DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.04.02PMI/SME , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a pessoa jurídica: Centro de Ensino Superior Brasileiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.252.132/0001-39, sediada na rua Julio Cavalcante, nº 34, Bairro Areias I, Iguatu-Ce, neste ato representada pela Sra. Sandra Maijane Soares de Belchior, inscrita no CPF nº 008..-25, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.04.02-PMI/SME. Contrato nº: 2026.03.16.02-PMI/SME. Objeto : locação de imóvel localizado na Rua Júlio Cavalcante, nº 981, Bairro Planalto, Iguatu-CE, para funcionamento de salas de reforço escolar, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0018.2.054 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).

CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : MODA 20 COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.837.028/0001-77, neste ato, representado pelo senhor Raphael Pinheiro Carneiro, representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 221.420,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0901-12.122.002.2.036 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 10E01F61

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 2026.07.28.03PMI/SME

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em Iguatu-CE, 16 de março de 2026. E-mail: [email protected].

Publique-se,

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 4BB982EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.01 - PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 1.367.782,50 (um milhão e trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0901-12.122.002.2.036 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.03-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 823.730,08 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e oito centavos.). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: B56B5018

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 2026.08.26.02PMI/SME

Em 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F324E058

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.15 - PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação,

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.26.02-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.141.930/0001-11, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 270.176,76 (duzentos e setenta mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal

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