DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Em 17 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 284BF5EA
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D18ED442
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1064/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RAQUEL MATIAS FERREIRA MELO inscrito(a) no CPF Nº: 045.304.573-11 RG Nº: 9124799751 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Serviços Públicos nos Distritos – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 701A97D1
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.07-PMI/ SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 2.607,24 (dois mil e seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário:
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.12-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 217.045,55 (duzentos e dezessete mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 1001-13.122.0002.1.061 e no Elemento de Despesa 33.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica) e 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário da Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte.
Em 17 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 28E11BFD
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.06-PMI/ SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.107.229/0001-07, neste ato, representada pelo senhor(a) Hyara Mara da Silva Maciel, Representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 53.487,50 (cinquenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 2301-08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Diná de Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Em 17 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: A8AFEE93
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
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