Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 36

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Alteração Contratual: 09/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Dennis Bezerra Guilherme , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F493071C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404004/2025-SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303007/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Jose Magelo de Mesquita CPF nº 484.041.103-44 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do almoxarifado, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Evair Passos Mesquita , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: ED1C8CEC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120007 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F2050D5A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120002 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo

José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E066E783

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120001 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1EAB2645

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120006 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0388E51F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120011 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).