DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030035/002533/2023 de 27/04/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, artigos 23 e 58.

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: de 21/11/2022 a 10/03/2025, JARDIM DE INFÂNCIA ALGODÃO DOCE JIAD. A partir de 11/03/2025, JIAD. Entidade Mantenedora: MARNIL SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLAR LT D A - M E .

CNPJ nº: 27.290.170/0001-04

Endereço: Rua Debussy, nº 287; Bairro: Jardim América; Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP.21.240-450 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 27/06/2025 Eficácia a partir de: 27/06/2025

Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, artigos 23 e 58. Capacidade máxima de matrículas: 176 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental -Anos Finais - 6º ao 9º Ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 17/04/2023, sob ART o nº 2020230087152. Art. 3º - Ficam convalidados os estudos dos alunos do 6º ano, do ano letivo de 2022; no 6º e 7º ano, do ano letivo de 2023; do ano letivo de 2024 e alunos matriculados do 6º ao 9º ano, no ano letivo até 26/06/2025 do Curso Ensino Fundamental.

Art. 4º colar sob o n- A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Es- ° 3 3 0 7 11 4 4 .

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2759354

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 25/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030034/002615/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia , Endereço: Estrada Almirante Penna Botto, nº 1922, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP 24722470. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA ME, CNPJ: 41.946.197/0002-14 (Filial), Endereço: Estrada Almirante Penna Botto, nº 1922, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24722470, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 681, DE 07 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Erica Veiga Saboia, CPF: .454.*7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Erica Veiga Saboia, CPF: .454.7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Valuzia Pereira de Carvalho Ricardo, CPF: .103.7-90. Diretor(a) Substituto(a): Cristiana Lima Abreu Cabral, CPF: .496.*7-08. Secretário(a) Escolar: Shane da Silva Feijó, CPF: .436.7-58. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cassia Soares Carvalho Gomes, CPF: .804.7-08. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.005189.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030035/000987/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL , Endereço: Rua Engenheiro Lafayette Stockler, nº 226, Bairro: Vila da Penha, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.221-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA EPP, CNPJ: 38.236.350/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Engenheiro Lafayette Stockler, nº 226, Bairro: Vila da Penha, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.221-390, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 680, DE 03 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: .497.*7-69, Julia Ann Murdoch, CPF: .008.8-31. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: .497.7-69, Julia Ann Murdoch, CPF: .008.*8-31, De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Orlando José Teixeira Júnior, CPF: .373.7-16. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Diretor(a): Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: .497.769. Diretor(a) Substituto(a): Leila Verling Lopes Teixeira, CPF: .458.*7-00. Secretário(a) Escolar: Gizely Godoy Arnesino, CPF: .680.7-70. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jocilene de Lima Branco Faria de Magalhães, CPF: .721.7-40. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005188.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030039/004080/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM , Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 2820, sala 01 e sala 02, Quadra 246, Lote 10, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.561-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0021-99 (Filial), Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 2820, sala 01 e sala 02, Quadra 246, Lote 10, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.561-170, autorizado através do(a ) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 679, DE 03 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: .284.*7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: .284.7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: .698.7-90, lury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: .170.*7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Aline Alves dos Santos Barbosa, CPF: .234.7-48. Diretor(a) Substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: .397.7-34. Secretário(a) Escolar: Sandra Freitas de Oliveira, CPF: .750.*7-29. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Meireles Rodrigues, CPF: .743.7-76. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.005183.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/013573/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM , Endereço: Rua Tenente José Dias, nº 533, salas 201, 202, 301, 302,402, 501, 503 e Cobertura 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.010305. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0012-06 (Filial), Endereço: Rua Tenente José Dias, nº 533, salas 201, 202, 301, 302,402, 501, 503 e Cobertura 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.010-305, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 677, DE 12 DE JUNHO DE 2026. Representante Legal: Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: .170.7-32. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF:

