DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2527/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138744429 (SEI-138744429). VALOR TOTAL: R$ 9.585,42 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021042/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2548/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2026 a 26/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138838124 (SEI-138838124). VALOR TOTAL: 47.090,34 (quarenta e sete mil, noventa reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020834/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2549/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para as UPAs 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138941420 (SEI-138941420). VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016214/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2593/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139214894 (SEI-139214894). VALOR TOTAL: R$ 81.504,76 (oitenta e um mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021228/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2661/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138957960 (SEI138957960). VALOR TOTAL: R$ 406.133,78 (quatrocentos e seis mil, cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017982/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2664/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139656784 (SEI-139656784). VALOR TOTAL: R$ 523.172,00 (quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022012/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2670/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139617436 (SEI-139617436). VALOR TOTAL: R$ 983.605,17 (novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022119/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Id: 2759162

• Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1313/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de PEP (prontuário eletrônico do paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134652683 (SEI-134652683). VA - LOR TOTAL: R$ 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009949/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2103/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2639 (SEI-136543662). VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011387/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2310/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138646558 (SEI138646558). VALOR TOTAL: R$ 183.797,31 (cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019316/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2337/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138025991 (SEI138025991). VALOR TOTAL: R$ 472.760,79 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018480/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2451/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138124495 (SEI-138124495). VALOR TOTAL: R$ 338.559,69 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019549/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2487/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138285593 (SEI-138285593). VALOR TOTAL: R$ 1.817.762,37 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020414/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2517/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓSERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138428143 (SEI138428143). VALOR TOTAL: R$ 188.010,77 (cento e oitenta e oito mil, dez reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018378/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2523/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138561919 (SEI-138561919). VA - LOR TOTAL: R$ 543.371,55 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019540/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2536/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manipulação de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138735583 (SEI-138735583). VALOR TOTAL: R$ 30.219,28 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021224/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2540/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139014800 (SEI139014800). VALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/018933/2026. D ATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2604/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139259364 (SEI-139259364). VALOR TOTAL: R$ 400.079,46 (quatrocentos mil, setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019315/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2628/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 à 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139600882 (SEI-139600882). VALOR TOTAL: R$ 1.869.574,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022579/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2630/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139618560 (SEI-139618560). VALOR TOTAL: R$ 5.173.773,12 (cinco milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022535/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2639/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139587307 (SEI-139587307). VALOR TOTAL: R$ 843.953,16 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022675/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2646/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo

Parecer n.º 139574968 (SEI-139574968). VALOR TOTAL: R$ 514.922,08 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022525/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2654/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Ambulatório de Especialidades Médicas Pavão Pavãozinho/Cantagalo - AME, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139577270 (SEI139577270). VALOR TOTAL: R$ 153.958,39 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022129/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2671/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de anestesia, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139666839 (SEI-139666839). VALOR TOTAL: R$ 705.776,77 (setecentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022770/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2673/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139611458 (SEI139611458). VALOR TOTAL: R$ 480.567,29 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022641/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2685/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139647674 (SEI-139647674). VA - LOR TOTAL: R$ 552.600,83 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023131/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2689/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139786080 (SEI-139786080). VALOR TOTAL: R$ 150.113,48 (cento e cinquenta mil, cento e treze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020392/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2693/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139772872 (SEI-139772872). VA - LOR TOTAL: R$ 9.098.519,12 (nove milhões, noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023162/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2711/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139832309 (SEI-139832309). VALOR TOTAL: R$ 654.797,07 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022116/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2713/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139829274 (SEI-139829274). VALOR TOTAL: R$ 4.626.091,86 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022117/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759460

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1211. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Manoel Rodrigues de Barros. O B J E TO : Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 30.394.670/0001-09. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18010. PROGRAMA DE TRABALHO : PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/ 1676/2016.

NATUREZA DE DESPESA : 33903998, 44905198 e 44905298. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. F U N D A M E N TO : Resolução SEEDUC nº 5722/2019. PROCESSO Nº SEI-030040/000783/2021.

Id: 2759207

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso nº 1198

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Kopke. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO : 00.704.257/0001-24