DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 8.373,00 (OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0902.08.244.0012.2.064; 0902.08.244.0012.2.068; 0901.08.122.0062.2.047- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR.
CHOROZINHO–CE, 27 DE JULHO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8AB64692
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202607270002 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.05.27.031-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JULHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 317.211,64 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0902.08.245.0012.2.064; 0902.08.244.0012.2.064; 0901.08.122.0062.2.047- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.
CHOROZINHO–CE, 28 DE JULHO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 418B3493
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002 . 006/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 006/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTEMPLANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 49.999,98 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO.
CHOROZINHO–CE, 19 DE AGOSTO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F2EDE73A
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608170001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.07.16.033-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 99.350,00 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.365.0027.2.032; 0703.12.361.0025.2.026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.04. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F15ACB66
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004 . 006/2026- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 006/2026 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTEMPLANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
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