DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
e Turismo – SECULT, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos a partir da data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D0DF8806
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1012/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) MABELLE FELIX DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 009.663.733-16 e matrícula Nº: 80264, do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com lotação na Secretaria de Educação – SME, para fins de acompanhamento de seu filho, Isaac Felix de Lima, diagnosticado com Autismo Infantil (CID F84.0), e a qual necessita de cuidados especiais.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 437A1D52
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1052/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora PALOMA NEVES UCHOA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 086.715.703-80 e com o RG de Nº: 20163066544, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança. Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D6047395
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1.053/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E68C57FA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 1051/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) KLYWSON VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Artesão, matrícula – 67138, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA, inscrito(a) no CPF Nº: 005.095.773-26 e RG N°: 2001002129948 ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Psiquiatra – Matrícula: 44583, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos retroativos a partir da data de 31 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52