51023725, 21480834, 51762277, 5931509, 44172940, 01 vaga prevista pelo Decreto nº 50.391 de 21/07/2026;
(b) 02 vagas previstas pelo Decreto nº 50.391 de 21/07/2026;
(c) 51250365;
(d) 51293900, 51726246, 51614383;
(e) 51726254;
(f) 50374915, 51447070, 50929844;
(g) 51230429; 51155206
(h) 20225776;
(i) 5718228;
(j) 01 vaga prevista pelo Decreto nº 50.391 de 21/07/2026.
Id: 2759567
DECRETO Nº 50.448 DE 26 DE AGOSTO DE 2026ALTERA O CAPUT DO ART. 1º-A DO DECRETO Nº 47.449, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-090001/000181/2026,
D E C R E TA :Art. 1º - O caput do art. 1º-A do Decreto nº 47.449, de 14 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º-A. Serão destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública, para aquisição de equipamentos a serem utilizados pelos órgãos estaduais de segurança pública e para despesas de custeio relacionadas às atividades desses órgãos, vedado o pagamento de pessoal, os seguintes recursos:” (NR)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026
RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em exercício
Id: 2759568
Atos do GovernadorATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05/04/2024, publicado no D.O. de 08/04/2024, que, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou a Assistente DEHBORA CRISTINA FREIRE DE SOUZA FERREIRA , ID Funcional nº 51471183, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05 de agosto de 2026. Processo nº SEI-120001/001287/2024.
EXONERAR , com validade a contar de 01 de agosto de 2026, MARCIA ANDRADE Nº 43829198/4, do cargo DOS SANTOS REZENDE em comissão de Assessor, ID FUNCIONALde Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/006593/2026.
NOMEAR HENRIQUE NAL Nº 50242806/2, para exercer, ROCHA PEREIRA DAS NEVES com validade a contar, ID FUNCIO-de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Diretoria de Apoio Operacional, da VicePresidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID Funcional nº 43829198/4. Processo nº SEI-260005/006593/2026. Id: 2759571
Secretaria de Estado da Casa CivilATOS DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.
R E S O LV E :EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51785536/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007843/2026.
NOMEAR MONIQUE TAVARES RAMOS OLIVA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GILBERTO SILVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44014694/6. Processo nº SEI-150016/163471/2026.
NOMEAR CASSIA REJANE CABRAL DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 51723514/1. Processo nº SEI-150018/000506/2026.
NOMEAR ROMULO TORRES DA CONCEICAO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 43596630/2. Processo nº SEI-420001/006018/2026.
EXONERAR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51752662/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006156/2026.
NOMEAR AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 43573312/3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID Funcional nº 50050621/7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002921/2026.
NOMEAR ALEXANDRE ANSELMO BRAGA , ID FUNCIONAL Nº 6411061/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JAYME PEREIRA MELLO, ID Funcional nº 51698978/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/024058/2026.
NOMEAR ELUAR SOUZA GOMES TOZATO , ID FUNCIONAL Nº 51224968, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VALERIA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 42511941/3. Processo nº SEI-030001/089399/2026.
NOMEAR VITOR DE JESUS MIRANDA , ID FUNCIONAL Nº 51290812, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAINA ALCANTARA E SILVA, ID Funcional nº 51563738/1. Processo nº SEI-030001/086070/2026.
NOMEAR ANA PAULA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL Nº 51124521, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLOS DELAVY BORGES, ID Funcional nº 41903749/3. Processo nº SEI-030001/086080/2026.
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2026, TATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 50138308/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087287/2026.
NOMEAR CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 19821255/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDAO, ID Funcional nº 19859341/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/005850/2026.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 26/08/2026, que exonerou FERNANDA BAHIA MONTEIRO , ID FUNCIONAL Nº 12919217/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009231/2026.
NOMEAR GUILHERME EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de