DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 E MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDEIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo n° SEI350008/003141/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 104/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa QUA- Id: 2759445 LYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 12.488.669/0001-53). O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos destinadas ao SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Mi- DIRETORIA GERAL DE SAÚDE litar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 6.407,28 (seis mil, quatrocentos e sete reais e INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02205. vinte e oito centavos). PA R T E S : SEPM e a MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E RE- DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. inscrita no CNPJ sob o nº 41.977.198/0001-

PA R T E S : SEPM e a MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.977.198/000145.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI350006/006449/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0005/2026/404400-02, da FAETEC.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ R$ 882,50 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 26/08/2026. G E S TO R : Felipe Santana Pompeu, ID 44062788. GESTOR S U B S T I T U TO : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163 FISCAIS : CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/022900/2026.

Id: 2759458

PA R T E S: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.185.997/0001-00. OBJETO : O objeto do presente Contrato é a locação de 05 (cinco) caixas de dejetos para atendimento das demandas logísticas necessárias à realização do evento Rock in Rio 2026, para o período de realização do evento, compreendido entre 04 e 13 de setembro de 2026 para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 1 (um) mês, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 14.201,30 (Quatorze mil, duzentos e um reais e trinta centavos).

Id: 2759305

TIPO: Menor preço unitário por item O B J E TO : Contratação de serviço de calibração de aparelhos fonoaudiológicos. DATA DO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED : 08/09/2026 às 14:00h VALOR ESTIMADO : R$ 2.954,61 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) FUNDAMENTO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/012865/2025

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350021/043345/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-02.

Id: 2759205

Id: 2759335

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , FAZ SABER ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS , IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo n° SEI-210001/085026/2025 - PAD 14.25.4. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1403 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 28 de agosto de 2026, às 11h30 min, para tomar ciência do Termo de Ultimação com Indiciamento.

Id: 2759023

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL FUNDAÇÃO SANTA CABRINI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001-66.

O B J E TO : Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo minicargo, sem fornecimento de condutor e de combustível, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços nº 02/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

VA L O R : O valor total do contrato é de R$ 127.245,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 3.534,60 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/002478/2026.

Id: 2759381

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18/08/2026 PÁGINA 38 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo administrativo Nº SEI-350008/005450/2024.

Onde se lê: CONTRATO: Nº 032/2026 - DGO

Leia-se: CONTRATO: Nº 030/2026 - DGO

Id: 2759470

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação na Ordem Pública.

PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, ATRAVÉS DO PROEIS

OBJETO: Tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DO RIO 1, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. PRAZO: 24 meses.

VA L O R : R$ 1.736.448,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica. PROCESSO N° SEI-350002/009187/2026.

Id: 2759349

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26/08/2026 PÁGINA 38- 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO

Processo SEI-350088/000216/2022

Onde se lê:

OBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08. Leia-se: OBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Veterinária, sob o regime da Lei nº 11.788/08.

Id: 2759443

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação na Ordem Pública. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ATRAVÉS DO PROEIS

OBJETO: Tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DO RIO 4, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.

PRAZO: 24 meses.

VA L O R : R$ 2.604.672,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica. PROCESSO N° SEI-350002/009189/2026.

Id: 2759347

INSTR U M E N TO : Ordem de Fornecimento de Bens nº 011/2026 - DGO.

PA R T E S : SEPM e a empresa RJD HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: n°05.136.679/0001-64.

O B J E TO : Aquisição de cera óssea com a finalidade de prover o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM. VALOR TOTAL: R$ 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos). D ATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

GESTOR DO CONTRATO: MAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID: 2448297-8.

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. O B J E TO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2020, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026 PROCESSO Nº SEI-360017/001372/2026

Id: 2759316

POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

TIPO: menor preço por item

MODO DE DISPUTA: aberto e fechado

DATA DO PREGÃO: 15 de setembro de 2026, às 13:00 horas. O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de frigobares, micro-ondas e refrigeradores, todos de linha branca. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.120.063,37 (dois milhões, cento e vinte mil e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). PROCESSO Nº SEI-360018/001237/2025

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais

A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

TIPO: menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto e fechado

DATA DO PREGÃO: 16 de setembro de 2026, às 13:00 horas. O B J E TO : Aquisição de 01 (um) Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização em Chama (CG-FID), incluindo amostrador automático do tipo headspace. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais

Id: 2759434

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO ED I TA L

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, faz saber ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS , IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI210001/100762/2025 - PAD 04.26. E como se tornou revel, é expedida a presente C I TA Ç Ã O editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1403 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do Termo de Ultimação.

Id: 2759014

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 080/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM RODRIGO VARELA ORNELAS, RG: 34.034, ID Funcional: 41492714. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG: 35.693, ID Funcional: 41897005. MEMBROS: MAJ BM BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG: 46.102, ID Funcional: 43831524 e CAP BM VITOR BARBOSA MAGALHÃES, RG: 49.126, ID Funcional: 50129899. MEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM VINICIUS DOS REIS DIAS, RG: 53.334, ID Funcional: 50818660. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/000770/2026.

*** I N S T R U M E N TO :** Termo de Contrato nº 078/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.158.732,29 (um milhão cento e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG: 42.126, ID Funcional: 004340334. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: 1º TEN BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID Funcional: 004346211. MEMBROS: SUBTEN BM AGLAI AVELINO LOPES, RG: 26.765, ID Funcional: 004142428 e 2º SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, RG: 42.758, ID Funcional: 004340706. MEMBRO SUBSTITUTO: 2º SGT BM FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43.129, ID Funcional: 004341087. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/036516/2025. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2026 Id: 2759419*

I N S T R U M E N TO : 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; O B J E TO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob n° RJ001160/2026 homologada. VIGÊNCIA : A contar da publicação;

VA L O R : O valor do Termo de Apostilamento será de R$ 22.393,58 (vinte e dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) referente a 8 meses e 3 dias do período de 01 de janeiro de 2026 até 03 de setembro de 2026.; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026;

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002728/2026

Id: 2759455

I N S T R U M E N TO : 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.