DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/05/2026 até 27/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA- CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- . MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135659/2026-56/IG: 1469844

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0784-00, com o endereço a Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENRTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Aricelio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2025/29370 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.135659/2026-56 e regulamentado nos Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA NA COBERTA DO REFEITÓRIO, COBERTA DOS LABORATÓRIOS E NA CAIXA D’ÁGUA. conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24/08/2026 até 01/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/08/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira de Oliveira - CONTRATANTE, Aricelio Leandro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENILTON PEDROSA MARINHO , 02- JOAO JACQUES DE SOUSA FERREIRA. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106177/2026-99/IG: 1469526

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município Antonina do Norte- CE, CEP 63570-000, Telefone (88) 3525- 1800, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUSA ARRAISME inscrita no CNPJ sob o n° 03.035.716/0001-12, com sede na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Marculina de Sousa Arrais; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme Cotação Eletrônica n° 2026/04589, Certidão de Cadastramento nº 2026/04589, contrato publicado no DOE 27 de março de 2026 e de acordo com o processo NUP nº 22001.044637/2026-88, regulamentado nas disposições do Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art.125 da lei 14.133/21; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais), que representa 10,90 %, e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, MARCULINA DE SOUSA ARRAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANICLEI ALVES MIGUEL , 02- LUIS RUAN ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 610/2026/NUP 22001.160148/2025-91 IG: 1445089000 SACC: 1453239

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA com endereço na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro Barroção, Itaitinga/Ceará, CEP: 63140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. William da Silva Alves, brasileiro, empresário, casado, RG: 98010360558 SSP – CE, CPF 641.713.103-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, GRUPO 1 – EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES (SENADOR POMPEU), e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 658.800,00 O valor total da contratação é de R$ 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009 100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.0 8.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12. 362.231.20979.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.500910000 0.0. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante William da Silva Alves COZINHA LUCENA LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 636/2026 -NUP: 22001.130369/2026-16/IG: 1472972000 - SACC: 1453400

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: 7SET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Luís Torres, 411, loja 04, Rachel de Queiroz, Fortaleza/ CE, CEP: 60.714-745, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 52.781.079/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIDA BARBARA DA CUNHA VENANCIO VIEIRA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2001002405910, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.338.343-35, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de papel higiênico , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021-SEPLAG, e seus