Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · pág. 20

DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R E S O LV E :
Empresa:
Endereço:
Diagnósticos Da América S.A.
Avenida Das Américas, Nº 6205/ Sl 213 Parte - Barra
Da Tica - Rio De Janeiro - RJ
CNPJ:
Proc. nº:
ju .
61.486.650/0526-55
E - 0 8 / 0 11 . 4 5 1 / 2 0 1 3
Atividade: Serviços De Medicina Nuclear.
Licença:
417/2026
Empresa:
Air Products Brasil Ltda.
Endereço: Rodovia Washington Luis, Nº 19872 - Santa Cruz Da
Serra - Duque De Caxias - Rj.
CNPJ:
º

43.843.358/0005-12
Proc. n:
Atividade:
E-08/001/001.698/2014
Envase DE Gás Medicinal.
Licença: 418/2026
Empresa:
Endereço:
Serum Hematologia E Hemoterapia Ltda.
Guararapes, Nº 263 - Cosme Velho - Rio De Janeiro
- RJ
CNPJ: .
31601909/0028-49
Proc. nº:
..
Sei-080001/022716/2020
Atividade:
Licença:
Agência Transfusional.
419/2026
Empresa:
Endereço:
Santa Casa De Misericórdia De Campos.
Av. Pelinca, Nº 115 - Centro - Campos Dos Goyta-
cazes - RJ.
CNPJ:
P º
28.963.981/0001-91
Si080001/005428/2021
roc. n:
Atividade:
Licença:
e-
Agência Transfusional.
420/2026
Empresa: Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira
Endereço: Cavalcanti - Hemorio.
Rua Frei Caneca, Nº 08 - Centro - Rio De Janeiro -
RJ.
CNPJ:
º
42.498.717/0010-46
Proc. n:
E-08/101.092/2012
Atividade: Unidade De Coleta Móvel
Licença:
Empresa:
421/2026
Lifetex Indústria E Comércio Ltda - Lifetex
Endereço:
Rua Ana Neri, Nº 1784 / 1798 E 1802 - Riachuelo -
Rio De Janeiro - RJ.
CNPJ: 0 1 . 2 7 9 . 7 11 / 0 0 0 1 - 0 0
Proc nº: E - 0 8 / 11 2 9 6 9 / 1 9 9 8
.
Atividade:
.
Fabricar, Distribuir E Transportar Produtos Para Saú-
Licença: de.
422/2026
Empresa: Viatris Farmaceutica Do Brasil Ltda.
Endereço:
Estrada Doutor Lourival Martins Beda, Nº 1.118 - Do-
CNPJ: nana - Campos Dos Goytacazes - RJ.
11 . 6 4 3 . 0 9 6 / 0 0 0 1 - 2 2
Proc. nº: E-08/102.704/2010

Atividade:
Importar, Armazenar E Distribuir Medicamentos Sujei-
Licença: tos A Regime Especial DE Controle
423/2026
Empresa: Viatris Farmaceutica Do Brasil Ltda.
Endereço: Estrada Doutor Lourival Martins Beda, Nº 1.118 - Do-
CNPJ: nana - Campos Dos Goytacazes - RJ.
11 . 6 4 3 . 0 9 6 / 0 0 0 1 - 2 2
Proc. nº: E-08/102.704/2010
Atividade: Importar, Armazenar, Distribuir, Exportar E Embalar
Medicamentos
Licença:
Empresa:
.
424/2026
Laboratórios B Braun Sa.
Endereço: EstradaDeGuaxindibaNº1990 /Lote39e-Gua-
,
xindiba - São Gonalo - RJ
CNPJ:
Proc. nº:
ç .
31.673.254/0010-95
E - 0 8 / 0 11 . 6 5 3 / 2 0 1 4
Atividade: Fabricar Distribuir ArmazenarExpedir Importar E
, , , ,
Exportar Produtos Para Saúde.
Licença:
Empresa:
425/2026
Unimed De Volta Redonda Cooperativa De Trabalho
Médico - Hospital Unimed De Volta Redonda.
Endr:
Rdvi DMtlúric Nº2490Jrdim Blv
eeço ooa os eagos, - a ee-
CNPJ:
Proc nº:
dere - Volta Redonda - RJ.
35.917.970/0007-26
E-08/102051/2010
.
Atividade:
.
Farmácia Privativa De Unidade Hospitalar, Com Ma-
Licença: nipulação, Incluindo Serviço De Nutrição Parenteral.
426/2026

