Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · pág. 36

DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026.

1 - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATERLTDA- Duque de Caxias 7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/073929/2026 Anderson Azevedo Sant'Ana- 2001 2- POC - PRIMAVERA ORGANIZAÇÃO CULTURAL - Duque de Caxias

PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030031/000629/2021.

Id: 2759375

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E X T R ATO S DE TERMOS

8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/045616/2026 Dandara Maria Dantas Barbosa- 2008

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 0101.

3- CURSO FUTURO DE CAXIAS- Duque de Caxias 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/083188/2026 Nathália Amorim de Menezes- 2017

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Guimarães.

CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 00.803.373/0001-09.

4 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/087400/2026 Maria Clara Barbosa de Avellar Campos - 2023 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/091151/2026 Valentina Gomes de Souza Pereira - 2023

NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030040/000467/2021.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/08/2026 PÁGINA 32 - 3ª COLUNA

E D I TA L

I N S T R U M E N TO :Termo de Compromisso nº 1212.

8 - COLÉGIO LICEU CARIOCA - Rio das Ostras

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 40.443.726/0001-13.

Onde se lê: ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/077310/2026 Vinicius da Costa Santos - 2012

O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016. NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº SEI-030040/000855/2021.

Leia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/077310/2026 Vinicius da Costa Santos - 2012

Id: 2759388

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE CIEP BRIZOLÃO 466 NINA ARUEIRA

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1203.

E D I TA L

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 317 - Aurélio Buarque de Holanda. CNPJ D A ASSOCIAÇÃO: 01.175.373/0001-66.

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 466 NINA ARUEIRA, Censo Escolar 33093946, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos , Ano 2026/1º Semestre : Alexsandro de Melo Nogueira, Caroline dos Santos Sousa, Clara Isys Gomes Andrade, Diego Avelino Guimarães, Diogo Bryan Martins Neto, Matheus Caitano Florencio, Rayane Barbosa de Araújo. Diretora Adjunta: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38. Secretário Escolar: Luciene Viana de Azeredo, designada no DOERJ de 13/01/2026, Página 12, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8, Processo SEI n° 030001/013977/2026.

COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA

Id: 2759404

E D I TA L SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA , Censo Escolar 33014086, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - ANO 2026/ 1º Semestre: Ana Maria Rocha de Melo, Ananda Rocha Simão, Kamilly Fontão da Silva, Kauã Faria de Oliveira, Maria Clara Viana, Paula dos Santos Silva. Diretor: Carlos Fagner Pereira Pires, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 38. Secretário Escolar: Luis Augusto dos Santos Batista, designado no DOERJ de 01/08/2013, página 14, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. 4328944-4 e Fátima Elias Miranda ID 4369790-9. Processo nº SEI-030001/086894/2026.

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA E D I TA L

1- COLÉGIO AURI-VERDE - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/088701/2026 Flavio Luiz dos Santos- 1997 ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/083173/2026 Celso Luis da Silva- 2000

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA , Censo EsProcesso nº SEI-030001/088701/2026 colar nº 33008388 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Flavio Luiz dos Santos- 1997 Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e AdulENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA tos, Ano - 2012/ 2º Semestre: Johnny Santos Mendes. Ano - 2025/2º Processo nº SEI-030001/083173/2026 Semestre: Ana Carolina Silva de Souza, Alefh Cristiano Gomes de Celso Luis da Silva- 2000 Souza, Mayara Fortunato dos Santos, Renata Santos Guedes. Ano - 2026/1º Semestre: Cayky Martins Rosa, Cristiana de Lima Dias, Diogo 2- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias Tugores Cañellas Rangel, Josimar de Souza Rodrigues, Kamyle dos ENSINO MÉDIO Santos Fontes, Kauan de Azevedo Louzan, Matheus Cabral Gomes Processo nº SEI-030001/074603/2026 Barbosa, Rawan Alves Lima, Thamara Thátilla Souza Paes, Thayssa Sabrina de Souza Silva- 2005 Damiana Rodrigues da Silva, Ysadora Dias Angelo. Diretora: Joelma TÉCNICO EM INFORMÁTICA Conceição Severo de Carvalho, designada no DOERJ de 07/02/2025, Processo nº SEI-030001/074603/2026 Página 39. Secretária Escolar: Ruana de Souza Batista Meireles, deSabrina de Souza Silva- 2005 signada no DOERJ de 17/01/2020, Página 12, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 3 - CEPCOM - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL - Duque de 425.7943-0 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 432.9002-7. Pro- Caxias cesso SEI nº 030001/008526/2026.

