DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2025/NUP 22001.126585/2026-67 IG: 1472917000 SACC: 1395277

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antônio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2025, publicado no D.O.E de 10/10/2025, e acordo com NUP 22001.126585/2026-67; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA EEM – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CARIÚS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2026 até 06 de janeiro de 2027, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 30/07/2026, fls. 25/26. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 71 (setenta) dias, a partir de 24 de julho de 2026 até 02 de outubro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 30/07/2026, fls. 25/26 e Parecer Técnico e despacho da SOP datados em 18/06/2026, anexo às fls. 18/20 e 21; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ – ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125046/2026-19/IG: 1464975

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município:Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Geral Sr. (a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vinicius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2026 publicado no DOE de 13/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.125046/2026-19, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO , que trata de FESTIVIDADES E HOMENAGENS do contrato, em favor da Crede 16. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO, alterar o objeto Em conformidade com a justificativa da orientadora da cegaf, datada em 02/07/2026, para corrigir a Cláusula Terceira do CONTRATO, que trata do serviço de manutenção de bens e imóveis. Onde se lê: “ FESTIVIDADES E HOMENAGENS” Leia-se: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Vinicius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136249/2026-22/IG: 147082500

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Júlia Giffoni inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, com o endereço na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 , Bairro: Pici Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 14/2025 publicado no DOE de 29/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.136249/2026-22 e regulamentado nos Art.: 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO REFEITÓRIO E REFORMA DO MADEIRAMENTO DO PÁTIO CENTRAL, da EEEP JÚLIA GIFFONI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de12/04/2026 até 10/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02- PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095849/2026-23/IG: 147221000

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GENERAL MURILO BORGES MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0445-05, com o endereço Rua Do Entardecer, nº 90, o bairro: Vicente Pínzon, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LINDEMBERG SANTOS SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 26/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.095849/2026-23, regulamentado no Art. 111 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e o prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ ELÉTRICA) DA QUADRA E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DE MEDIÇÃO DIRETA DA SUBESTAÇÃO da Escola EEMTI MURILO BORGES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.200,24 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), que representa 6,26% (SEIS VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), e será pago em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;