DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 82B94B66

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.10-PMI/ SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ $ 50.461,75 (cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 1001-13.122.0002.1.061 e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 0B409E39

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.14-PMI/SPA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Proteção Animal, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : WL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.600.197/0001-66, neste ato, representado pelo senhor Wellington Alves de Sousa, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública) e no Elemento de Despesa 33.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica) e 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Ronnielle de Souza – Secretário da Secretaria Municipal de Proteção Animal.

Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 1001-13.122.0002.1.061 e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário da Secretaria de Saúde.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 4F7C4AC5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.05-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal do Gabinete, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 21.953,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e três reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho, Secretário Municipal do Gabinete.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F46EBADE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 129/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: BE936285

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.11-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.979.908/0001-05, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 577.549,05 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavo). Fundamentação

Art. 1º - Conceder a servidora pública, CAMILA MACHADO PINHEIRO, Gestor em Saúde Pública, Assessor Especial de Gestão Suas CBO –111415 portadora do RG nº: 20182460970 CPF nº: 026.152.793-27, matricula nº: 74938, residente na Rua Antônio Mendonça, n°482, Areias, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque à cidade de Sobral– CE, para participar da Capacitação Rede de Proteção à Infância, no dia 13 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

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