DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 473C4BDD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.01PMI/SECULT

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Publicação. Aviso de Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 2026.08.24.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para os serviços de instalação de equipamentos, poltronas, estrutura de sonorização, iluminação e decoração do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, sob a responsabilidade da Secretaria da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, conforme especificações do termo de referência, anexo I deste Aviso de Contratação Direta. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 02 de setembro de 2026, às 23h:59m59s. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 03 de setembro de 2026, às 09h:00m. Aviso Disponível em: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 27 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 60.318,37 (sessenta mil e trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica) e 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: D426469A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2026.07.27.01-PMI/SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: EA8CA657

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.03-PMI/ SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 70E8F038

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.08-PMI/SEDA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE/SRP-2026.07.27.01PMI/SMS – OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar E Demais Programas Da Rede De Ensino Do Município De Iguatu/Ce, Conforme Especificações Constantes No Presente Termo De Referência. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa: empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA, com sede à Rua José Vitorino da Silva, Nº: 31, Complemento Quadra 03, Lote 22, Bairro: Distrito Combate, CEP: 63.903-370, Cidade: Quixadá Estado: Ceará, inscrita no CNPJ N° 27.141.930/0001-1, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Francisco Wagner Ferreira da Silva, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 965..-34. Vencedor: GRUPO DE ITENS 01. Valor Total: R$ 540.497,81 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) Empresa: JMV Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, Nº: 27, Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63.502-680, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário), inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00. Vencedor: GRUPO DE ITENS 02. Valor Total: R$ 1.647.488,92 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação e Gestora da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Educação – SME.

Iguatu-CE, 26 de agosto de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 0EC0AB51

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.03.04.02PMI/SME

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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