DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002690/2026 Projeto: Expo Religião 2026 - 2º Congresso Interreligioso Internacional Produção: Nacional Proponente: L C LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA. CPF/CNPJ: 34.716.339/0001-00 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 200.000,00

01 Processo nº SEI-180001/001828/2026 Projeto: Carandaí 25 (2026) Produção: Nacional Proponente: TR ACCIOLI PONTES COMERCIO E EVENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 13.624.171/0001-33 Patrocinador: Ambev S.A. Filial Vidros CNPJ: 07.526.557/0044-40 Valor Total Incentivado: R$ 370.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 74.000,00

Id: 2759438

Id: 2759440

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002403/2026 Projeto: Museu de Arte do Rio - Escola do Olhar Produção: Nacional Proponente: Voleio Produção Artística LTDA. CPF/CNPJ: 01.998.684/0001-25 Patrocinador: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0014-87 Valor Total Incentivado: R$ 500.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 100.000,00

01 Processo nº SEI-180001/002692/2026 Projeto: EXPO PARAÍBA DO SUL Produção: Nacional Proponente: MRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 18.608.503/0001-00 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 200.000,00

Id: 2759439

Id: 2759441

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto Integra RJ - Seminário: Turismo, Cultura e Desenvolvimento 2026, aqui denominado SEMINÁRIO INTEGRA 2026, a ser realizado no dia 26 de agosto 2026, no Hotel Windsor Guanabara, localizado na Av. Pres. Vargas, 392 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 26/08/2026. VA L O R : R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001037/2026.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/337/2026

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 027/2023. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O B J E TO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023, CUJO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023/210100-01, RESULTANTE DO PERP 01/2023 DA SEPLAG. PRAZO: 18 (dezoito) meses.

PA R T E S : FUNARJ e ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "NOITE GOSPEL", no dia 19 de setembro de 2026

VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

Id: 2759345

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002676/2026 .

Id: 2759266

VA L O R TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 3.940.796,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

F U N D A M E N TO : Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° SEI-310003/003003/2023.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOS COMUNIDADE ROLAS II Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo

Id: 2759374

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0271/2026

PA R T E S : FUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L

VA L O R : Não há valor DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 096/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002429/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CEMAFER PRODUCOES LTDA.

Id: 2759258