DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores que atualiza o valor da mão de obra a partir de 01/03/2026 e a partir de 01/05/2026, e o benefício social familiar a partir de 10/05/2026 conforme Planilhas de decomposição dos Custos (137013799, 137014225 e 137014232) a vigorar a partir das datas de 01/03/2026, 01/05/2026 e 10/05/2026, respectivamente, com as medições dos postos de trabalho. VIGÊNCIA: A contar da publicação. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 41.671,17 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/003374/2026.

Id: 2759473

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

O B J E TO : alteração quantitativa de supressão de postos e custos variáveis, equivalente a 15,05% (quinze inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. VALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 409.971,20 (quatrocentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080001/009400/2023

Id: 2759422

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 175/2024. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O B J E TO : O Realinhamento do preço do item 01 - DASATINIBE 20 MG e 02 - DASATINIBE 100 MG. VALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 691.237,20 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023. PROCESSO Nº SEI-080017/000742/2022.

Id: 2759423

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 117/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (AMICACINA SULFATO 250 MG/ML - 2 ML - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 284.524,69 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 117/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (BISOPROLOL 1,25 MG - item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.380,50 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 117/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - 10 ML - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 112.763,00 (cento e doze mil setecentos e sessenta e três reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 117/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (VARFARINA SÓDICA 5 MG - item 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA - LOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.755,18 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Id: 2759471

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1230/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2157 (SEI-134772108).

VALOR TOTAL: R$ 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010961/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1444/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2395 (SEI-135826732). VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012121/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1611/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/04/206 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2506 (SEI-136156271). VALOR TOTAL: R$ 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013071/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1672/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 96 (SEI-136216226). VALOR TOTAL: R$ 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013502/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1862/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-136218338). VALOR TOTAL: R$ 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016669/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2037/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2557 (SEI136266056). VALOR TOTAL: R$ 86.720,74 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017343/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2142/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2701 (SEI-136766864). VALOR TOTAL: R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015252/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2148/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, - HERZAN, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2699 (SEI-136764516). VALOR TOTAL: R$ 6.817,74 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014512/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2257/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137411241 (SEI137411241). VALOR TOTAL: R$ 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016510/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2308/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137897762 (SEI-137897762). VALOR TOTAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020217/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2311/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2026 a 25/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137690325 (SEI-137690325). VALOR TOTAL: R$ 59.173,73 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019140/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2332/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipa-

mentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137904233 (SEI-137904233). VALOR TOTAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020235/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2335/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137933000 (SEI-137933000). VALOR TOTAL: R$ 1.096.474,19 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018918/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2339/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138042721 (SEI138042721). VALOR TOTAL: R$ 30.805,58 (trinta mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019933/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2450/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137932179 (SEI-137932179). VALOR TOTAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/010843/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2453/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138579546 (SEI-138579546). VALOR TOTAL: R$ 889.552,69 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018222/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2475/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138187517 (SEI-138187517). VALOR TOTAL: R$ 549.215,01 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017990/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2479/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138170676 (SEI-138170676). VALOR TOTAL: R$ 187.174,35 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019947/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2488/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138289152 (SEI-138289152). VALOR TOTAL: R$ 1.326.909,64 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017899/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2492/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 14/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138399436 (SEI-138399436). VALOR TOTAL: R$ 398.578,02 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018045/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2497/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138445863 (SEI138445863). VALOR TOTAL: R$ 558.817,90 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020629/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2509/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139100741 (SEI-139100741). VALOR TOTAL: R$ 112.087,47 (cento e doze mil, oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020220/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.