DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Milagres/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2C6F6D4F

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.15/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa PAULO LAURENÇO TEIXEIRA - ME Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de Agosto de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Paulo Laurenço Teixeira.

Milagres/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B143B21F

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.14/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa JOSÉ WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de Agosto de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e José Wictor Sampaio Tavares.

Milagres/CE, 27 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5FE2AE6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 25082601SME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EEXTRATO CONTRATUAL Nº 25082601SME DISPENSA Nº 005-2026SME-DE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260805/0002-22, modalidade DISPENSA Nº 005-2026SME-DE, para AQUISIÇÃO

DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS BANDAS MUNICIPAIS DE MUSICA PARA UTILIZAÇÃO NO 07 DE SETEMBRO,SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa:

GL TORRES MUSICAL - ME, CNPJ nº 27.465.872/0001-81, Rua Conselheiro Vieira da Silva, 454, Parquelândia, CEP: 60.450-305, Fortaleza-CE. Valor Total: 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais), na classificação econômica 1003.12.361.0011.2.032 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26 - Equipamentos e Material Permanente, R$ 51.590 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais) e 3.3.90.30.00/3.3.90.30.25 - Material de Consumo, R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais). Por ter apresentado o menor preço.

Mombaça/CE, 25 de agosto de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 25082601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260805/0002-22. CONTRATO Nº 25082601SME. ORIGEM: DISPENSA Nº 0052026SME-DE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: G L TORRES MUSICAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Sendo 1003.12.361.0011.2.032 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26 - Equipamentos e Material Permanente, R$ 51.590 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais) e 3.3.90.30.00/3.3.90.30.25 - Material de Consumo, R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais). Vigência com início na data de 25 de agosto de 2026 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 445CCA31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio do FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2026SEMA-DL , referente ao Processo Administrativo nº 00013.20260305/0001-00, com critério de julgamento pelo Menor Preço por Lote, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e na Lei Complementar nº 123/2006, tendo como objeto a aquisição de material e insumos para o Viveiro Municipal de Plantas Ornamentais e orçamento das praças e avenidas do Município, visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, cuja sessão pública ocorrerá no dia 02/09/2026, com início da fase de lances às 09h00 e encerramento às 15h00, a ser realizada exclusivamente por meio do sistemaeletrônico,http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/pub licacao/5484b9997ef540e1ac9dcfb38fbf0a3a/solicitacao-de-dispensapara-aquisicao-de-material, onde também se encontram disponíveis o Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Mombaça/CE, 28 de agosto de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES —

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 10D1B34B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026DIVE-PE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70