DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A P O S E N TA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 50163450, vínculo 01, matrícula nº 3.045.379-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/095145/2025.

A P O S E N TA ELIAS GONCALVES DORINO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42599016, vínculo 02, matrícula nº 936344-1, nos termos do art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/124016/2025.

A P O S E N TA CRISTINA DE SOUZA PORTO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 42147611, vínculo 01, matrícula nº 915162-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/037584/2026.

A P O S E N TA CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONCA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33195480, vínculo 02, matrícula nº 911.272-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/005648/2023.

A P O S E N TA JOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40008916, vínculo 02, matrícula nº 833974-9, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/052194/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23/07/2026 PÁGINA 36 - 1ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 21/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/033436/2026 - SERGIO LUIZ BROCK

Onde se lê: ... Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023)...

Leia-se: ... Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual 50.302/2026)...

Id: 2759295

PROCESSO Nº SEI-030001/057503/2026 - ROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Cargo de Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35885130, vínculo 01, matrícula nº 5.005.877-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo ExFAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18, revogandose a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/031566/2026 - LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40287300, vínculo 02, matrícula nº 839528-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.626,12, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/054104/2026 - FABIANA VIEIRA MENDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41788974, vínculo 01, matrícula nº 891230-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual 50.302/2029), no valor de R$ 2.956,58 e 40%de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.182,63.

PROCESSO Nº SEI-030001/056437/2026 - JOSE FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 35971550, vínculo 01, matrícula nº 276.781-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 593,29 e. Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01.

PROCESSO Nº SEI-030001/026064/2025 - AMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38822369, vínculo 01, matrícula nº 827.409-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.

PROCESSO Nº SEI-030001/036318/2025 - DEUSILENE SOARES FERREIRA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36885525, vínculo 01, matrícula nº 805.859-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 193,78.

PROCESSO Nº SEI-030001/003238/2026 - ROSANGELA BARBOSA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33444358, Vínculo 01, matrícula nº 242148-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21.

PROCESSO Nº SEI-030001/005077/2026 - MARIA LUCIA GONCALVES JOSE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 36719560, vínculo 01, matrícula nº 844.938-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46, revogando se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/027578/2026 - FERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33785325, vínculo 01, matrícula nº 827.994-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.

Id: 2759184

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 11 / 4 2 4 / 2 0 1 8 - PAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES, Identidade Funcional 44142323/02, matrícula 3066114-4, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 03/04/2008 a 15/06/2014, num total de 2265 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor do 1º ao 5º ano, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 01/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2759261

PROCESSO Nº SEI-030001/071516/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h ex 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional nº 35494735, vínculo 02, matrícula 0920407-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.

Id: 2759236

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/088028/2026 - RENATA SIQUEIRA GAMA, Professor Docente I, Id. Funcional 5787068/03, matrícula 9295601. CONCEDO alteração de nome.

Id: 2759257

PROCESSO Nº SEI-030001/071529/2025 - LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37154370, vínculo 01, matrícula nº 5.023.7411. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79.

Id: 2759296

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

ATOS DA COORDENADORA GERAL

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 694 DE 24 DE JULHO DE 2026

A U TO R I Z A O COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, MANTIDO POR ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A - DEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030030/006223/2023 de 30/08/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020. artigos 22 e 58.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio e Curso ZEROHUM. Entidade Mantenedora: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A - DEMAIS. CNPJ nº: 43.467.902/0029-46

Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município Maricá/RJ, CEP: 24.936-110. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 0 7 / 11 / 2 0 2 4 . Eficácia a partir de: 0 7 / 11 / 2 0 2 4 .

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388, art. 58 e art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 400 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Anoe Ensino Médio.

Art. 2º - Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no Ensino Fundamental -Anos Finais - 6º ao 9º Anoe Ensino Médio, período de 05/02/2024 a 06/11/2024.

Art. 3º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU-RJ em 26/07/2023, sob o RRT nº13316251.

Art. 4º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n ° 33203130.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 697 DE 29 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA, MANTIDA POR CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA-ME LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030038/000556/2020 de 31/08/2020, instruídonos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020.

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Creche Escola Aquarela da Freguesia. Entidade Mantenedora: Creche Escola Aquarela da Freguesia LTDA - ME

CNPJ nº: 18.002.696/0001-50

Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69 e fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá; Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP. 22755-180 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 13/08/2021 Eficácia a partir de: 01/03/2021 Fundamentação Legal: Del. CEE nº 316/2010, art. 27 e Del. CEE nº 388, art. 56 e 62. Capacidade máxima de matrículas: 78 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 11/03/2019, sob o ART nº 2020190046755 (Seg. Predial); Registrado no CREA-RJ em 11/08/2021, sob o ART nº 2020210164221 (Acessibilidade).

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 33171947.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

AUTORIZA A CRECHE ESCOLA FALCON KIDS MANTIDA POR CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA/EPP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030038/004853/2023 de 30/08/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22 e 56.

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA FALCON KIDS Entidade Mantenedora: CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA/EPP CNPJ nº: 32.398.542/0001-50 Endereço: Estrada Rodrigues Caldas 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677, LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.713-374

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 03/06/2024 Eficácia a partir de: 27 /02/ 2024.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020, artigos 22 e 56 Capacidade máxima de matrículas: 200 alunos, distribuídos em 02 turnos Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais -1º ao 5º ano

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 15/05/2024, sob o ART nº 202024013739.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n ° 33184232

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 699 DE 29 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ESCOLA COMUNITARIA CIRANDAS, MANTIDA POR INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN/DEMAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-E-03/010/3324/2015 de 26/08/2015, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE n° 388/2020.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Escola Comunitária Cirandas. Entidade Mantenedora: Instituto Socioeducativo Oju Moran/DEMAIS. CNPJ nº: 17.837.103/0001-03. Endereço: Rua Quero Quero, nº 286, Bairro: Caborê, Município: Paraty/ Rio de Janeiro, CEP:23.970-000. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 04/06/2018 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Final: 01/04/2024. Eficácia a partir de: 23/02/2016.

Fundamentação Legal: Del. CEE nº 316/2010, art. 53 e 54 e Del. CEE nº 388, art. 62. Capacidade máxima de matrículas: 95 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano

Art. 2º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n ° 3 3 1 7 2 11 0

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 710 DE 14 DE A G O S TO DE 2026

A U TO R I Z A O JIAD, MANTIDO POR MARNIL SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLAR LTDA - ME LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições