DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 53.709,00 (cinquenta e três mil, setecentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106625/2026-54/IG-1468165

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88) 3639-1189, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AIRLES MARIA MELO SALES CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO , situado à Rua Coronel Tiburcio, SN, Centro, na cidade de São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrito no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representada neste ato pelo Sr.(a) Antonio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90.700,00 (NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES- CONTRATANTE – Antonio Ferreira Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER , 02- JOILTON DE MESQUITA SOUSA . Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105899/202626 - IG - 1460311

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES situada(o) na Rua Jorge da Veiga nº 265, Ancuri inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Vera Silvia Pereira Pires CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA MANUEL FERREIRA Nº 462, CIGANA CENTRO CAUCAIA-CE CEP: 61605-040, Fone: (85) 98870-4327, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21584, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21584 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a)contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Vera Silvia Pereira Pires - CONTRATANTE - MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132435/2026-92/IG-1470706

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano Texeira no município de Itapipoca/CE CEP: 62501-150, Fone (88) 99600-3343 - CNPJ: 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE (CARNE, AVES E PEIXES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28160, Termo de Participação nº 2026/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28160 Termo de Participação nº 2026/0032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28160 e Termo de Participação nº 2026/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.127,25 (sete mil cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IRANICE DE OLIVEIRA , 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110640/2026-05/IG-1464944

CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, N° 200, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/012808, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: GRÁFICA INOVA LTDA ,com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira 217 / Bairro Fátima/ Cedro / CE / 63.400-000, Fone: 88981420794, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23107, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica