DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 77AD4793
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 131/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, SARA CLARES FURTADO, Orientadora Social, CBO – 515305 portadora do RG nº: 2008098086290 CPF nº: 603.274.393-43, matricula nº: 44830, residente na Rua José Wilton de Oliveira, n°18, Suassurana, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque à cidade de Juazeiro do Norte– CE, para participar da qualificação Aplicação das Portarias MDS, no dia 27 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DA0678D1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 134/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 150/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, CINTHIA MILLANA BERNARDINO DE LIMA, Secretária Adjunta do Desenvolvimento Urbano , CBO – 111220, portadora do RG nº: 20072536831 CPF nº: 04796060308, matricula nº: 79988, residente na Rua Francisco de Carvalho Siebra, n 182, Industrial em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Conexão CNM - A importância do Município na Implantação de Políticas Locais e Regionais ao Licenciamento Municipal Ambiental e Urbanístico – Edição Fortaleza/CE, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no dia 10 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DC7C4C81
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1005/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUCIANO SALDANHA DO CARMO, Professor Licenciatura Pós Graduado, CBO – 331205 portador do CPF nº: 31067123334 RG nº: 20150798509 matricula nº: 3003, residente na Rua Casimiro Pereira, n°321, Areias I Iguatu-Ce, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar dos jogos escolares do Ceará 2026, nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JULHO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HELIO FURTUNATO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 026.858.773-63 e RG Nº: 2008098086258, titular do cargo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B905E309
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AC83F1E6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1006/2026
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