DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Art. 9º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos , permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 274/2026.

Art. 10 A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo Gestor Municipal, sem prejuízo da colaboração das demais políticas públicas integrantes.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12 Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, 26 de Agosto de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal de Banabuiú – Ceará

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 288EFED9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO . CONTRATO: Nº. 2025.03.14.19, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.004/2025-DL . CONTRATADO : L.M PAIVA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.824.900/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LIÇENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR . ASSINA PELO CONTRATADO: LUCAS MARTINS PAIVA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1B0FDFB1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

(OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: ESTANIELVA FERNANDES DE SOUZA COUTINHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 81DEEC4B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.04.02. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.03.28.01 . OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE , TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 04.490.770/0001-10 , REPRESENTADA POR BRENO SALES DA SILVA, CPF Nº 751.899.173-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 686.700,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C09AF45A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.012/2026

PORTARIA Nº 01.07.012/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

EXTRATO DE ADITIVO

RESOLVE:

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.05.12.02, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2025-DL . CONTRATADO : E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 59.450.756/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 800,00

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 79DFF68C

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19