3 - CEPCOM - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL - Duque de 425.7943-0 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 432.9002-7. Pro- Caxias cesso SEI nº 030001/008526/2026. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº SEI-E-03/016/1609/2013 COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO Miguel Arcanjo dos Santos - 2011 E D I TA L 4 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO , A D U LTO S CENSO ESCOLAR 33014310, torna público os nomes dos alunos Processo nº SEI-030001/023480/2026 concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Tamara Dornelas Mendes - 2012 Jovens e Adultos - ANO 2021/1º SEMESTRE: Thays Veloso Moraes e ANO: 2025/1º SEMESTRE: Rafael da Silva Moreira. Diretor: Wagner 5 - CURSO FUTURO DE CAXIAS- Duque de Caxias Pimentel de Abreu, designado no DOERJ de 04/02/2025, Página 20, ENSINO MÉDIO 1ª Coluna, Secretária Escolar Substituta: Ana Marta Gomes Rangel Processo nº SEI-030001/053502/2026 Barreto, designada pelo Processo SEI nº 030001/066198/2025, publiLuis Gustavo Rocha da Costa- 2015 cado no DOERJ de 09/07/2025, pág, 33. Servidores responsáveis pela Processo nº SEI-030001/081857/2026 publicação: Fátima Elias Miranda ID 4369790-9 e Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4. Processo nº SEI 030001/014086/2026. Igor Schanuel Cardoso - 2016 6 - CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA LOPES - Rio de Janeiro COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E E D I TA L A D U LTO S Processo nº SEI-030038/000346/2022Marcos Antonio Rocha - 2015 O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO CENSO ESCOLAR 33014310, torna público os nomes dos alunos, concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de 7 - INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA - Jovens e Adultos - ANO 2026/1º SEMESTRE: Alessandra Barreto da Campos dos Goytacazes Silva Anastacio, Angela Marcia Morais Gomes, Charlem Júnior CrisosTÉCNICO EM ENFERMAGEM tomo da Silva, João Víctor Vicente de Freitas, Luiz Fernando Mota RiProcesso nº SEI-030001/086351/2026 beiro, Luiza Almeida. Diretor: Wagner Pimentel de Abreu, designado Aline Garcia de Miranda - 2020 no DOERJ de 04/02/2025, Página 20, 1ª Coluna, Secretária Escolar Substituta: Ana Marta Gomes Rangel Barreto, designada pelo Proces- 8- COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES - Campos dos Goytacazes so SEI nº 030001/066198/2025, publicado no DOERJ de 09/07/2025, ENSINO MÉDIO pág, 33. Servidores responsáveis pela publicação: Fátima Elias MiranProcesso nº SEI-030001/088864/2026 da ID 4369790-9 e Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4. Ronisa Maria Soares do Nascimento - 2002 Processo nº SEI 030001/090235/2026.

COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO

E D I TA L

O DIRETOR Censo Escolar DO 33008450 - torna pública COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ a seguinte listagem DO PATROCÍNIO de con-, cluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Ana Caroline Pires de Souza Pimentel, André Carvalho Barreto, Breno Ribeiro Campos, Giselle Peçanha Souza, Jhonatan Yuri Alves Nogueira, Marcela de Oliveira Silva, Matheus Vargas dos Santos, Matthews Gonçalves Manhães Viana, Rogério Fagundes Cabral Cruz, Sâmela Monteiro Tavares Pinto, Stéphany da Silveira Barreto, Talia da Silva Lopes Henrique. Diretor: Flávia Rodrigues da Silva, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 36. Secretário Escolar: Patrícia Tavares Lima, designado no DOERJ de 23/06/2022, Página 14, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID. Funcional nº 640403 e Rogéria Caetano Paes, ID. Funcional nº 43289380. Processo SEI nº 030001/083192/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 08.07.2026 PÁGINA 74 - 2ª COLUNA

E D I TA L

Processo nº SEI-030001/083192/2026. CURSO DE ENSINO MÉDIO

Onde se lê: Camila Diogo da Silva

Leia-se: Camila Diogo da Silva Gomes

D.O. DE 08.07.2026 PÁGINA 74 - 2ª COLUNA

E D I TA L

Processo nº SEI-030001/083192/2026.

CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Noemia Cunha Aguiar Manhães

Onde se lê: 2008/1º Semestre

Leia-se: 2025/1º Semestre

COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Censo Escolar 33011400 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2025/2º Semestre: Christian Moore Barreto, Ítalo Ribeiro Justo Tavares; ANO 2026/1º Semestre: Alecsandro Peixoto da Silva Duarte, Álisson de Sousa Rufino, Brian Crêspo Miranda Tavares, Elisangela Coutinho de Oliveira, Fernanda Pereira Albertino, João Víctor da Silva Nogueira, Kailanny Silva Sousa, Luyza Reis Gomes, Mirian Gomes Crêspo Ribeiro, Pedro Henrique Pereira dos Santos e Simone Carolina Ribeiro. Diretor: Adriana Machado Barbosa, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 39, Secretário Escolar: Cláudia Gama e Souza, designada no DOERJ de 09/01/2026, Página 17, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3. Processo SEI-030001/014616/2026.

COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA , Censo Escolar 33008485, torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026, 1º Semestre: Darllan Prata de Oliveira, Letícia de Oliveira de Lima, Lorana Tavares Fernades, Mariana de Oliveira Coutinho, Marília dos Santos, Victor Gabriel Silva de Souza, Vítor Barata Silva. Diretora: Simone Trindade Rosário Pessanha, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38/39, anexo único, Secretária Escolar: Adriana de Souza Manhães Pessanha, designado no DOERJ de 26/08/2025, Página 26, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID. 4194039-3 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID. 4328939-8. Processo nº SEI030001/075599/2026.

COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES , Censo Escolar nº 33013683 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2015/1º Semestre: Mateus Damião dos Santos Pereira. Ano 2026/1º Semestre: Flávia da Silva Barreto de Lima, Henrique dos Santos Loureiro Machado, José Fernando Ribeiro, Kauan da Silva Moço, Kauê do Rosário Rodrigues, Layla Gomes de Abreu, Maria Luiza Paes de Abrêu Barreto, Mariângela Pessanha da Silva, Mayara Nogueira Pereira, Weslley Ribeiro Machado. Diretor: Carlos Enrique Guzzo Biscarra, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 36, Secretário Escolar: Luan Barreto Gomes, designado no DOERJ de 19/03/2018, Página 9, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID. Funcional nº 640403-0 e Cláudia Renata Martins dos Santos, ID. Funcional nº 4328979-7. Processo nº SEI-030001/008570/2026.

Id: 2759304

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES. Censo Escolar: 33016070 - Torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Ano 2021 / 1º Semestre: Gisele Xanda Rodrigues Lopes Braz. Ano 2026 / 1º Semestre: Édson Luís Vicente Ferreira; Iago Prata Elias; João Vitor Baptista Ferreira; Kayke Moraes Fernandes Caetano; Luan Rodriguês dos Santos Eugenio; Lukas Pereira da Silva; Marciele Souza Vieira; Marcos Vinicius Vaz Barbosa da Silva Dias; Matheus da Silva Fernandes Ivo; Nicoli Guimarães da Silva; Sarah Laysla Moren de Freitas; Stefani Corrêa de Barcelos; Vanusa Guimarães de Carvalho Neves; Vitor Batista de Souza Reis; Vitória Cordeiro da Silva. Diretor: Renilda Simeão dos Reis, designada no DOERJ de 04/02/2025, página 21, 3ª coluna. Secretário Escolar: Renilda Nascimento Domingues, designada no DOERJ de 14/11/2024, página 9, 1º coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcelo Brandão Araújo, ID: 640717-0 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID: 4368454-8. Processo n° SEI-030001/089437/2026.

COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ E D I TA L O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ,

Censo Escolar 33016550 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2026 - 1º semestre: Evelin Barcelos do Desterro; Jaqueline Ferreira de Barcelos; João Victor Fernandes de Souza Aprigio; Josefa Ernesto Xavier; Julia Paula de Azevedo; Luana Souza da Silva; Odaisa Mota de Almeida; Vinicius do Nascimento Miguel; Yris Souza da Silva. Diretor: Cintia Maria Batista de Azevedo, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 39, anexo único. Secretário Escolar: Márcia de Souza Fernandes, designada no DOERJ de 27/04/2026, página 34, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcelo Brandão Araújo, ID 640717-0 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID. 4368454-8. Processo nº SEI-030001/091634/2026.

Id: 2759307