DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Saúde, Luan Girão Capistrano – Secretário de Inclusão e Promoção Social, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Rocha Ribeiro – RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Irauçuba (CE), 13 de agosto de 2026.
| ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA | HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO |
|---|---|
| Secretária da Educação | Secretária da Saúde |
| LUAN GIRÃO CAPISTRANO | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA |
| Secretário da Inclusão e Promoção Social | Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F63545D1
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO NONO ADITIVO
EXTRATO DO 9º ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 9° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado ao ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.
Irauçuba, 06 de agosto de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
Ordenador de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BA6D2D1B
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – ADESÃO Nº. 008/2025 – Contrato de Nº 2025.12.12.05 - SIPS . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―b’’ e art. 125 da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30 de julho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO –
Secretário de Inclusão e Promoção Social .
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 763F06E8
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.10.03.01 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Erison Moreira de Mesquita . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de julho de 2026 .
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5161D642
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.02.01 – Contrato de Nº 2025.05.28.12 - SIPS/PRÓPRIO . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 22,75% (vinte e dois vírgula setenta e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : J R BRAGA PEREIRA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 124, inciso I, Alínea ―b’’ e art. 125 da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 31 de julho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO –
Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FD87FE82
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.02.01 – Contrato de Nº 2025.05.28.13 - SIPS/FNAS . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 24,56% (vinte e quatro vírgula cinquenta e seis por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : J R BRAGA PEREIRA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luan Girão Capistrano . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 124, inciso I, Alínea ―b’’ e art. 125 da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 31 de julho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO –
Secretário de Inclusão e Promoção Social .
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AF55E837
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – OBJETO: Execução dos serviços de saúde nos Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Academia de Saúde e Centro de Zoonoses do Município de Irauçuba. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Rozaes Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo. FUNDAMETAÇÃO
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