DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA Procurador Geral do Município

ANEXO ÚNICO RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES FALECIDOS

• 01 - ANTONIO WENDELL RODRIGUES DA SILVA;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, condicionada a sua validade e eficácia ao reconhecimento de sua legalidade e subsequente registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 27 de agosto de 2026.

• 02 – DAMIÃO AUTO DOS SANTOS;

• 03 – FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO CUNHA;

• 04 – FRANCISCA SALES DE SOUSA;

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

• 05 – JOÃO PAULO DA SILVA;

• 06 – JOSÉ RODRIGUES DA SILVA;

• 07 – JOZIMAR ELDON DOS SANTOS;

• 08 – LUCIA VIEIRA PEREIRA;

• 09 – MARIA AUZENIR DE SOUZA;

• 10 – MARIA LUIZA DE OLIVEIRA.

EVERARDO PAULA DA SILVA Diretor Geral do SUPSSP de Fortim

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4EF73B35

DATA SUPRA

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: A14AA6A0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.21.2. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.07.21.2. Empresa(s) Vencedora(s): RONALDO COSME BEZERRA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 03. O(s) Lote(s) 01 e 04 resultou(aram) DESERTO(S), pois não houve participantes. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 27 de agosto de 2026.

THIAGO FIRMINO DA SILVA - Pregoeiro Interino.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E73F4E51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2708.01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, por meio do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público (SUPSSP) de Fortim, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 12, inciso I do § 6º, da Lei Municipal Complementar nº 052/2022;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ADITIVO 002/2026 AO REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DOS IV JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO 2026

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, por meio do seu Secretário, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, no uso de suas atribuições, retifica o Artigo 48 do Regulamento Geral e Técnico dos IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, aprovado pelo Decreto nº 2026.08.05.001, de 05 de agosto de 2026, para alterar a pontuação dos sets da modalidade voleibol, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 48. Todos os jogos serão disputados pelo critério de 02 (dois) sets vencedores (25 pontos), sendo o set decisivo pelo sistema de tie-break (15 pontos). O vencedor será aquele que abrir uma vantagem de 2 (dois) pontos a partir do vigésimo quinto ponto, exceto no tie-break, em que a vantagem deverá ser de 2 (dois) pontos a partir do décimo quinto ponto.

LEIA-SE:

Art. 48. Todos os jogos serão disputados pelo critério de 02 (dois) sets vencedores de 21 (vinte e um) pontos, sendo o set decisivo pelo sistema de tie-break de 15 (quinze) pontos.

O vencedor será aquele que abrir uma vantagem mínima de 2 (dois) pontos a partir do vigésimo primeiro ponto nos sets regulares, e a partir do décimo quinto ponto no set de tie-break.

Parágrafo Primeiro e demais dispositivos do Artigo 48 permanecem inalterados.

Fortim, 27 de agosto de 2026.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO

Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7E60E96F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , com proventos calculados com base na Última Remuneração, a servidora MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0200263, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Fortim.

Art. 2º Os proventos da aposentadoria serão integrais e discriminados na forma da tabela abaixo:

Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato Concessivo de Aposentadoria correrão à conta de dotações próprias vigentes no orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim.

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0906005/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0606002/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Dennis Bezerra Guilherme CPF nº 008.863.453-16 – Finalidade: Locação de imóvel na sede, destinado ao ponto de apoio às consultas de PSF (Programa Saúde da Família), junto às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE . – Nova Vigência: 09/06/2026 à 09/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35