DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026 77

alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA - JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlane de Paula Bastos Paz 2 - Antônio Anderson Feitosa de Carvalho Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113095/2026-09 IG 1463438

CONTRATANTE: A EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: S MARTINS LTDA , com sede na NA RUA: PETRONILIO BARBOSA N° 2380 BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA CANINDÉ -CE, CEP: 62700.000, Fone: 85 9 8219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23733, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23733 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 18500. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA 2 - PAULINE DE PAULA SANTOS Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116023/202613 - IG - 1469474

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Freitas Sales CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.000162, com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552 , Bairro Jardim das Oliveiras - CAMOCIM/CE, CEP: 62.400-000, Fone: 88 99416-4597 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590.0001- 62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24732, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24732 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAPRISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.476,00 (Quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339030.55000.1 – 788379. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Freitas Sales - CONTRATANTE - ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070524/202638 - IG - 1443355

CONTRATANTE: A EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652 Conjunto Marechal Rondon Caucaia -ce, CEP: 61.652-640, Fone: 85988758448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87_, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS na Cotação Eletrônica nº 2026/11490, Termo de Participação 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11490 , Termo de Participação 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2026/11490 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias contado a partir da publicação do/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 499,99 ( . quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114167/2026-27/IG: 1470378

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, telefone (85) 3347- 0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/079554, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA , situado à Rua José Barreto da Fonseca, 69, quadra 17 lote 01. Bairro Ferros, Itapajé/CE, CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a