Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 38

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 95167604

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120013 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Administração – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6263F661

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 556E4238

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120008 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CA34D197

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120014 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B253DFD3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506120003 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1605001/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: COLIBRI SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ nº 17.994.760/0001-64 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); José Stevam Aguiar Rubim (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3FC8EE3D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2907002/2026 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 2907001/2026 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado: ODAIR JISÉ FARIAS GOMES , CPF n°: 454.821.43-72 – Valor R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), – Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2026 – Vigência: 29/07/2026 à 29/07/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Odair José Farias Gomes (CONTRATADO).