DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.18-PMI/ SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : MODA 20 COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.837.028/0001-77, neste ato, representado pelo senhor Raphael Pinheiro Carneiro, representante legal da empresa. Valor Global Registrado: R$ 6.642,60 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS . Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 2301-08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Diná de Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: E40A4EAC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.13.01 - SAAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260428/0001-60 - CONTRATO Nº 2026.07.13.01 - SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.24.01 - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação e furara aquisição de MASSA ASFÁLTICA FRIA CBUQ (asfalto frio ensacado), pronta para uso, embalada em saco de 25 Kg, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 2026.06.24.01, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. - VALOR ADITIVADO: R$ 12.725,00 (doze mil, setecentos e vinte e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 63.625,00 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: A6BE0946

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042.25-PE-DIV

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260741 VALOR TOTAL: R$ 368.643,83 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260742 VALOR TOTAL: R$ 315.792,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0402.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00

Material de consumo . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOSVER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260743 VALOR TOTAL: R$ 19.300,95 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.121220137.2.018 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMAN CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260744 VALOR TOTAL: R$ 17.078,31 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082440237.2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260745 VALOR TOTAL: R$ 23.625,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.066 Manutenção do Bloco da Proteção Social B ásica dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOSVER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260747 VALOR TOTAL: R$ 2.481,23 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1801.151220137.2.092 Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260748 VALOR TOTAL: R$ 59.320,01 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.080 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260749 VALOR TOTAL: R$ 225.649,94 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260750 VALOR TOTAL: R$ 23.625,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.062 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATO Nº: 20260751 VALOR TOTAL: R$ 47.250,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.081 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de janeiro de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 2C4D5B6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019.26-PEDIV

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