DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� ��

��������������

��Á��� ������� ����������������������

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2759479

PORTARIA/FS/DE Nº 2730/2026 - EXONERA JOSE MAURICIO RISCADO CAMPOS , Id. Funcional nº 5161429-4, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023673/2026.

PORTARIA/FS/DE Nº 2729/2026 - NOMEIA THAYNÁ FANTINATTI SOARES, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023673/2026.

Id: 2758854

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PROMOVE por formação o servidor FERNANDO ANDRE DE VASCONCELLOS CASTRO, ID. Funcional 43920624/01, matrícula 967342-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076287/2026. PROMOVE por formação o servidor EDUARDO DA FONSECA AZEVEDO, ID. Funcional 43873936/01, matrícula 963758-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086526/2026. PROMOVE por formação o servidor NEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA, ID. Funcional 51480484/01, matrícula 5148048401, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082658/2026. PROMOVE por formação o servidor CARLOS AUGUSTO MULER PERES, ID. Funcional 39818969/02, matrícula 869979-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086289/2026. PROMOVE por formação o servidor MARCIO ANDRADE RANGEL, ID. Funcional 50737120/01, matrícula 3080748-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079129/2026. PROMOVE por formação o servidor MANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA, ID. Funcional 6408826/03, matrícula 3031045-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086497/2026. PROMOVE por formação o servidor RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, ID. Funcional 35099941/02, matrícula 950592-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/104096/2025. PROMOVE por formação o servidor GREICE VICENTE HORSAY, ID. Funcional 43331831/01, matrícula 945271-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085591/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEANDRO BENITES DE BARROS, ID. Funcional 50354574/01, matrícula 3072837-2, Professor Do-

cente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085020/2026.

PROMOVE por formação o servidor PAULO ROBERTO PECANHA, ID. Funcional 42070139/02, matrícula 929910-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086700/2026.

PROMOVE por formação o servidor ADELSON SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional 43869858/01, matrícula 964775-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086779/2026

PROMOVE por formação o servidor RENATA DA COSTA BASTOS, ID. Funcional 38071673/01, matrícula 838484-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085431/2026.

PROMOVE por formação o servidor VIVIANE CRISTINA DA FONSECA, ID. Funcional 43824145/01, matrícula 960345-7, Professor Docente 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085256/2026.

PROMOVE por formação o servidor RODRIGO SANTOS NUNES, ID. Funcional 43512038/02, matrícula 3105644-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086952/2026.

PROMOVE por formação o servidor ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO, ID. Funcional 5592887/03, matrícula 918336-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087956/2026.

PROMOVE por formação o servidor SOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA, ID. Funcional 50245392/02, matrícula 3083690-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072870/2026. PROMOVE por formação o servidor AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA, ID. Funcional 43884261/01, matrícula 962975-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002752/2023. PROMOVE por formação o servidor NUCIENE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 41916557/05, matrícula 933465-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081770/2026.

PROMOVE por formação o servidor DANILO DOS SANTOS BATISTA, ID. Funcional 51510901/01, matrícula 5151090101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086863/2026.

PROMOVE por formação o servidor LECI DE PAULA DA SILVA, ID. Funcional 41887573/05, matrícula 942039-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/086801/2026.

PROMOVE por formação o servidor FERNANDA DA COSTA BRASIL, ID. Funcional 42628938/08, matrícula 965490-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086449/2026.

PROMOVE por formação o servidor LINCOLN CAMPELO DIAS, ID. Funcional 42791081/01, matrícula 933720-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/085063/2026.

PROMOVE por formação o servidor JAQUELINE VERDAM RETAMEIRO, ID. Funcional 34610987/01, matrícula 5005806-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075258/2026.

PROMOVE por formação o servidor CARLA MARTINS COELHO, ID. Funcional 11480661/01, matrícula 929645-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/087922/2026.

PROMOVE por formação o servidor WILLIAMS COSTA DA SILVA, ID. Funcional 37062158/02, matrícula 846370-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087298/2026.

PROMOVE por formação o servidor JACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA, ID. Funcional 43894704/01, matrícula 965206-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085138/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE DA SILVA PINTO, ID. Funcional 50245996/02, matrícula 5024599602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079612/2026.

ATO DA SECRETÁRIA DE 17/04/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/037569/2026 - AMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES.

Onde se lê: ... Professor Docente I 18 horas, matrícula 844975-3... Leia-se: ...Professor Docente I 30horas Ex 18horas, matrícula 9161209... Id: 2759288

nal PROMOVE 50357450/01,o servidor ASSISTENTE EXECUTIVO, RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA acima qualificado, ID. Funcio-da classe B para a classe C, a contar de 26/05/2026, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea " b " da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/074724/2026.

PROMOVE o servidor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO , ID. Funcional 50360370/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 29/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea " b " da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083860/2026.

Id: 2759183

DISPENSA , a pedido, RENATA FERRAZ MACHADO CRUZ , Prof. Doc. II, ID 35585439/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 118201030505566, Município de São Gonçalo, d

Id: 2759196

DESIGNA EDUARDO GONÇALVES VILELA , Prof. Doc. I, ID 51377241/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, U.A. 118201030805561, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080605/2026.

DESIGNA CARMEM LÚCIA FÍNGOLO DOS SANTOS , Prof. Doc. II, ID 40530531/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 118201031105550, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082022/2026.

Id: 2759331

PROCESSO Nº SEI-030001/026577/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do art. 72, inciso VIII e § único, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, DECLARO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/001-21, vencedora do item 03 do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026 (139507711), para aquisição de material TIC, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), de acordo com a proposta apresentada (139069795), e da empresa GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.495.996/0001-04, vencedora do item 04 do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026 (139507711), Tpara aquisição de material TIC, no valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), de acordo com a proposta apresentada (138959337), conforme Termo de Referência (136873942).

Id: 2759228

PROCESSO Nº SEI-E-03/7130446/2007 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36373788/01, Professor Docente II, matrícula 231550-5. ANOTE-SE que o servidor acima qualificado fez jus à Promoção por Formação (Enquadramento) no nível C, referência 8, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614 e não constou no ato de 14/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.

Id: 2759312

PROCESSO Nº SEI-030001/091236/2026 - FOLHA: 01 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2026, nos exercícios de 2021: R$ 32.239,20; 2022: R$ 152.570,99; 2023: R$ 324.212,74; 2024: R$ 498.744,97 e 2025: R$ 835.076,17, no valor total da dívida de R$ 1.842.844,07. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.

Id: 2759321

ATO DA SUBSECRETÁRIA

Processo nº SEI-030001/084148/2025

Onde se lê:

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 760 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 448 RUY FRAZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - ...Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 448 Ruy Frazão...

Leia-se:

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 760 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - ...Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 448 Ruy Frazão Soares...

Id: 2759235

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 25/08/2026

A P O S E N TA NICILANE LEMOS DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5672449, vínculo 02, matrícula nº 913.661-5, nos termos do art. 3°, caput e parágrafos 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/070950/2025.