DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 22F4D0AD

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 2608.02/2026 -SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 2608.02/2026 -SAAE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1708.02/2026 - SRP - PE - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.01/2026 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2026 – SAAE

Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratado : RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. Valor do Contrato : R$ 228.675,00 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP – SAAE. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SER-VIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.104 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Elemento de Despesa : Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.

Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS. Cargo : DIRETOR DO SAAE.

Assina pela Contratada : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. Cargo : representante legal

Madalena - CE, 26 de Agosto de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 49B044C0

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.09/2026 - SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.09/2026 - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2307.01/2026 – PE –PMM

Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Contratado : DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 08.646.894/0002-84.

Valor do Contrato : R$ 8.185,00 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2307.01/2026 – PE –PMM.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES

OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - 1111.17.122.1704.2.104.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.

Assina pela Contratante: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Cargo: DIRETOR DO SAAE

Assina pela Contratada : ELIRNE DA SILVA PEREIRA

Madalena - CE, 24 de Agosto de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D275B66D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de Agosto de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7A1D6C0B

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.13/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa B V FELIX SERVIÇOS Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de Agosto de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Brenda Vitorino Felix.

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