DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.675,80 (Hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114783/2026-88 IG 1470162

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua São Paulo, Nº 141, Cep: 63.903-490, Quixadá/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24275, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24275 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.431,90 (Dez mil, quatrocentos e trinta e um reias e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33 9030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA - Francisco José Fernandes Viana e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jaime Ferreira Gomes 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135286/2026-13/IG-1469205

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida à Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, CEP: 62.365-000, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA (COOPFLORI) , com sede na rua Coronel Tibúrcio, município de São Benedito, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 65.084.779/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.125,00 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paula Regina Brito Portela , 02-Jane Kelle Mendes Elias . Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089442/2026-67 IG 1454608

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Marcello Spiandorin CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na R GABRIEL VASCONCELOS, 257 – Bela Cruz – CEARÁ – CEP: 62570-000– FONE: (88) 9712-3944 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 551.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de limpeza nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17047 e Termo de Participação nº 020/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17047 e Termo de Participação nº 020/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcello Spiandorin CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Vitória Karine da Penha Feitosa 2 - Natalia Maria Mota Domingos Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108929/2026-56 IG 1459820

CONTRATANTE: EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, Quadro de São Francisco, 962, São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/01-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Rufino Machado, 341, Dom Timóteo, CEP 62.320-575, Tianguá - CE, CNPJ: 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representante por Sr(a) JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Serviço de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22799, Termo de Participação nº 20260023 3.1. , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22799e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,