DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

LEGAL: arts. 6º, inciso XV e 107, caput da Lei Federal Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2026.

128 0004 2.077, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 03 de agosto de 2026 –

Irauçuba – CE., 21 de agosto de 2026 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 832414BF

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.03.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e aperfeiçoamento da guarda municipal de Irauçuba, compreendendo treinamento teórico e prático de armamento e tiro, apoio técnico-pedagógico, fornecimento de material didático, avaliações, certificação e assessoramento documental, em conformidade com as exigências da polícia federal para fins de termo de adesão e compromisso (TAD) e porte funcional condicionado. Contratado: INSTITUTO CTEM+, com o valor de R$ 64.975,00 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), referente ao Contrato de nº 2026.08.03.01 - SEGOSC. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária: 2901 06 128 0004 1.110, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48. Irauçuba/CE, 31 de agosto de 2026 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E635DC9D

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.08.12.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.24.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 07/08/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Richardson Iatanan Lima de Paula – CDG ENGENHARIA LTDA.

Irauçuba (CE), 06 de agosto de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D1FFD830

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A3955F1C

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.03.01 - SEGOSC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.10.02

OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação institucional, treinamento organizacional e assessoria técnico administrativa/ documental, destinados à análise, organização, estruturação, sistematização e consolidação dos procedimentos necessários ao atendimento das exigências legais, normativas e operacionais para a celebração de termo de adesão e compromisso – TAD junto à polícia federal, com vista à gestão documental, elaboração de fluxos e instrumentos administrativos, produção de materiais orientativos e pedagógicos, organização de evidências institucionais, treinamento de servidores e suporte técnico à conformidade administrativa e operacional correlatada ao objeto. Contratado: INSTITUTO CTEM+, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Contrato de nº 2026.08.03.01 - SEGOSC. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária: 2901 06

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.04.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.28.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 03 (três) meses, com início em 15/08/2026 e término em 14/011/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Elizeu Bastos Lira – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 13 de agosto de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7745AC43

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