.170.*7-32, Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: .284.7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: .698.7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Tavares Frias Junior, CPF: .397.*7-34. Diretor(a) Substituto(a): Cintya Matheus da Silva, CPF: .887.7-83. Secretário(a) Escolar: Lidia da Silva Correia, CPF: .801.7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Meireles Rodrigues, CPF: .743.*7-76. Com vigência a partir de 11/02/2026, sob o registro COOIEMV.CAD01.005182.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/082251/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MONICA LTDA ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26 (Matriz), Endereço: Rua Siuko Akegawa, nº 80, Bairro: Praia do Imperador (Guia de Pacobaíba), Município: Magé/RJ, CEP 25.926-456. Representante Legal: Rafael Carlos Pereira Marques Lariu, CPF: .472.*7-60. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rafael Carlos Pereira Marques Lariu, CPF: .472.7-60. Com vigência a partir de 23/09/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.005180.2026 . DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/012341/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA ME, CNPJ: 11.159.094/0001-62 (Matriz). Endereço: Rua Arco-Íris Nº 388 - Lote 34 - Quadra P, Bairro: Paraíso, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.297-213. Nome fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA. Com vigência a partir de 05/09/2024, sob o registro COIEMI.CAD03.003392.2025 . DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/044729/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO BRASIL, mantida por EXTERNATO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.905.263/0001-69, Endereço: RUA WALTAMAR FERNANDES PIMENTEL, 101 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.080-336. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SAYONARA BULLUS FULY MAZZINI VILLA, CPF: .642.*7-67 em substituição a JERUSA DA COSTA MACIEL VENÂNCIO, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.003410.2025, com vigência a partir de 06/04/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005169.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/056418/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO SOFTE, mantida por SOCIEDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL SOFTE LTDA, CNPJ: 04.043.557/0001-60, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES, 692 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.027-231. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA PAULA GOMES MOÇO, CPF: .916.*7-31 em substituição a CÁTILA NUNES DE SOUZA FREITAS GOMES, cadastrado pelo: REG.041.D.01986.160.0656.0223, com vigência a partir de 31/12/2025. Diretor(a) substituto(a): MARIA DE CÁSSIA DE CARVALHO, CPF: .171.7-34 em substituição a ANA PAULA GOMES MOÇO, cadastrado pelo: REG.O41.DS.91678.160.0657.0223, com vigência a partir de 04/02/2026. Secretário(a) Escolar: LEANDRA QUEIROZ TAVARES AFONSO, CPF: .132.7-96 em substituição a BRUNA AIRES SANTOS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.04475.2026, com vigência a partir de 04/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): RIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA, CPF: .408.*7-00, em substituição a PATRÍCIA DA SILVA GESTEIRA, cadastrado pelo: REG.041.CP.85399.160.0659.0223, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005168.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/011837/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITARIA CIRANDAS, mantida por INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN, CNPJ: 17.837.103/0001-03, Endereço: Rua Quero Quero, nº 286 - Cabore, Paraty CEP 27. 970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Virgulino Gubert Netto, CPF: .052.*9-17 em substituição a JUSSARA APARECIDA MELO DE ANDRADE, cadastrado pelo: 032.D.74146.103.0242.1119-, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005187.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/088859/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0009-20, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 20 Icaraí/Niterói CEP: 24.230-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: THAIS PEREIRA DA SILVA, CPF: .105.7-46, em substituição a Lenira Aparecida Moreira Machado, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 31 - 1ª coluna, com vigência a partir de 12/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005195.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/109749/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.060-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA ANGELICA BARROS BRAGA, CPF: .397.7-50, em substituição a KARINE SOUZA VIEIRA DE PAULA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002656.2024, com vigência a partir de 29/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005157.2026 . DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/060109/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Maria José Imperial, mantida por Centro Educacional Clotilde Guimarães, CNPJ: 28.124.949/0001-12, Endereço: Praia de Botafogo, 522/524, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do Curso Técnico em Secretária Escolar: FERNANDA DA SILVA GOMES, CPF: .493.*7-50, com vigência a partir de 19/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005173.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/066825/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nós, mantida por Colégio Nos Und. Barra Ltda, CNPJ: 37.365.302/00A1.73, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correia, 1201, Jacarepaguá Rio de Janeiro CEP: 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Janaina Mazzei Baptista Menezes, CPF: *.148.7-71 em substituição a Stefanni Alves de Lima, cadastrado pelo: SEI 030038/000458/2020,