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

ATO DA SUPERINTENDENTE Empresa: Hospital Estadual Santa Maria.
PORT ARIA SUVISA Nº 4465 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Endereço:
Estrada Do Rio Pequeno, Nº 656 - Jacarepaguá - Rio De
Janeiro - RJ.
CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE CNPJ: 42.498.717/0015-50

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
Proc. nº:
Aiidd
E-08/103.921/1975
Fái Pii D Uidd Hil
A SUPERI
tibi
NTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
õ li td it t SEI
tvae:
Licença:
armcas rvatvas e naes osptaares.
405/2026
suas aru
080001/030
CONSIDER
çes egas, eno em vsa o que consa no processo -
783/2026, e
ANDO:
Empresa: Hospital Do Câncer II - Oncologia - Ms/Inca - Hospital Do
Câncer II - Oncoloia
- o Artigo 2 º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; Endereço: g.
Rua Equador, Nº 831 / 2º Andar - Santo Cristo - Rio De
Janeiro - RJ.
- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; CNPJ:
Proc. nº:
Atiidd
00.394.544/0208-87
E-08/101.127/1989
Aêi Tfil
- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; vae:
Licença:
gnca ransusona.
406/2026
R E S O LV E : Empresa:
Endereço:
Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - Hospital Vitória.
Avenida Jorge Curi Nº 550 / Bloco C - Barra Da Tijuca -
Art.1º - Co
tabelecimen
nceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es-
tos abaixo mencionados:
CNPJ: ,
Rio De Janeiro - RJ.
08.100.676/0022-93
Proc. nº: Sei-080001/002667/2025
Empresa: Fundação Educacional Serra Dos Órgãos - Hospital Das
Clinicas De Teresóolis
Atividade:
Licença:
Serviços De Medicina Nuclear.
407/2026
Endereço: p.
Avenida Delfim Moreira, Nº 2211 - Vale Do Paraíso - Te-
resóolis - RJ
Empresa: Diffucap - Chemobras Química E Farmacêutica Ltda.
CNPJ: p .
32.190.092/0003-78
Endereço: Rua Goiás, Nº 1232/1236 - Quintino - Rio De Janeiro -
Proc. nº:
Atividade:
E-08/106.963/1984
Agência Transfusional.
CNPJ:
RJ.
42.457.796/0001-56
Licença:
395/2026
Proc. nº:
E-08/104.514/1975
Empresa: Instituto Estadual De Diabetes E Endocrinologia - Luiz
Capriglione - Iede.
Atividade:
Licença:
Fabricar, Distribuir, Exportar, Importar e Armazenar Medi-
camentos; Importar e Armazenar Insumos farmacêuticos.
408/2026
Endereço:
Rua Moncorvo Filho, Nº 90 - Centro - Rio De Janeiro -
RJ.
Empresa:
Endereço:
Diffucap - Chemobras Química E Farmacêutica Ltda.
Rua Goiás, Nº 1232/1236 - Quintino - Rio De Janeiro -
CNPJ:
Proc. nº:
42.498.717/0008-21
E-08/508.752/1971
CNPJ:
Proc nº:
RJ.
42.457.796/0001-56
E-08/104514/1975
Atividade:
Licença:
Farmácia Privativa de Unidade Hospitalar.
396/2026
.
Atividade:
.
Fabricar, Distribuir, Exportar, Importar E Armazenar Medi-
camentos Imortar EArmazenar Insumos Farmacêuti-
Empresa: Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara. ; p
cos
Endereço: Rod. Ernani Do Amaral Peixoto, Nº 23269 / Quadra GL
D Lote 00002 - São José Do Imbassai - Marica - RJ.
Licença: .
409/2026
CNPJ:
Proc. nº:
34.427.616/0001-65
Sei-080001/019150/2020
Empresa:
Endereço:
Laboratório Gross S.A
Rua Padre Ildefonso Penalba, Nº 389 - Todos Os Santos
Atividade:
Licença:
Hospital.
397/2026
CNPJ:
- Rio De Janeiro - RJ.
33.145.194/0001-72
Empresa: Município De Saquarema - Hospital Municipal Porphirio
Proc. nº:
Atividade:
E-08/105.138/1980
Fabricar Medicamentos Sujeitos
A Controle Especial
Endereço:
Nunes De Azeredo.
Rua Adolpho Bravo, S/Nº - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Licença:
Constante Da Portaria Svs/Ms Nº344/98.
410/2026
CNPJ:
Proc. nº:
32.147.670/0009-89
Sei-080001/013281/2025
Empresa:
Endereço:
Laboratório Gross S.A
Rua Padre Ildefonso Penalba, Nº 389 - Todos Os Santos
Atividade:
Hospital.
- Rio De Janeiro - RJ.
Licença:
Empresa:
398/2026
Emcor - Hospital Do Coração E De Clínicas De Nova
I Ltd
CNPJ:
Proc. nº:
33.145.194/0001-72
E-08/105.138/1980
Ed guaçu a.
RNl RNº733CtN I
Atividade:
Fabricar Medicamentos.
nereço: ua eson amos, - enro - ova guaçu -
RJ
Licença:
4 11 / 2 0 2 6
CNPJ:
Proc nº:
.
32.074.452/0001-04
E-08/103486/2004
Empresa:
Endereço:
Medilab Manutenção E Sistemas Ltda- Medilab Sistemas.
Rua Amaral, Nº 80 / Casa - Andaraí - Rio De Janeiro -
RJ
.
Atividade:
.
Serviços de radiodiagnóstico e diagnóstico por imagem,
i n t r a - h o s p i t a l a r
CNPJ:
Proc nº:
.
86.755.667/0001-10
E-08/100729/2009
Licença: .
399/2026
.
Atividade:
Licença:
.
Fabricar, Distribuir, E Exportar Produtos Para Saúde.
412/2026
Empresa: Clínica De Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. Empresa: Hospital Daniel Lipp Ltda.
Endereço:
Rua Carlos Gois, Nº 375 / Salas 107 A 111, 206 E 207 -
Leblon - Rio De Janeiro - RJ.
Endereço:
Rua Conde De Porto Alegre, Nº 271 - 25 De Agosto -
Duque De Caxias - RJ.
CNPJ: 33.205.964/0003-97 CNPJ:
73.372.427/0001-94
Proc. nº: E-08/102.212/2001 Proc. nº: Sei-080001/006145/2024
Atividade:
Licença:
Serviços De Medicina Nuclear.
400/2026
Atividade:
Licença:
Farmácia Privativa DE Unidade Hospitalar.
413/2026
Empresa: Clinica De Medicina Nuclear Villela Pedras. Empresa: Hospital Universitário Gaffrée E Guinle- Hugg.
Endereço: Rua México, Nº 98 / Salas 307 A 313, 401 A 413 E 510 Endereço: Rua Mariz E Barros, Nº 775 - Tijuca - Rio De Janeiro -
CNPJ: A 513 - Centro - Rio De Janeiro - RJ.
33.205.964/0001-25
CNPJ:
RJ.
34.023.077/0002-80
Proc. nº:
Atividade:
E - 0 8 / 11 2 . 9 3 2 / 1 9 6 2
Serviços De Medicina Nuclear.
Proc. nº:
Atividade:
E-08/100.016/1990
Agência Transfusional.
Licença:
Empresa:
401/2026
Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.
Licença:
Empresa:
414/2026
Casa De Saúde E Maternidade Nossa Senhora De Fá-
Endereço:
Rua Gravataí, Nº 20 - Jacaré - Rio De Janeiro - RJ.
tima De Nova Iguaçu S/A.
º
CNPJ:
3 1 . 111 . 4 1 2 / 0 0 0 1 - 2 2
Endereço: Rua Bernardino De Melo, N 1465 / Parte - Centro - No-
I RJ
Proc. nº:
Atividade:
E-08/106.615/1980
Armazenar, Embalar, Distribuir, Fabricar E Importar Me-
CNPJ:
Proc nº:
va guaçu - .
30.742.399/0001-47
E - 0 8 / 11 3 5 3 5 / 1 9 7 5
dicamentos Sujeitos A Regime Especial De Controle; Ar-
mazenar, Importar E Distribuir Insumos Farmacêuticos
Sujeitos A Regime Especial De Controle.
.
Atividade:
Licença:
.
Farmácia Privativa DE Unidade Hospitalar.
415/2026
Licença:
E
402/2026
Lbid Lbtói Fêti Ltd
Art 2º -E sta Portaria entra em vior na data de sua ublicaão
mpresa:
Endr
aorva aoraros armacucos a.
R Grtí Nº 20 Jré Ri D Jnir RJ
. g pç.
Rio de Janeiro 25 de agosto de 2026
eeço:
CNPJ:
P º
ua avaa, - aca - o e aeo - .
3 1 . 111 . 4 1 2 / 0 0 0 1 - 2 2
E08/106615/1980
,
HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO
roc. n:
Atividade:
-.
Armazenar Distribuir Embalar Fabricare Imortar Me-
Superintendente de Vigilância Sanitária
, , , p
dicamentos; Armazenar e Importar Insumos Farmacêuti-
cos
Id: 2759477
Ú
Licença: .
403/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE
UBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÃO
Empresa:
Endereço:
Rede Dor São Luiz S.A - Copa Star.
Rua Joseph Bloch, Nº 30 / Esquina Com A Rua Figuei-
redo Magalhães - Copacabana - Rio De Janeiro - RJ.

