DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2446/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007720/2026-08, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 18 de Agosto de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula:008009.1-0,CPF:248.115.133-04, como gestor, e o Sr. PLÁCIDO ADEROLDO CASTELO NETO , Matrícula: 4303631-C, CPF:391.709.003-10 (Canindé-FECISC),o Sr. JOSÉ WELLINGTON DIAS SOARES , Matrícula:0069241-7,CPF:677.293.803-82 (FECLESC-Quixada), o Sr. CEZAR AUGUSTO WALTER , Matrícula:0061721-0,CPF: 189.475.810-20 (Campus Experimental - Pacoti), como fiscais do Contrato nº 38/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/001188, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO. (GRUPOS 02 e 03;ITENS; 6,9 e 10). FUNECE , em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2499/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009059202667; 31032009062202681; 31032009051202609; 31032009060202691; 31032009047202632; 31032009050202656 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2499/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2026

IG Nº1468110000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DENTECK LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARAATENDER AS NECESSIDADE DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRONICO Nº20250039 - SEPLAG, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 416.700,00 quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1040735 – 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 – PF 3101010012024I –IG Nº 1468110000 . DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e PAULO RICARDO ARTUS - PELA DENTECK LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XVII N° 143, FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026, que publicou o Contrato n°30/2026, Considerando a informação constante da “Descrição do Mapa da Pesquisa de Preços nº 2026/07781”, à página 28, faz-se necessária a retificação da informação referente ao objeto da IG nº 1451373000, constante à página 47. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. Leia-se: SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS – ÁGUA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº191/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003862/2026-88, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente à viagem ao município de Viçosa do Ceará/CE, com o objetivo de acompanhar o Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará, Rafael Cordeiro Felismino, em sua participação no Festival MI - 21º Festival Música na Ibiapaba, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE EDITAL - 1º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE E CULTURA DIGITAL NO CEARÁ

FUNDAMENTO LEGAL: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, com fundamento nos princípios e disposições alicerçados na Constituição Federal de 1988, em especial nos seus arts. 215, 216 e 216-A; na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022; no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016; na Lei Estadual n° 18.662, de 27 de dezembro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; e demais normas aplicáveis à espécie, torna público o 1º Edital de Chamamento Público para Realização do Programa de Arte e Cultura Digital do Ceará, destinado a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, Programa de Arte e Cultura Digital do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste Edital a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, Programa de Arte e Cultura Digital do Ceará, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 1). O valor global da parceria será de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). As propostas dos projetos poderão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil com pelo menos 2 (dois) anos de atuação e experiência no campo da arte e cultura digital, localizadas no Estado do Ceará. Além disso, as organizações devem comprovar experiência e relevância na execução das ações descritas no Termo de Referência (Anexo 1). DOS VALORES E VAGAS: O presente Edital terá o aporte financeiro total no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o apoio financeiro ao projeto selecionado, com recursos