DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO FIDÉLIS , Censo Escolar 33138699 - torna pública a seguinte listagem dos concluintes: Curso de Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2026: Claudicéa Estele Viana, Jean Carlos Moura, Jocerlan Braga Ribeiro Santos, Letícia Ramos Rosa, Lucas da Silva Serra, Maria Nathália de Azevedo Nascimento, Rosilaine de Souza D'avila. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2026: Ana Paula da Silva Gervásio, Camilly Guimarães da Silva Ferreira, Janaina de Souza Soares Côrtes, Jovita Tereza Costa de Oliveira, Júlia de Souza Rodrgues, Karine Abreu Barreto, Letícia Peçanha de Oliveira, Maria Júlia Dutra de Souza Silva Pessanha, Matheus Pierrout de Faria, Thiago Formoso da Silva. Curso de Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no CEJA CAMBUCI vinculado ao CEJA DE SÃO FIDÉLIS, Ano - 2026: Andréverson Mendes Gonçalves. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no CEJA CAMBUCI vinculado ao CEJA DE SÃO FIDÉLIS, Ano - 2026: Deyvid da Silva Rubim, Rafaela Gabriela Ramos de França, Rosângela Moura Ferreira. Diretora: Isabela Nunes Abreu de Menezes, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 39. Secretária Escolar: Kátyna Maria Monteiro Beliene Ferreira, designada no DOERJ de 27/12/2022, página 11, 1º coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Jeane Ladeira Batista Derossi, ID 4187932-5 e Adriana Franco de Abrêu, ID 4331970-0. Processo nº SEI030001/062414/2026. COLÉGIO ESTADUAL MONTESE

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE , Censo Escolar nº 33012407, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Fidélis Sigmaringa Genazio Júnior; João Vitor Soares do Amaral; Maycon Gaby Souza Barbosa. Diretora: Polyana Sardenberg de Almeida e Silva Rifan, designada no D.O. de 07/02/2025, página 38, Secretária Escolar: Jocilene Ferreira Duarte Soares, designada no D.O. de 04/02/2019, página 16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Adriana Franco de Abrêu, ID. Funcional nº 4331970-0 e Jeane Ladeira Batista Derossi, ID. Funcional nº 41879325. Processo nº SEI-030001/013976/2026.

Id: 2759309

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Censo Escolar 33055769 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026 1º SEMESTRE: Cassiana Gonçalves; Daniel da Conceição de Souza; Dulcineia Maria da Silva; Jéssica Dionizio de Oliveira; Lucas Costa de Araújo; Lucilene Gonçalves; Márcio Rodrigo Santos; Maria Eduarda Silva Maia; Miriam Silva Maia; Nathalia Mendes de Almeida; Tainara Conceição Silva Cabral dos Santos; Tamiris Janaina dos Anjos; Yury Henrique Lew Corrêa Chaves. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE: João Victor Pinheiro de Lima. ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Aline Oliveira Mendonça; André Luiz Correa Canellas ; Andressa Martins do Espirito Santo; Bruna Rodrigues da Silva; Bryan Silva dos Santos; Ghisele da Costa Vianna; Jane Cristina dos Santos Teixeira; Kâuan Vieira Margalho; Livia Mello Alexandre; Luis Fernando Pereira do Nascimento; Marcia Suellen da Silva; Marta dos Santos Nascimento da Silva; Matheus Costa Oliveira; Pablo de Souza do Rosario; Regina Pinto da Silva; Valéria Correia de Souza; Valquiria Cristina de Cunha Cardoso; Veronica do Nascimento Diniz; Vitoria Sabrina da Silva Ferreira. Wesle Mendonça Peçanha. Diretora: Jane Lobo da Silva Malheiros, designada no DOERJ de 25/02/2025, página 22, 1ª coluna. Secretária Escolar: Andréa Aceti Gurgel, designada no DOERJ de 21/10/2025, página 15, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Aline Rodrigues de Souza, ID 4258762-0 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo nº SEI030001/083044/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO , Censo Escolar 33027323 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Adriany Porto Pires, Daniel dos Santos Campos Nascimento, Daniel Ferreira Silva e Silva, Elane Martins Alves de Souza, Ellen Ramos Fidélis, Éric da Silva Silveira Lourenço, Estefane Gonçalves Nunes da Silva, Flávio Roberto da Silva, Kaylanny Barboza da Silva, Larissa Cardoso Barboza, Larissa Paula dos Santos da Silva, Letícia Guedes da Silva, Maria Eduarda da Silva Gomes, Maria Eduarda Dias Pimentel, Maria Fernanda Xavier dos Santos de Sá, Rebecca Tavares Gomes, Sarah de Jesus Felisberto Santos, Yuhry Bernardo Cardoso dos Santos, Victor Hugo Moreira de Almeida. Diretora: Suzana Rocha de Vasconcelos, ID 320568-4, designada no DOERJ de 25/02/2025, página 22. Secretária escolar: Anita Farias Travassos, ID 5021157-9, designada no DOERJ de 29/10/2020, página 15, 3ª coluna. . Servidores responsáveis pela publicação: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID 4325161-7 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo nº SEI-030001/075046/2026.