com vigência a partir de 05/06/2025. Secretário(a) Escolar: Isadora Letícia Moreira da Costa, CPF: .066.*7-84 em substituição a Valéria Cristina Tones, cadastrado pelo: SEI-030001/018211/2025, com vigência a partir de 05/06/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rodrigo Coli Paulino, CPF: .751.7-05, em substituição a Janaina Mazzei Baptista Menezes, cadastrado pelo: SEI 030001/018217/2025, com vigência a partir de 05/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005145.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/094920/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064-81, localizado na(o) Rua Haddock Lobo, no 253, bairro Tijuca- Rio de Janeiro, cep: 20260-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Antonieta Capparelli Adão, brasileira, CPF: .495.*7-07 com vigência a partir de 04/08/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005171.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/058333/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Sá Pereira, mantida por Escolas Integradas Raiz LTDA, CNPJ: 07.499.961/0003-01, Endereço: Rua da Matriz, 25 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP 22.260-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ainda Burnier da Silveira, CPF: .035.*7-89 em substituição a Anna Beatriz Gaudêncio Santiago, cadastrado pelo: Processo SEI030038/003192/2021, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005099.2026. DEFIRO.**

Id: 2759216

PROCESSO Nº SEI-E-03/2.700.314/1988 - ALCINEA SILVA SOUZA RIBEIRO, Prof. A.A.E II, mat. nº 187.947-7, período base de 18/08/2021 a 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3.410.050/2009 - JEREMIAS TRIGO DE SOUZA, Prof. Doc.II, mat. nº 292.241-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.354/2008 - OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 826.309-7, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.253/2003 - ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc.I, mat. nº 826.415-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.351/2017 - MARCELLO MARTINS GOMES, Prof. Doc I, mat. nº 839.232-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/012/101.093/2018 - JACQUELINE DE FATIMA MASCHIO DE SÁ, Prof. Doc I, mat. nº 904.249-0, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/10.502.202/2012 - FERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA, Prof. Doc I, mat. nº 914.679-6, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.195/2015 - ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc I, mat. nº 960.924-9, período base de 20/05/2020 a 19/05/2025. PROCESSO Nº SEI-030043/003.242/2021 - FABIANA FREZE BAEZ, Prof. Doc I, mat. nº 971.098-9, período base de 15/06/2021 a 14/06/2026. PROCESSO Nº SEI-030043/001.593/2021 - HELENA MARIA CALVO PALMA TOLEDO, Prof. Doc I, mat. nº 3.065.617-7, período base de 17/06/2019 a 13/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3.110.076/1999 - ZELIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente, mat. nº 5.003.898-3, período base de 22/06/2019 a 21/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.175/2004 - ELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.720-0, período base de 13/08/2021 a 12/08/2026. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/022.362/2026 - JOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc II, mat. nº 291.864-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 29/08/2015; 30/08/2015 a 29/08/2020 e de 30/08/2020 a 29/08/2025. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030001/022.349/2026 - JOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc II, mat. nº 246.021-0, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990; 24/05/1990 a 23/05/1995; 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 08/06/2015; 09/06/2015 a 08/06/2020 e de 09/06/2020 a 08/06/2025. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/086285/2026 - HELENA MARIA CALVO PALMA, Prof. Doc. I, mat. 3.065.617-7. CONCEDO alteração de nome.

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 06/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.166/2015

Onde se lê: ...período base 21/10/2010 a 20/10/2025.

Leia-se: ...período base 21/10/2020 a 20/10/2025.

D.O. DE 07/08/2026 PÁGINA 15 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 06/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/083.401/2026

Onde se lê: ...MELINDA RAMOS NOGUEIRA BONVINE...

Leia-se: ...MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE...

Id: 2759220

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 25/08/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/090939/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA ,