DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Marconi de Matos Filho, Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 62E0B3D0

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 06BFAA2B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2026.03.04.02-PMI/SME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

(Art. 74, inciso V, da lei federal n° 14.133/2021)

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Educação. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: IN-2026.03.04.02-PMI/SME. Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Júlio Cavalcante, nº 981, Bairro Planalto, IguatuCE, para funcionamento de salas de reforço escolar, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência, parte integrante deste processo. Locadora: Centro de Ensino Superior Brasileiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.252.132/0001-39, sediada na rua Julio Cavalcante, nº 34, Bairro Areias I, Iguatu-Ce, neste ato representada pela Sra. Sandra Maijane Soares de Belchior, inscrita no CPF nº 008..-25. Valor Mensal : R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0018.2.054 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021.

Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Em 09 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publique-se

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: CB01B2FF

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.02- PMI/ SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas,

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.16- PMI/ SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MODA 20 COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.837.028/0001-77, neste ato, representado pelo senhor Raphael Pinheiro Carneiro, representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 16.606,50 (dezesseis mil e seiscentos e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 1101-27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Marconi de Matos Filho, Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F8FEA3A6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01PMI/SEINFRA – OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste instrumento, e com base no inciso IV, do art. 71. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa : F. E. CAVALCANTE NETO - ME, com sede na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, 627, Centro, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.225.731/0001-96, neste ato, representada pelo senhor Francisco Euclides Cavalcante Neto, representante legal, inscrito no CPF sob o nº. .107.-00. Valor Global: R$2.894.309,50 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura.

Iguatu-CE, 26 de agosto de 2026. Publique-se.

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