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE

Onde se lê: Otávio Billota dos Reis

Leia-se: Otávio Bilotta dos Reis

D.O. DE 17/02/2004 PÁGINA 43 - 3ª COLUNA

CURSO: FORMAÇÃO GERAL TURMA: 1301

Onde se lê: ANO: 2001

Leia-se: ANO: 2002 03-Luciano Avelino da Silva Neves

Id: 2759278

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO , Censo Escolar 33038880, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022/1º Semestre: Michele Menezes de Paula Cerqueira; Ano 2023/1º Semestre: Carine dos Santos Soares Silva; Ano 2026/1º Semestre: Márcio de Lima Anastacio, Mario de Lima Anastacio, Weverthon Gonçalves de Oliveira. Diretora: Mirela Ciscotto da

Silva, designada no DOERJ de 26/05/2022, Secretária Escolar: Marly Tomaz de Souza Domingos, designada no DOERJ de 17/08/2021. Servidores responsáveis pela publicação: Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. Funcional nº 4325821-2 e Consuelo Rocha Carreiro, ID. Funcional nº 3710076-9. Processo nº SEI-030001/008914/2026.

Id: 2759302

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS , Censo Escolar 33091196, torna público o nome do aluno concluinte: Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º semestre: Julio Cesar Mendonça de Oliveira. Diretora: Fabiana dos Santos Domingues de Melo, designada no DOERJ de 05/02/2025, página 46, Anexo Único. Secretária Escolar: Patricia Alves Guimarães Vieira, designada no DOERJ de 10/05/2013, página 24, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. Funcional nº 4329268-2; Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/051556/2026.

Id: 2759218

O DIRETOR DO CIEP 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Censo Escolar 33088896, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Cristiano Ronnaldo Firmo da Silva, Giovany Hendry Alves da Silva, Kauan Ricardo da Conceição Oliveira, Marcos Alexandre Gregorio Silva, Maria Luiza Alves Rodrigues, Patricia dos Santos Cordeiro. Diretor: Alexandre Brandão Rios da Silva, designado no DOERJ de 01/07/2019, página 21, Anexo 1. Secretária Escolar: Danielle Oliveira de Souza dos Santos, designada no DOERJ de 15/05/2019, página 17, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6 e Rosilene da Silva Costa, ID. Funcional nº 3837933-3. Processo nº SEI-030001/006794/2026.

Id: 2759219

O DIRETOR DO CIEP 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA G O N Ç A LV E S , Censo Escolar 33088950, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Luiza Floriano Santos, Greyce de Mello Soares de Figueiredo, Iasmyn Corrêa Belmonte, Ingrid Soares da Silva Isabela de Souza Oliveira, Luiz Fernando Gloria, Maria Clara Santana de Freitas, Mayanna Machado dos Santos, Monique Bernardo Rodrigues da Silva, Roseli Santos Noronha, Viviane Fernandes Ribeiro. Diretor: Norberto Taschetti de Almeida, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Secretária Escolar: Maria Neuza Moura da Silva Caruso, designada no DOERJ de 17/03/1993, página 8, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Márcia Valéria Amado Pires, ID. Funcional nº 4333673 -6; Márcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/091502/2026

Id: 2759233

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE , Censo Escolar 33069921 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Ano: 2024/1º semestre: Gustavo Macedo dos Santos, Ano: 2024/2º semestre: Marcio Goulart, Ano: 2025/2º semestre: Diego Oliveira Cezar, Ano: 2026/1º semestre: Anderson Leonardo Gomes da Silva, Felipe Sousa Maia, Greiceane Vitória Martins do Nascimento, Matheus Hanry Soares de Souza, Rodrigo Guedes Simplicio, Sirley da Silva de Lima. Diretora: Elomar Santos Moura, ID 36043354, designada D.O. de 18/02/1999, página 31, 3ª coluna. Secretária Escolar: Valeria Lucia de Mendonça, ID 36045268, designada no D.O. de 11/04/2005, página 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Inspetora Cristiane Ribeiro da Silva, ID 4427972-8 e Inspetora Jaciara Rosa do Nascimento, ID 4428021-1. Processo nº SEI-030001/088381/2026.

