DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar de contemplados do Edital FAPERJ Nº 04/2025 - Programa Hub RJ Startup 2025 - 2° Fase PROCESSO N° SEI-260003/004260/2024.

Protocolo Proponente Inst/Emp. Título do Projeto 319931 André Rodrigues Torres MaduInventor Independe Muitacomida.com reira

Descrição

Solução digital de delivery que integra restaurantes, consumidores e entregadores, com foco em pequenos negócios e regiões menos atendidas, promovendo inclusão digital e fortalecimento da economia local.

Id: 2759365

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : SEM ÔNUS.

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/007230/2026.

Id: 2759190

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI-260004/000812/2026, torna pública a Retificação nº005/2026 do Edital/DIRTUT nº002/2026, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos do Consórcio CEDERJ. A presente retificação promove ajustes no resultado final dos cursos de Letras UFF e Tecnologia em Sistemas da Computação UFF. A listagem completa está disponível no sítio eletrônico da Fundação CECIERJ: (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026

Id: 2759265

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SONDA MULTIPARÂMETRO AQUA TROLL 600. Processo nº SEI-260006/057410/2025. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Id: 2759318

I N S T R U M E N TO : 3 º Termo Aditivo ao Contrato n.º 22/2023. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI OBJETO: Prorrogação de vigência.

VA L O R : R$ 1.783.566,72 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.

AV I S O S

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2026. FONTE: 1.500.100

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2026

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-260004/000756/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES. Processo nº SEI-260007/016430/2025.

Id: 2759262

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026

- UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO. Processo nº SEI-260006/064012/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 044/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2026

vidades O B J E TO : conjuntas relacionadasCooperação recíproca,ao estágiovisando aocurricular remunerado,desenvolvimento de ati-na A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, confor- - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a me Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste inslicitação para AQUISIÇÃO DE DAUNORRUBICINA E ETC. Processo trumento. nº SEI-260007/004157/2026.

- UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO E ETC. Processo nº SEI-260007/007099/2026.

- UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACIDOS GRAXO ESSENCIAIS E ETC. Processo nº SEI-260006/029748/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2026

- UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. Processo nº SEI260007/008229/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TOMÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Processo nº SEI-260007/003730/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2759250

E D I TA L

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-260006/018454/2024, CONVOCA os candidatos classificados nas vagas iniciais listados na Tabela 1, em substituição às vacâncias listadas na Tabela 2.

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento por e-mail do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo n° SEI260006/018454/2024.

Class. Nome 1º MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA 2º PEDRO BARRETO DOS SANTOS FRAGOSO

M AT R I C U L A NOME COMPLETO DOERJ 322974 KARLA DA SILVA VASCONCELLOS UERJ/SGP 116/2024 327338 VANDO BERNARDINO LIMA UERJ/SGP 117/2024

P O R TA R I A MOTIVO 01/02/2024, pág. 17,col. 02 Aposentadoria 01/02/2024, pág. 17,col. 02 Aposentadoria

Id: 2759188

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 444/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2026. VA L O R : R$ 74.349,00 (setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais).

N.E: 2026NE04339. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2769/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002183/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 445/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2026. VA L O R : R$ 7.375,40 (sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

N.E: 2026NE04338. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2769/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002183/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 446/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2026.

VA L O R : R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais). N.E: 2026NE04337. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2769/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002183/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 447/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 128/2026 R2.

VA L O R : R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). N.E: 2026NE04546. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2767/2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/017427/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 448/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.

VA L O R : R$ 1.749,00 (mil e setecentos e quarenta e nove reais).

N.E: 2026NE04543. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2766/2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005564/2026.

Id: 2759339

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.431,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e um reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 26.862,00 (vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais)

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001549/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 18.744,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e quatro reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 37.488,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001549/2025.

Id: 2759340

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 102/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 2.680,64 (dois mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 25/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/000714/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0003/2026/404400-02, da FAETEC.

Id: 2759442