DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: EE5FBFE7
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Catunda-CE., torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.11, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. CONTRATADO(A): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 18 de fevereiro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 18 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2026.
REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0045.2.094 - Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B9F410A1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003 . 006/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 006/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTEMPLANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F0C7F4F7
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
O Gabinete do Prefeito de Catunda-CE., torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.12, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO(A): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 18 de fevereiro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 18 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 49.999,98 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0901.08.122.0062.2.047 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO.
CHOROZINHO–CE, 19 DE AGOSTO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social( Respondendo)
Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2026.
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA Chefe de Gabinete
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 12B0F6E1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.02.001 - CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.24.065DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7AF96837
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202607270001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.05.27.031-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
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