DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) FLAVIA DA SILVA FREIRES ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 032.907.763-52 e RG N°: 2002029175230 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula: 0049650, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4A0FDC2E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1007/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) ANGELA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula – 36801, da Secretaria da Educação - SME, para Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2A49F990
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1010/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) ELMA NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista, matrícula – 44530, da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, para Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) VANUZA ALVES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº: 764.213.173-91 e RG N°: 241456892 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem – Matrícula: 0020246, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1E35B8FB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8A337A05
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1.011/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
PORTARIA N.º 1009/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MARIA JOENIA DE ALBUQUERQUE FELIPE DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF Nº: 907.260.903-44 e RG N°: 314733996 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo – Matrícula: 12098, lotado(a) na Secretaria de Cultura
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