Id: 2759379

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA , Censo Escolar 33075182 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2016/2º semestre: Jane Ribeiro de Lyra; no Ano Letivo de 2021/1º semestre: Evellyn Vitoria Silva Vicente; no Ano Letivo de 2021/2º semestre: Ivens Augusto dos Santos Lourenço; no Ano letivo de 2022/2º semestre: Gabriel Yuri Silva Alves dos Santos; no Ano Letivo de 2023/1º semestre: Victória de Moraes da Silva; no Ano Letivo de 2025/2° semestre: Davi dos Anjos Morais da Silva. Diretor Pedro Zille Teixeira Nasser, designado no DOERJ de 24/02/2025, Secretário Escolar Clarice Soares, designada no DOERJ de 04/08/2014. Servidores responsáveis pela publicação Luciana Santiago Oliveira Gabriel, ID: 4428010-6 e Bianca Calixtro de Melo, ID: 5007591-8). Processo SEI nº 030001/074910/2026.

RETIFICAÇÃO D.O de 22/01/2026 PÁGINA 69 - 3ª COLUNA

E D I TA L

Curso: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Onde se lê: Felipe Henrique Dias Leia-se: Felipe Henrique da Costa Dias Processo SEI nº 030001/074910/2026.

Id: 2759418

O D I R E TO R DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD , Censo Escolar nº 33082359, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Anny Vitória de Souza Esteves Aguiar, Giovani Mota Ferrão Marques Filho, Safiri Calixto Barbosa Santana, Sophie Neres Santana da Silva. Diretora: Viviane Coelho Bioza, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35. Secretária Escolar: Kesia Alencar de Albuquerque Alves, designada no DOERJ de 23/05/2024, página 15, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5. Processo nº SEI030001/020551/2026.

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ANO 2025/2º SEMESTRE, TURMA: EJA-GD-IV01

Processo nº SEI-030001/020551/2026.

Onde se lê: Mariana Marques França.

Leia-se: Mariana Marques Correia de Alencar.

Id: 2759337

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES, Censo Escolar nº 33106681, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2025/1º SEMESTRE: Vinícius Bezerra Carvalho. ANO 2026/1º SEMESTRE: Ana Cristina da Silva, Cláudia Maria Guedes, Ludimila de Jesus Pereira, Miguel Filipe Siqueira de Souza, Sabrina Vitoria da Silva de Melo, Sayne Cristina Gomes dos Santos. Diretora: Márcia Bruno Viana, designada no D.O. de 17/04/2020, página 45, 1ª coluna. Secretária Escolar: Deise de Aguiar Pinheiro, designada no DOERJ de 24/09/2004, página 29, 2ª e 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3. Processo nº SEI-030001/009005/2026.

Id: 2759348

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 008/2026.

PA R T E S : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.

O B J E TO : prestação de serviços de Administração de Estagiários, para gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de 42 (quarenta e dois) estagiários de nível superior, em atendimento às necessidades administrativas e institucionais do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.406.008,80 (um milhão, quatrocentos e seis mil e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-100005/004870/2026.

Id: 2759275

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AV I S O

NOME: FABRICA DE RACOES E GRAXARIA VALENCA LTDA CNPJ/CPF N °: 54.903.094/0001-38 ENDEREÇO: Rodovia RJ-143, 38 MUNICIPIO : Valença INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00 . PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/016211/2026.

Id: 2759546

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS, CELEBRAÇÕES E FESTAS JUNINAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 03 (TRÊS) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as categorias e os grupos dos proponentes, por ordem de maior pontuação, respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital e os critérios de redistribuição de vagas estabelecido no item 5 do Edital, em virtude da eliminação de 03 (TRÊS) proponentes eliminados na etapa de habilitação para contratação.

Os PROPONENTES suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição, de acordo com o subitem 11.2 do Edital. Os PROPONENTES HABILITADOS deverão encaminhar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o item 13 do Edital até as 18 (dezoito) horas, do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026. Os PROPONENTES INABILITADOS poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 27 (vinte e sete) até as 18 (dezoito) horas do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo nº SEI180001/000139/2026.