DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6ED4E580
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1054/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO inscrito no CPF Nº: 101.380.663-88 e RG Nº: 20088867492, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES, inscrito(a) no CPF Nº: 865.259.723-53 e RG Nº: 99029000075, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B040FE56
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1057/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F66A5683
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1055/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) a servidora MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES, inscrito(a) no CPF Nº: 865.259.723-53 e RG Nº: 99029000075, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 31 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor JAILTON AMORIM DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 648.026.043-00 e RG Nº: 214099691, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C3E9FC59
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1063/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 47B50B72
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1056/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor ALEXANDRO GONCALVES DUARTE inscrito no CPF Nº: 712.685.103-00 RG Nº: 95008015275 Do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Serviços Públicos nos Distritos – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
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