DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
| VENCIMENTO BASE (Conforme Lei Complementar Municipal de nº 089/2020 - fls. 272/274 e Portaria de nº 060/2020 – fls. 49/63) |
R$ 1.371,76 |
|---|---|
| QUINQUÊNIO – 30% (Conforme art. 3º da Lei Municipal nº 232/97 de 19 de maio de 1997 – fls. 147/148) |
R$ 411,52 |
| GRATIFICAÇÃO INCORPORADA (Conforme art. 2º da Lei Municipal nº 232 de 19 de maio de 1997 – fls. 147/148 e Portaria de nº 063/2020 – fls. 95/96) |
R$ 128,43 |
| TOTAL | R$ 1.911,71 |
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidente do ICAPREV
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 7B88459C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 020/2026 RETIFICANDO O ATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE Nº 006/2022
ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 020/2026 RETIFICANDO O ATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE Nº 006/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ , Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos RESOLVE , com fundamento no art. 120 da Lei Municipal de nº 479/2007 combinados com os arts. 2º e 3º da Lei Municipal de nº 232/97 e as disposições da Lei Municipal de nº 641/2014 e ainda disposição do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem prejuízo de posterior reajuste legalmente concedido conforme previsão do art. 2º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003 e previsão do art. 122 da Lei Municipal nº 479/2007;
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF de nº 059.xxx.xxx-00 e RG de nº 343xxxx-99 SSP-CE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I – CLASSE F - REFERÊNCIA 14 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula sob o nº 000070-0 – BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE , com proventos integrais e PARIDADE, tendo como data do início do Benefício o dia 18 de março de 2022, conforme especificação abaixo:
| VENCIMENTO BASE (Conforme Lei Complementar Municipal de nº 089/2020 - fls. 290/292 e Portaria de nº 060/2020 – fls.066/080) |
R$ 1.877,35 |
|---|---|
| QUINQUÊNIO – 30% (Conforme art. 3º da Lei Municipal nº 232/97 de 19 de maio de 1997 – fls. 165/166) |
R$ 563,20 |
| GRATIFICAÇÃO INCORPORADA (Conforme art. 2º da Lei Municipal nº 232 de 19 de maio de 1997 – fls. 165/166 e Portaria de nº 063/2020 – fls. 116/119) |
R$ 181,44 |
| TOTAL | R$ 2.621,99 |
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ , em 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidente do ICAPREV
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: DEF7D947
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 379/2022 - SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste de preços, fica reajustado o valor deste contrato com base no índice de reajustamento de 0,064 (IROD - INCC) sobre o valor do saldo remanescente, referente ao período de julho de 2025 a julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.025.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 40, XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 2022.05.27.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Luis Augusto de Gois, pela contratada.
Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: B0BCA838
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU – FUSPI – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.29.01-PMI/FUSPI – OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse do Hospital Regional do Iguatu/CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Empresa : ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, sl 1101, Aldeota, CEP: 60150-160, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº. 02.130.122/0001-28, neste ato representada por, José Marcio da Silva Nogueira Filho, representante legal, inscrito no CPF sob o nº .580.-87. Valor Global: R$ 41.560,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Raul de Oliveira Gouveia - Superintendente da FUSPI.
Iguatu-CE, 25 de agosto de 2026. Publique-se.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 76D7BDAB
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, sl 1101, Aldeota, CEP: 60150-160, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº. 02.130.122/0001-28, neste ato representada por, José Marcio da Silva Nogueira Filho, representante legal, inscrito no CPF sob o nº .580.-87, como abaixo discrimina:
Fundamento Legal : lei nº. 14.133/2021; Lei Complementar 123/2006; Decreto Municipal nº. 018/2023; e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº. 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas e princípios gerais dos contratos, inclusive quanto aos casos omissos. Processo: Dispensa de Licitação Nº 2026.07.29.01-PMI/FUSPI. Contrato nº:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44