S
Ç
PRIMÁRIA À SAÚDE
UPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CNPJ:
Proc. nº:

06.047.087/0026-97
E-08/001/004.650/2016
ATO DA SUPERINTENDENTE
Atividade:
Licença:
Serviços De Medicina Nuclear.
404/2026
PORT ARIA SUVISA Nº 4467 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2759478 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUVISA Nº 4468 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/030783/2026, e CONSIDERANDO:

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

R E S O LV E :

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/030783/2026, e CONSIDERANDO:

suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-
080001/030783/2026, e
CONSIDERANDO:
Art.1º - Conc
tabelecimento
eder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es-
s abaixo mencionados:
- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; Empresa: Glaxosmithkline Brasil Ltda - Gsk.
Endereço: Estrada Dos Bandeirantes, Nº 8464 - Jacarepaguá -
- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; Rio De Janeiro - RJ.
CNPJ: 33.247.743/0001-10
- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; Proc. nº: E-08/106.939/1971
R E S O LV E :
Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es-
Atividade: Embalar, Importar E Exportar Medicamentos Sujeitos
AO Regime Especial DE Controle; Importar Insumos
Farmacêuticos Sujeitos AO Regime Especial DE Con-
trole.
tabelecimentos abaixo mencionados: Licença: 427/2026
Empresa:
Santa Casa De Misericórdia De Barra Mansa.
Empresa: Glaxosmithkline Brasil Ltda - Gsk.
Endereço:
Rua Pinto Ribeiro, Nº 205 - Centro - Barra Mansa -
RJ.
Endereço: Estrada Dos Bandeirantes, Nº 8464 - Jacarepaguá -
Rio De Janeiro - RJ.
CNPJ:
28.683.712/0001-71
CNPJ: 33.247.743/0001-10
Proc. nº:
E-08/105.161/1976
Proc. nº: E-08/106.939/1971
Atividade:
Hospital.
Licença:
416/2026
Atividade: Embalar, Exportar, Importar,
Armazenar e Expedir
Medicamentos Importar Insumos Farmacêuticos.
Licença: 428/2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2759476

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 4466 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/030783/2026, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;